Gracesmaria Santos Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15142087520218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514208-75.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 367/368: indefiro. Às fls. 146 foi apresentada resposta à acusação. Conforme sedimentado na jurisprudência, a deficiência na resposta à acusação, que, inclusive, pode ser técnica defensiva, não é causa de nulidade, mas apenas a ausência de sua apresentação. Ademais, as teses defensivas poderão ser oportunamente apresentadas em audiência, quando será exaustivamente analisado o mérito da ação, com a cognição exauriente do feito. Assim, não há prejuízo ao réu. Aguarde-se, pois, a realização da audiência designada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GRACESMARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 433660/SP)
3. Processo 15002491020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-10.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.L.C.A. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GRACESMARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 433660/SP)
4. Processo 15009941020218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500994-10.2021.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.G.L. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, não há necessidade de impressão do ofício de indicação. - ADV: GRACESMARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 433660/SP)
5. Processo 15142087520218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514208-75.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 361:ciente o juízo. Anotem-se os dados do patrono. No mais, aguarde-se a realização da audiência, devendo a z. Serventia proceder o encaminhamento do link. Cumpra-se. - ADV: GRACESMARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 433660/SP)
6. Processo 00121242720148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012124-27.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.L.M.M. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos e poderá, após a assinatura, ser protocolado junto com a resposta à acusação. - ADV: GRACESMARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 433660/SP)
7. Processo 15142087520218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514208-75.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o réu descumpriu o "sursis" processual firmado em audiência, mudando de endereço sem comunicar o juízo e deixando de comparecer em cartório, revogo a suspensão condicional do processo, razão pela qual de rigor o prosseguimento do feito. Designo o dia 20 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Quanto ao réu, deverá ser expedido mandado de intimação, a fim de que preferencialmente compareça de forma presencial ao recinto do Fórum para participação à audiência designada. No entanto, na mesma oportunidade, o sr. Oficial de justiça deverá colher o e-mail e telefone de contato do réu, bem como questioná-lo acerca da possibilidade de participar de futura audiência virtual, através do software de comunicação Microsoft Teams, devendo esclarecer se possuí os meios necessários para participação ao ato, quais sejam, dispositivos eletrônicos e acesso à internet. Deverá o sr. oficial de justiça alertar o acusado de que o não comparecimento injustificado ao recinto do Fórum ou o não ingresso ao ato de forma virtual, acarretará a decretação de sua revelia e o prosseguimento do feito. Sem prejuízo, intime-se o d. defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que esclareça se deseja participar do ato de forma virtual. Em caso positivo, deverá confirmar/informar os dados necessários (e-mail e telefone de contato) para envio do link de acesso ao ato. Prazo: 05 dias. Nesse rumo, ao i. representante do Ministério Público e à d. defesa fica facultada a possibilidade de participarem do ato através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência. Anoto que a ausência de manifestação do d. Defensor denotará a sua vontade de participar da audiência de maneira presencial. Fica consignado que, quanto ao endereço eletrônico dos policiais militares/civis, deverá a Serventia diligenciar nesse sentido, certificando nos autos, uma vez que a colheita de seus depoimentos igualmente ocorrerá de forma virtual, através do Microsoft Teams. EXPEÇA-SE OFÍCIO. Oportunamente será encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão. Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão.Intime-se / Cumpra-se. - ADV: GRACESMARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 433660/SP)
8. Processo 15069322420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506932-24.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EVERALDO JOSÉ DA SILVA - - THALYA RODRIGUES GONÇALVES - - JOSE MENDOZA DEHEZA - - PEDRO DA SILVA - - FRANCISCO DE FREITAS CAMILO IRMÃO - - ORISVAN DE MÉLO SILVA e outro - RUBENS ALVES DE OLIVEIRA e outros - Designo o dia 6 de agosto de 2025, às 13h50 horas, para audiência de homologação de acordo de não persecução penal, virtual. Notifique-se o averiguado RUBENS ALVES DE OLIVEIRA, na pessoa de seu defensor constituído, devendo ser encaminhado o link de acesso para o endereço eletrônico indicado a folhas 365. - ADV: GRACESMARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 433660/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), GRACESMARIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 433660/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), JOSE EURICO GOMES (OAB 88102/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)