Robinson Eduardo Nahus Paciani

Processos do Advogado

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2. Processo 10081838220238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008183-82.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Fábio Surita Dezena - Ciência a parte interessada de que foi expedida certidão de objeto e pé. - ADV: ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), LUIS HENRIQUE EVANGELISTA (OAB 206136/MG)
3. Processo 10048854820248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004885-48.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcio Scheffer - - Rosana Alaexandre de Campos Scheffer - Flavio Manco Scheffer - Vistos. Fls. 60, 61 e 62: I) Indefiro a gratuidade processual pleiteada pela parte requerida. Pois, com o registro do máximo respeito, tenho que não deva seguir, em princípio, como destinatária das benesses da gratuidade judiciária. Isto porque, ao que parece, não faz parte da grande massa de necessitados, isto sob o aspecto processual, não tendo, inclusive, comprovado nos autos o estado de hipossuficiência econômica narrado, máxime através de cópia da movimentação bancária, da CTPS, recibo de aluguel, informe de I.R., número de dependentes ou outro meio idôneo. Junte-se: O Magistrado deve expor as razões pelas quais indefere o pedido de assistência judiciária, não ficando adstrito ao que pedem as partes e à simples declaração de que é pobre (1º TACivSP, Ag 730486-3, São Paulo, rel. Juiz Álvares Lobo, v.u., j. 11.3.1997). Ainda: Assistência Judiciária Justiça gratuita Declaração do interessado de que não possui condições de suportar as despesas processuais Fato que por si só não obriga o Juiz a conceder o benefício. Ementa da redação: A declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o Juiz à concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade (Ap 716.715-7 7ª Câm. j. 27.05.1997 rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira). Destarte, indefiro a gratuidade reclamada. II) Na forma do art. 357 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação e saneamento cooperado para o dia 14/08/2025, às 14:30h, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias (casos de assistência judiciária gratuita - Convênio OAB-PGE, que deverão ser intimadas pessoalmente), salvo se requerido na forma presencial por uma das partes. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Expeça-se o necessário para intimação das partes e seus procuradores. Int. - ADV: ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP), KARYNE DO CARMO OLIVEIRA (OAB 513248/SP), KARYNE DO CARMO OLIVEIRA (OAB 513248/SP)
4. Processo 00009179020258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000917-90.2025.8.26.0568 (processo principal 1004431-73.2021.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Empreendimentos de Hotelaria Nahus Epp - Alessandra Marise Massagli Nahus - Vistos. Fls. 88/89. Acolho o pedido, apenas com relação à forma intimação da executada. Portanto, fica a executada intimada da decisão de fls. 85/86, na pessoa de seu Advogado constituído nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC). Intime-se. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), LUIS HENRIQUE EVANGELISTA (OAB 206136/MG), CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP)
5. Processo 10045786520228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004578-65.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alessandra Marise Massagli Nahus - Empreendimentos de Hotelaria Nahus Epp - Empreendimentos de Hotelaria Nahus Epp - Alessandra Marise Massagli Nahus - Vistos. Fls. 360/364: Manifestem-se as partes, a autora promovendo o depósito do valor dos honorários periciais informados. Prazo: 15 (quinze) dias. Providenciado o depósito, tornem para designação da data de início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), LUIS HENRIQUE EVANGELISTA (OAB 206136/MG), LUIS HENRIQUE EVANGELISTA (OAB 206136/MG), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
6. Processo 50063507420238130518
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5006350-74.2023.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fazenda Pública] AUTOR: LUIS HENRIQUE EVANGELISTA CPF: 106.470.866-89 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc... Nos termos da Portaria Conjunta nº 1350/PR/2022, expedir Alvará Eletrônico, via SISCONDJ-DEPOX, em benefício da parte exequente, para levantamento dos valores depositados no ID. 10463426164, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo recebimento; Ainda, expedir Alvará Eletrônico, via SISCONDJ-DEPOX, em benefício da do patrono da parte exequente, para levantamento dos valores depositados no ID. 10463423724, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo recebimento, por se tratarem de honorários sucumbenciais. Em sendo necessário, intimar, previamente ao cumprimento do que acima determinado, a parte beneficiária para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer nos autos seu CPF/CNPJ e dados completos da conta-corrente bancária na qual deseja seja (m) creditado (s) o (s) valor (es). Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o Alvará Eletrônico para que o pagamento se dê com o comparecimento do beneficiário ao Banco, conforme permitido pelo sistema SISCONDJ-DEPOX (“tipo de finalidade – comparecer ao Banco”). Em caso de impossibilidade de cumprimento da ordem na forma acima (via SISCONDJ-DEPOX), tratando-se de contas não disponíveis para movimentação, expedir o Alvará por meio do PJE, observando o disposto no Aviso Conjunto nº 16/PR/2024 (item II, alínea d c/c item III). Após, satisfeita a obrigação pelo (a, s) devedor (a, es, s) restará extinto o feito com espeque nos arts. 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Levantar constrição (ões), bem como cancelar audiência designada, se houver. Faculto a devolução dos documentos apresentados, caso requeira. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta fase procedimental, nos moldes da Lei dos Juizados Especiais. Publicar, cumprir e intimar. Arquivar oportunamente. POÇOS DE CALDAS, 3 de junho de 2025. PAULO RUBENS SALOMÃO CAPUTO Juiz de Direito Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas
7. Processo 10046828620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004682-86.2024.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Scheffer - Rosana Alaexandre de Campos Scheffer - Marciel Manco Scheffer - - Flavio Manco Scheffer - Vistos. Sobre o plano de partilha apresentado, manifestem-se os demais herdeiros no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP), ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP)
8. Processo 10077013720238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007701-37.2023.8.26.0568 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Fábio Surita Dezena - Vistos. Fls. 113: Ao autor para juntada de nova planta e memorial descritivo, em 30 dias, pena de extinção. Após, à FESP para manifestação. Int. - ADV: ROBINSON EDUARDO NAHUS PACIANI (OAB 433569/SP)