Patrícia Pataro Viana Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00013909520088260334
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001390-95.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001390) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - J.A.A.V. - - P.M.S.S. e outro - J.V.S.J. - Oficie-se à Secretaria de Assistência Social e ao Departamento de Saúde do município, bem como ao ao município de Sebastianópolis do Sul para que se manifestem acerca da adjudicação dos bens penhorados (uma televisão LED LG 43", avaliada em R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e uma geladeira Continental Modelo Copacabana avaliada em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ressaltando-se a necessidade de se recompor o prejuízo ao erário público, de modo que eventual negativa deverá ser devidamente motivada, como requerido pelo Ministério Público às fls. 1832. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Por fim, aguarde-se o leilão já designado. Int. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP), PATRÍCIA PATARO VIANA FERNANDES (OAB 433511/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
3. Processo 15020798320188260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502079-83.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Maria dos Santos - Jose Valero Santos Jr Jucesp 809 - Www.iniciativabr.com - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil (CPC/15). Esclarecido este ponto, intime-se a parte apelada a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), com as cautelas de praxe e com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: PATRÍCIA PATARO VIANA FERNANDES (OAB 433511/SP)
4. Processo 15020798320188260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502079-83.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Maria dos Santos - Jose Valero Santos Jr Jucesp 809 - Www.iniciativabr.com - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil (CPC/15). Esclarecido este ponto, intime-se a parte apelada a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), com as cautelas de praxe e com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: PATRÍCIA PATARO VIANA FERNANDES (OAB 433511/SP)
5. Processo 10022147920238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002214-79.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 0002977-15.2014.8.26.0247) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - J.R.O. - A.C.O. e outro - Vistos. Em atenção à manifestação ministerial de fls. 124, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se ADRIANO DA COSTA OLIVEIRA atingiu a maioridade civil. Subsequentemente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (MP). Por derradeiro, retornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: KARINA MARTINS RIBEIRO (OAB 376725/SP), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP), PATRÍCIA PATARO VIANA FERNANDES (OAB 433511/SP), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP)
6. Processo 10090508720218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009050-87.2021.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0002933-62.2021.8.26.0566 - JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS) - Lilian Yamada - Claudemir Libório - Marcelo Beltran - JOSE VALERO SANTOS JUNIOR - Ana Karolina Moura de Souza - - Moises Costa da Silva - Vistos. Fls.758/760: Manifestem-se as partes, em 10 dias. Int. - ADV: PATRÍCIA PATARO VIANA FERNANDES (OAB 433511/SP), LUIZ OTÁVIO SOARES SILVA (OAB 472945/SP), DARCI BARRETO JUNIOR (OAB 242763/SP), TATYANE COITO FERRARI (OAB 357478/SP), ANDRÉ CARVALHO BUENO (OAB 308114/SP), GISELLE SILVA TORQUATO SUEHARA (OAB 143237/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ROBERTO FERRARI FILHO (OAB 356541/SP)
7. Processo 00095828820108260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Menah Lourenço (OAB 173195/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Alessandra Argentina dos Santos (OAB 301418/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Patrícia Pataro Viana Fernandes (OAB 433511/SP), Ariele Maria dos Santos (OAB 479734/SP) Processo 0009582-88.2010.8.26.0126 - Arrolamento Comum - InventDat: José Menah Lourenço, José Menah Lourenço, Renato Corsi Barroso - Vistos. 1. Fls. 457/460: Ciente. Nesta data, mediante pesquisa ao sistema RENAJUD, verifiquei que o número do Renavam do veículo de placa CES2733 é 00653056907. Assim, concedo o prazo complementar de 10 (dez) dias para que o inventariante dativo providencie o necessário. 2. Fl. 461: Considerando o prazo transcorrido, concedo a dilação de 10 (dez) dias. Intime-se.
8. Processo 00010982520188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dumas (OAB 157159/SP), Elivania Mendes Xavier (OAB 248727/SP), Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP), Arthur Chizzolini (OAB 302832/SP), Priscilla Souto (OAB 348258/SP), Patrícia Pataro Viana Fernandes (OAB 433511/SP) Processo 0001098-25.2018.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associaçao dos Adquirentes de Unidades No Empreendimento Sao Paulo Ii - Exectdo: Irai Souto, Rosangela Barbosa Souto - Fls. 1011/1019: Ciência às partes do auto de leilão negativo a fl. 1020. Manifeste-se a parte exequente objetivamente em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Recordo que em havendo interesse da parte credora, o imóvel constrito poderá ser adjudicado pelo valor da avaliação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se.