Robinson Eduardo Nahus Paciani

Processos do Advogado

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2. Processo 10081838220238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008183-82.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Fábio Surita Dezena - Vistos. Regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE EVANGELISTA (OAB 206136/MG), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP)
3. Processo 10063154020218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006315-40.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Robinson Cesar Teodoro Paciani - Apelado: Alessandra Marise Massagli Nahus - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Robinson Eduardo Nahus Paciani (OAB: 433569/SP) - Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10063154020218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006315-40.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Robinson Cesar Teodoro Paciani - Apelado: Alessandra Marise Massagli Nahus - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Robinson Eduardo Nahus Paciani (OAB: 433569/SP) - Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10821971520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082197-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marília Telles Ferreira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MAURICIO CHAVES NAZARIAN (OAB 417168/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP)
6. Processo 10026299820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002629-98.2025.8.26.0568 - Guarda de Família - Guarda - B.F.C. - Vistos. I) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Forte na cota Ministerial (fls. 20/21), o pedido não comporta deferimento, principalmente pela ausência do contraditório e falta de exaurimento probatório. Aliás, a concessão da tutela provisória da forma como requerida, em primeira leitura, esgotaria o mérito da ação. III) Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). No entanto, tudo sem perder a possibilidade de realizar uma audiência própria no futuro, caso as partes a requeiram, como também, sem negar a oportunidade para que elas mesmas possam realizar acordo na seara extraprocessual, trazendo-o em juízo para homologação. No mais, cite-se a parte requerida para apresentar resposta em até 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher eventual taxa judiciária, custas ou despesas processuais, pena de inscrição do nome na Dívida Ativa Executiva Estadual. Int. - ADV: ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), LUIS HENRIQUE EVANGELISTA (OAB 206136/MG)
7. Processo 10059914520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005991-45.2024.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Emília de Macedo Soares - - Teresa Maria Macedo Soares de Araújo - - Cândida Sodré de Macedo Soares - - Maria Fernanda de Macedo Soares - - Maria Suzana de Macedo Soares - - José Eduardo de Macedo Soares Júnior - - Maria Renata de Macedo Soares - Espólio de Anna Yolanda de Alcântara Machado e outros - Antonio de Alcantara Machado Rudge - - Brasílio de Alcântara Machado - - Silvia Dias Alcântara Machado - - Maria Machado Malta Campos - - Joaquim Alcântara Machado D'oliveira e outros - Benedito Antônio Genofre Prézia - - Maria Alice Genofre Prézia - Manifestem-se os requerentes sobre as cartas de citação devolvidas negativas com a informação "mudou-se" e as recebidas por terceira pessoa, conforme certidão de ciclo citatório às fls. 337. Prazo:15 dias. - ADV: ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), ANA LUCIA DE REZENDE C RUDGE (OAB 122622/SP), ANA LUCIA DE REZENDE C RUDGE (OAB 122622/SP), MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB 237621/SP), LOURDES DE ALCANTARA MACHADO (OAB 166231/SP), MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB 237621/SP), SHEILA MOREIRA BELLO (OAB 295962/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP)
8. Processo 10821971520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082197-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marília Telles Ferreira - Vistos. 1. Providencie a parte autora a adequação do valor da causa, para corresponder ao valor atualizado do contrato. 2. Recolha a parte autora o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Providencie, ainda, o recolhimento de uma taxa para expedição de Carta AR por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Fica consignada a obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020, Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.Pdf. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MAURICIO CHAVES NAZARIAN (OAB 417168/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP)