Claudemir Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10042676220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004267-62.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Cibele Vieira Dorvani - Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GOLPE DO FALSO EMPREGO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, COM CONSEQUENTE APELO DA AUTORA. TRANSFERÊNCIAS VIA "PIX" REALIZADAS DE FORMA ESPONTÂNEA PELO PRÓPRIA APELANTE. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA PARTE REQUERIDA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, § 3º, II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudemir Francisco de Souza (OAB: 433645/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - 3º Andar
3. Processo 10131764020178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013176-40.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena dos Santos - Victor Hugo Prado Zenco - Vinicius Garcia Zenco - Guilherme Garcia Zenco - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP)
4. Processo 10131764020178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013176-40.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena dos Santos - Victor Hugo Prado Zenco - Vinicius Garcia Zenco - Guilherme Garcia Zenco - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), JAIME JOSÉ DA SILVA (OAB 392942/SP), ALINE DA SILVA MELO (OAB 368794/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP)
5. Processo 10055692920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005569-29.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rafael Marco de Moraes (pessoa física) e outro - Vistos. Para que produza seus jurídicos efeitos, homologo a composição amigável havida entre as partes. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do pactuado e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, cls. para extinção. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 433645/SP)
6. Processo 50082774020238130271
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5008277-40.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SAMUEL GOMES CPF: 533.820.131-34 FABIO PEREIRA DE QUEIROZ CPF: 928.203.876-91 Intimo a parte exequente para dar andamento ao feito. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Frutal, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10076487820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007648-78.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: OSMAR LOLI JUNIOR - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE RECONHECEU A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO DA AUTORA QUANTO AO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudemir Francisco de Souza (OAB: 433645/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10017245220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001724-52.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001724-52.2025.8.26.0032; Cancelamento de vôo; Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Apelado: Felippo Ramos Verri; Advogado: Claudemir Francisco de Souza (OAB: 433645/SP); Apelada: Cecília Gonçales Verri; Advogado: Claudemir Francisco de Souza (OAB: 433645/SP); Apelada: Olívia Gonçales Verri; Advogado: Claudemir Francisco de Souza (OAB: 433645/SP); Apelada: Ana Caroline Gonçales Verri; Advogado: Claudemir Francisco de Souza (OAB: 433645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.