Lucas Rogério De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15258794220208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1525879-42.2020.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1525879-42.2020.8.26.0451; Contravenções Penais; Apelante: RAFAEL VIEIRA DE SOUZA; Advogado: Lucas Rogério de Oliveira (OAB: 433501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 21955433320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195543-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1008432-94.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Agravante: Amanda Barbosa Gaspar de Lima; Advogado: Lucas Rogério de Oliveira (OAB: 433501/SP); Agravado: Banco Csf S/A
4. Processo 15020672920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Petição de fls. 124/129: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 25/06/2029. Cumpra-se e intime-se. Piracicaba, SP., 27 de junho de 2025. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
5. Processo 15020672920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Petição de fls. 124/129: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 25/06/2029. Cumpra-se e intime-se. Piracicaba, SP., 27 de junho de 2025. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
6. Processo 10079525220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007952-52.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.P.S. - - C.B.S. - Vistos. Nos termos requeridos pelo Ministério Público, oficie-se à equipe técnica do serviço de acolhimento solicitando informação sobre o deliberado na reunião realizada no dia 18 do corrente mês, servindo o presente como ofício. Sem prejuízo, considerando o cenário acompanhado até o momento (ausência de rede de apoio familiar, aparente inexistência de vínculo afetivo consolidado de T. com a pessoa mencionada, Sra. D.), reputo necessária a propositura de ação específica para aplicação de medidas de proteção à criança nascida em 06/05/2025, de modo a regularizar a sua situação (acolhimento). Nestes termos, portanto, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), PAULO MATHEUS ROMERA (OAB 462450/SP)
7. Processo 15009760820258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500976-08.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAIRA ROSALIA PAULINO DE SOUZA - - KAUÃ MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA e outro - Intimação a Defesa, para que no prazo legal, apresente a Defesa Preliminar referente a ré M.R.P.S., bem como informe, se o caso, os e-mails e numero dos celulares das testemunhas eventualmente arroladas. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
8. Processo 15009760820258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500976-08.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAIRA ROSALIA PAULINO DE SOUZA - - KAUÃ MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA e outro - Intimação a Defesa, para que no prazo legal, apresente a Defesa Preliminar referente a ré M.R.P.S., bem como informe, se o caso, os e-mails e numero dos celulares das testemunhas eventualmente arroladas. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)