Edman Soares Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10002794520248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-45.2024.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S.P. - Vistos. Manifeste-se o curador especial, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDMAN SOARES JUNIOR (OAB 433573/SP)
3. Processo 00011489320228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001148-93.2022.8.26.0028 (processo principal 1000104-90.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.A.I.F. - Ciência as partes sobre o Termo de Cumprimento de TCP- prisão civil às fls.;108. - ADV: EDMAN SOARES JUNIOR (OAB 433573/SP)
4. Processo 00005158220228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-82.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1001100-54.2021.8.26.0028) (processo principal 1001100-54.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.S. - R.S. - Vistos. À vista da notícia de quitação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Determino, desde logo, o levantamento de eventuais constrições levadas a efeito nestes autos, tais como penhora(s), liberando-se o(s) depositário(s); anotação(ões) de restrição sobre bem(ns) - RENAJUD; desbloqueio(s) de numerário(s) - SISBAJUD e; ainda, se o caso (inclusão por determinação deste Juízo), exclusão do nome do devedor do cadastro de negativação - SERASAJUD. Ante a natureza do pedido, não há interesse recursal. Dou por transitada em julgado na data da publicação. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos autos, se for o caso, observando-se o os termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Custas processuais dispensadas em razão do disposto no artigo 7º, III, da Lei 11608/03. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, cumpra-se e intime(m)-se. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP), EDMAN SOARES JUNIOR (OAB 433573/SP), EDMAN SOARES JUNIOR (OAB 433573/SP)
5. Processo 10025973520238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002597-35.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.O.S. - A.R. - Ciência aos interessados: Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: NATALIA DE ARAÚJO PELUCIO (OAB 389722/SP), EDMAN SOARES JUNIOR (OAB 433573/SP)
6. Processo 15062427420248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506242-74.2024.8.26.0028 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.G.R.S. - Homologo o relatório psicológico de fls. 86/90, para que surtam seus devidos efeitos. Providencie-se a juntada do Termo de Audiência, com a respectiva mídia (fls. 76/77), bem como cópia da presente decisão, aos autos principais (nº 1501743-52.2021.8.26.0028). Na sequência, encaminhem-se os autos principais à conclusão ("Conclusos - Minuta") para que retomada a respectiva marcha processual. No mais, arquive-se o presente expediente, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV: EDMAN SOARES JUNIOR (OAB 433573/SP)
7. Processo 15002056120258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500205-61.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.L.R.L. - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDMAN SOARES JUNIOR (OAB 433573/SP)
8. Processo 10014803820258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001480-38.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.L.S.S. - Vistos. Diante do princípio constitucional da probidade administrativa, tem o juiz o dever de verificar a real situação econômica da parte para o deferimento da justiça gratuita, haja vista que conceder o benefício implica declinar ao Estado o custo de uma ação judicial, sendo imprescindível, portanto, a comprovação do preenchimento dos pressupostos que podem ensejar sua concessão. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os documentos a seguir elencados, indicando sua respectiva folha, ou justificar eventual impossibilidade de apresentar cada um deles: a) cópia do comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge (se pessoa física),dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade (pessoa física ou jurídica), e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (se pessoa física); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Destaque-se a petição deverá ser protocolizada sob o código 9987, visando aumentar a celeridade processual. Int. - ADV: EDMAN SOARES JUNIOR (OAB 433573/SP)