Anna Paula Silveira Mariani

Processos do Advogado

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2. Processo 00035532620168160179
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2195151/PR (2025/0031819-5) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : FERNANDO MERINI AGRAVADO : AR SUDESTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA AGRAVADO : EURO IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA AGRAVADO : EURO IMPORT VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA AGRAVADO : SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS SA AGRAVADO : EURO IMPORT MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA AGRAVADO : CVK AUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS : PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI - SP433529 LUCAS IANAGUI DE CARVALHO LEITE - DF076562 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 08146888320204058300
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2131289/PE (2024/0095654-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : BEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 GABRIEL LAREDO CUENTAS - SP356927 ADRIANO RODRIGUES DE MOURA - SP331692 ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI - SP433529 BEATRIZ CRISÓSTOMO PEREIRA - SP508445 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 15039465820238260014
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503946-58.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Util - Uniao Transporte Interestadual de Luxo Ltda - Vistos. Os embargos à execução fiscal foram encaminhados à segunda instância para apreciação de recurso. Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocação do interessado. Intime-se. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB 433529/SP), MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP)
5. Processo 15004793820228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003286-54.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1500479-38.2022.8.26.0586) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hershey do Brasil Ltda - Vistos. 1. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão da execução. 2. Vista ao(à) embargado(a), para impugnação no prazo legal. Intime-se. Sao Roque, 02 de julho de 2025. - ADV: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 146959/SP)
6. Processo 30050179220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005017-92.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cooper Power Systems do Brasil Ltda - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS, A SEREM ANTECIPADOS PELA PARTE ADVERSA. QUESTÃO QUE NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO NCPC. ENTENDIMENTO DO C. STJ, NO TEMA 988, QUE SÓ ADMITE O CONHECIMENTO DO AGRAVO, FORA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CPC, QUANDO VERIFICADA A URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU INUTILIDADE. RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016 QUE NÃO SE APLICA AO CASO, POIS REGULA HONORÁRIOS PAGOS PELO ESTADO A BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE, O QUE NÃO OCORRE NO CASO EM EXAME. MATÉRIA QUE PODE SER INVOCADA OPORTUNAMENTE. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) - Claudio Mangoni Moretti (OAB: 28384/RS) - Maria Fernanda Furtado (OAB: 92472/RJ) - Mariana Neves de Vito (OAB: 158516/SP) - Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Rafael Gregorin (OAB: 277592/SP) - Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) - Telírio Pinto Saraiva (OAB: 411078/SP) - Carolina Martins Sposito Travaglia (OAB: 285909/SP) - Paulo Roberto Gomes de Carvalho (OAB: 296888/SP) - Flavia Allegro Gerola (OAB: 305309/SP) - Gian Carlo Alarcon Evaso (OAB: 336275/SP) - Beatriz Almada Nobre de Mello (OAB: 344700/SP) - Marcelle Silbiger de Stefano (OAB: 357338/SP) - Marcella Bazoni Albanez (OAB: 374504/SP) - Thomas Portela Ramos de Souza (OAB: 389781/SP) - Thiago Silveira Costa Pinto (OAB: 74064/DF) - Anna Paula Silveira Mariani (OAB: 433529/SP) - Larissa Neves Silva (OAB: 424565/SP) - Isabela Ribeiro Ferrari (OAB: 444518/SP) - Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) - Marcelo Alves de Siqueira (OAB: 511257/SP) - Daniel Frigini (OAB: 459811/SP) - Camila Campos Ribeiro de Siqueira (OAB: 481874/SP) - 1º andar
7. Processo 10065995020158260506
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981764/SP (2025/0246865-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DECIO BENASSI - SP114389 AGRAVADO : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADOS : PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI - SP433529 ISABELLA DA EXALTAÇÃO PIMENTA DE SANTANA SILVA - SP507950 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
8. Processo 21969463720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196946-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1071208-28.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Química Amparo Ltda.; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Advogada: Ariane Costa Guimaraes (OAB: 29766/DF); Advogada: Anna Paula Silveira Mariani (OAB: 433529/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador); Interessado: Quimica Amparo Ltda - FILIAL SALTO /SP; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Advogada: Ariane Costa Guimaraes (OAB: 29766/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.