Rodrigo Buck Calderari

Processos do Advogado

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2. Processo 10026876920258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002687-69.2025.8.26.0320 - Usucapião - Retificação de Área de Imóvel - Lourdes Alcassa da Silva - - José Carlos da Silva - - Luzia Alcassa da Silva - - Neide Alcassa da Silva Cechinato - - Odair Luiz da Silva - - Elenir da Silva - - João Luiz da Silva Filho - Vistos. 1- Emende a parte autora a inicial, regularizando a sua representação processual, juntando aos autos, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV) o instrumento de procuração e a declaração de pobreza. 2- Deverá providenciar ainda, no mesmo prazo, os documentos pessoais da requerente LOURDES ALCASSA DA SILVA, nos termos do § 1º , do artigo 71 da Lei 10.741/03. 3- A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não ter sido recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Assim, a fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os dois últimos comprovantes de rendimentos ou as duas últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. 4 - Tendo em vista que a ação foi impetrada também pelo ESPÓLIO de JOÃO LUIZ DA SILVA, é de rigor a emenda à inicial para regularização do polo ativo, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. Assim, para evitar futura alegação de nulidade, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve abertura de inventário/arrolamento em nome do falecido. Havendo inventário em andamento, o Espólio deverá ser representado na pessoa do(a) inventariante (art. 75, inciso VII, do CPC e art. 1.991 do Código Civil). Não havendo inventário, o Espólio deverá ser representado na pessoa do administrador provisório, nos termos dos artigos 613 e 614 do Código de Processo Civil e art. 1.797 do Código Civil. Por fim, caso o inventário já tenha sido encerrado mediante a homologação da partilha (art. 1.997 do Código Civil), os sucessores deverão ser incluídos no polo ativo da ação. 5 - A parte autora deverá emendar, por fim, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu pedido, instruindo-o com: - certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio da requerente; - providenciar a indicação e qualificação completa dos confrontantes do imóvel objeto da transcrição 14.540 1.º Registro de Imóveis da Comarca de Limeira. Intime-se. - ADV: RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP)
3. Processo 15000381220228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500038-12.2022.8.26.0116 - Inquérito Policial - Estelionato - E.G.S. e outros - M.M.M. e outros - Vistos. Sem oposição pelo Ministério Público, defiro o requerimento de habilitação formulado a fls. 645/646. Anote-se. Intime-se. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB 401863/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), MAYARA DIAS RODRIGUES (OAB 340472/SP), TATIANA NEGRUCCI LEISTER (OAB 340813/SP), ALESSANDRA MARGOTTI DOS SANTOS PEREIRA (OAB 147064/MG), THAIS PANSANI BRASIL (OAB 400791/SP), CLEBER DE PAULO GOULART (OAB 314976/SP), FRANCIELE LYDIA FERNANDES (OAB 418075/SP), CYNARA APARECIDA TESSARINI SOUZA (OAB 408590/SP), ANNA ROCHELLE COELHO WALERIO (OAB 410141/SP), RAISSA BELINELLI ALBERTI (OAB 411512/SP), ARIANE BERNARDI LANZI (OAB 411951/SP), TATIANA MORAES BAPTISTA NOGUEIRA (OAB 416182/SP), PAULO GUILHERME VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA (OAB 416470/SP), ENRICO GUTIERRES LOURENÇO (OAB 238629/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), ANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 166968/SP), MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB 174247/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), HERMES VILCHEZ GUERRERO (OAB 49378/MG), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 445145/SP), FÁBIO HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP), HAILA DE CASTRO CONFORTI FERREIRA (OAB 263421/SP), OTAVIO DIAS BREDA (OAB 276990/SP), TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA (OAB 144708/MG), NATÁLIA EKE GASPAR (OAB 446695/SP)
4. Processo 00028136820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002813-68.2022.8.26.0506 (processo principal 1012398-98.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joelma de Oliveira Cruz - Viação Novo Horizonte Ltda - Vistos, Fls. 81: Reitere-se a intimação da parte exequente para que esclareça quanto ao cumprimento do acordo, ficando ciente que o silêncio será considerado tácita concordância com a extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP), EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP)
5. Processo 00029981420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002998-14.2024.8.26.0320 (processo principal 1001149-39.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.S.M. - D.A.M. - Tendo em vista o(s) comprovante(s) de pagamento(s) juntado(s) aos autos, manifeste(m)-se o(s) Exequente acerca da integral satisfação de seu crédito ou, caso negativo, apresente(m) planilha atualizada do débito e requeira(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), LETÍCIA NEGRUCCI EUPHROSINO (OAB 453291/SP)
6. Processo 10046383520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004638-35.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Mandato - João Batista Nardon - Vistos. Fl. 57 - Verifico que o requerido ainda não foi citado, de modo que não há que se falar em revelia, tão pouco em julgamento antecipado do mérito. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias acerca do resultado do AR de fl. 56, que fora recepcionado por terceiro estranho à lide. Int. - ADV: RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP)
7. Processo 10150124220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015012-42.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Adilson Dauri Lopes - - Antonia Rosa Marques Lopes - - Elizabete Marli Lopes - - Elis Neli Lopes Polizel - - Nivaldo Claudemir Lopes e outros - Valdir Roberto Lopes - - Maria Helena Lopes Santos - Vistos. Fls. 478/488: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do presente pedido. Certifique, pois, o cartório, o trânsito em julgado e inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), LEVI ODIMAR LORENZI (OAB 496786/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), BENEDITA APARECIDA TEIXEIRA LOPES LEITE DA MOTA (OAB 79038/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP)
8. Processo 00029981420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002998-14.2024.8.26.0320 (processo principal 1001149-39.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.S.M. - D.A.M. - Vistos. F. 216/217: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor em questão, em favor da exequente, observando o formulário de fls. 218/219, se em termos. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, por meio do DJE, para efetuar o pagamento do saldo remanescente atualizado (f. 220), no prazo de três dias, sob pena de decretação da prisão. Int. - ADV: LETÍCIA NEGRUCCI EUPHROSINO (OAB 453291/SP), FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP)