Rayane Lima Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10079071620168260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007907-16.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ivo Gonçalves - - Alzira Sobreira Gonçalves - Incorporadora Global Ltda e outros - Ciência às partes da certidão de seguinte teor: "Certifico e dou fé que por r. sentença proferida às fls. 589/590, em 20/05/2025, nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, foram julgados procedentes os embargos opostos por RUDE ALVES DA CRUS em face de IVO GONÇALVES e ALZIRA SOBREIRA GONÇALVES, para o fim de determinar o levantamento da penhora sobre o imóvel descrito na inicial, nos moldes da fundamentação. Julgado extinto o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, observando-se a gratuidade. Transito em julgado em 16/06/2025." - ADV: RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP), RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP), RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP)
3. Processo 10004955620248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000495-56.2024.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apelante: R. L. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rayane Lima Nascimento (OAB: 433615/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 15009676520228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500967-65.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - APARECIDA BORGES DOS SANTOS - Vistos. Fl. 219: Sendo arrolada em comum, abra-se vista ao MP e intime-se a defesa para que, querendo, no prazo de 05 dias, informem o endereço para localização da testemunha Vilson Gomes da Silva, sob pena de preclusão de sua oitiva. Por fim, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP)
5. Processo 00026167620218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002616-76.2021.8.26.0077 (processo principal 1000030-49.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Antonio Contel Anzulim - Thiago de Lima Gonçalves - - Incorporadora Global Ltda - - Neide de Oliveira Andrade - Vistos. Determino a intimação das partes para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 432/434 e requeiram, no prazo legal e em comum, o que entenderem de direito. Intimem-se. - ADV: RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP), RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP), RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP)
6. Processo 15040323420238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504032-34.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - MAYCON GREYCON APARECIDO DOS SANTOS - Tendo em vista a certidão de fl. 171, arbitro os honorários advocatícios à Dra. RAYANE LIMA NASCIMENTO, em 100% da tabela, (código 301), expedindo-se a certidão. Comunique-se o IIRGD. Nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021, 11.21 , o sentenciado está isento de pagamento de taxas judiciárias. Observadas as formalidades legais, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14. - ADV: RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP)
7. Processo 15009973220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500997-32.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Birigüi - Recorrente: M. L. F. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Rayane Lima Nascimento (OAB: 433615/SP) - Paulo Vaguinaldo da Cruz (OAB: 137246/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
8. Processo 15009973220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500997-32.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1501147-13.2024.8.26.0077) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.A.B.F. - M.L.F. - Intime-se a vítima M. L. F. e a autora do fato R. A. B. F. Para cumprimento do acórdão de fls. 131/139. A cada 90 (noventa) dias deverá a serventia fazer nova intimação à vitima para se manifestar se pretende a manutenção da medida protetiva deferida, por mero ato ordinatório, sem necessidade de nova conclusão. AUTORIZO a expedição do respectivo mandado com a inscrição "urgente" para cumprimento pela Central Administrativa de Mandados. - ADV: PAULO VAGUINALDO DA CRUZ (OAB 137246/SP), RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB 433615/SP)