Lucas Rogério De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00137490220178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013749-02.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1017943-28.2017.8.26.0451) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - M.A.T. - - C.A.T.J. - - K.Z.T. - - J.Z.T. - - C.H.N. - - A.R.I.F. - - J.J.C. - - T.H.F. - - E.J.A.F. - - F.H.G. - - M.A.L.S. - - N.R.A.J. - - J.A.M. - - P.G.F. - - R.J.P. - - C.A.R. - - A.M.P. - - F.P.L. - - J.E.C. e outros - Fls. 2678/2679: ciência às partes de que foi expedido e publicado edital para que as pessoas jurídicas interessadas manifestem interesse, sob pena de destruição, na restituição dos lotes nº 8088, 8098, 8092, 8096, 8087 e 8089,e não 8099 como constou a fls. 2562/2563, item 5, lote este já destinado á destruição pela decisão de fls. 2597, pois vinculado a outro interessado. - ADV: MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), MARIANA BEDA FRANCISCO (OAB 408044/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), ANA CAROLINA PASCOALINI (OAB 399276/SP), IGGOR DANTAS RAMOS (OAB 398069/SP), LISSA MOREIRA MARQUES (OAB 413701/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), FERNANDO MICHELIN ZANGELMI (OAB 386864/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), ALESSANDRA SALIBE MOINO (OAB 523278/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP), IAGO COSTA COMANDULE (OAB 448560/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), LUÍS FERNANDO MARTINELLI SANTOS (OAB 423968/SP), MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 423997/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), ALESSANDRA SAMMOGINI (OAB 132100/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
3. Processo 00036237720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003623-77.2023.8.26.0451 (processo principal 1018942-73.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.E.A.D. - P.R.O.D. - Vistos. Fls. 244: atenda-se o cartório. Int. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), GERALDA NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 452263/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP)
4. Processo 10119613820148260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011961-38.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - ESPÓLIO DE DARCI BARBIERI - - Marcelo Barbieri - - Selma Barbieri Rando - - Telma Barbieri Savian - - Aldivanei Marques Barbieri e outro - Antonio Rodrigues de Campos Filho - - Maria Joana de Campos Freitas Marques e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Cleide Barrichello Clemente - - Djalma Clemente da Silva e outro - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), RODRIGO GUARDIA INSAURRALDE (OAB 463481/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), JÉSSICA SOUZA MOURA (OAB 449099/SP), MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), DANIELE ROSA DA SILVA (OAB 480607/SP)
5. Processo 10068424720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO CÂNDIDO FRUCTUOSO - - ADILSON MIRANDA ANTONIO - - CARLOS ALBERTO TOTI JÚNIOR - ADILSON CÉSAR BORTOLETTO - MARCO AURÉLIO TOTI - - FÁBIO SÉRGIO FABIANO - - ÉVERTON FERNANDO SANTOS DO PRADO CANUTO - - ALAN ROBERTO INÁCIO FAZOLIN - FELIPE ROBERTO CASALE e outro - Int. às Defesas dos acusados, sobre o PENDRIVE, marca Kingston, modelo DataTraveler Exodia 64GB, recebido do Ministério Público em 03/07/2025, contendo cópia integral das mídias mencionadas no ofício de fls. 6243, de que o conteúdo pode ser acessado por meio do link abaixo: https://tjsp-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/carolinetuao_tjsp_jus_br/Ehd3ZwSpHkNPjubYa7r_VR4BT5CzUSMzcZgYeJp6RkCQZQ?e=hduV96 - ADV: LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), SANTANA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28058/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP), JORGE POMPEU DE SOUZA NETO (OAB 503719/SP), LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA (OAB 138619/RJ), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP)
6. Processo 15020672920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1502067-29.2024.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502067-29.2024.8.26.0451; Contravenções Penais; Recorrente: JOSIEL DE MELO PACHECO; Advogado: Lucas Rogério de Oliveira (OAB: 433501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10000188420228260599
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-84.2022.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Claudio Marcelo Rodrigues - - Marina Azevedo Costa - - Claudio Marcelo Rodrigues Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl. 308: tendo em vista que a fase de conhecimento foi extinta, as petições referentes ao cumprimento de sentença deverão ser endereçadas ao processo cadastrado sob o nº 0011120-45.2023.8.26.0451. Desse modo, intime-se o requerido para que providencie a regularização. Após, rearquivem-se estes autos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
8. Processo 10096627320238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009662-73.2023.8.26.0451 - Monitória - Cheque - B&b-indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda-me - Jose Coelho Prates Junior - Vistos. Quanto à alegação de nulidade da citação e que restou controversa, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Quanto à alegação de ausência de capacidade postulatória da parte, de fato, restou incontroverso que a autora teve sua extinção por liquidação voluntária, o que acarretou a perda de sua personalidade jurídica, de sorte que não ostentava capacidade de postular em juízo, mas cabendo sua sucessão por seu sócio nos termos do artigo 110 do CPC, o que pode se dar ainda que tal liquidação tenha ocorrido antes do ajuizamento da demanda, eis que subsistente, com a alteração do pólo ativo a causa de pedir e pedido a permitir sua ocorrência na esteira do entendimento já firmado pelo E.TJSP: "APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sentença de extinção pelo reconhecimento de ilegitimidade ativa da pessoa jurídica que se encontrava extinta desde o ajuizamento da demanda. Extinção prematura. Encerramento formal da empresa, com registro no órgão competente, que acarreta a transmissão dos direitos patrimoniais da sociedade extinta aos ex-sócios, que teriam, em tese, legitimidade nos limites dos direitos transmitidos. Sucessão Processual. Possibilidade de substituição do polo ativo, mesmo após a citação, desde que não haja alteração da causa de pedir e dos pedidos, com aproveitamento dos atos já praticados. Inexistência de prejuízo à parte. Prestígio aos princípios da efetividade do processo, da economia processual e da instrumentalidade das formas. Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP. Sentença anulada. Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 0002001-65.2022.8.26.0008; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025). Assim, defiro a substituição no pólo ativo da pessoa jurídica extinta pela pessoa física de seu sócio SIDERLEY FABIO DEALMEIDA BORSONELLO, CPF 171.577.108-70, no pólo ativo da monitória. Intime-se. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)