Gustavo Rodrigues Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00059726820178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005972-68.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 1011819-68.2016.8.26.0223) (processo principal 1011819-68.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALBATROZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Jose Catarino Filho - Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP), GUSTAVO RODRIGUES COSTA (OAB 433662/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP)
3. Processo 00001805220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000180-52.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008921-35.2023.8.26.0127) (processo principal 1008921-35.2023.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Robson Alves Sampaio - Decorridos mais de 30 (trinta) dias, a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competem. Assim, nos termos do art. 196, XI, das NSCGJ, promovo a intimação da parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo com fulcro no artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES COSTA (OAB 433662/SP)
4. Processo 10109483420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Luis Eduardo Cenize (OAB 243263/SP), Gustavo Rodrigues Costa (OAB 433662/SP) Processo 1010948-34.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Genildo Genival da Silva, Roni Avelino de Almeida - Fls. 205/206 - HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes e, em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Se o caso, oficie-se ao juízo deprecado para a devolução de carta precatória independente de cumprimento, cabendo às próprias partes informar ao Tribunal de Justiça, com cópia desta sentença, na hipótese de Agravo de instrumento pendente. Honorários nos moldes do que acordado; eventuais custas e despesas processuais remanescentes, se houver, serão suportadas pelo requerido, observada eventual gratuidade. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente e em apartado (peticionamento intermediário - categoria execução de sentença), com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, além do recolhimento da taxa judiciária de que trata o artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/03, observando-se que, no cumprimento relativo a obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa (Comunicado Conjunto 951/23). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int.
5. Processo 00113955720158260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Claudia Aparecida de Andrade (OAB 162984/SP), Gustavo Rodrigues Costa (OAB 433662/SP), Josair Rodrigues de Sousa (OAB 310182/SP) Processo 0011395-57.2015.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SOCIEDADE ALDEIA DA SERRA - RESIDENCIAL MORADA DOS PINHEIROS - Vistos. Antes de apreciar o pedido, comprove o interessado o pagamento da taxa dedesarquivamento, nos termosdo Comunicado nº 41/2024 TJSP - Diário de Justiça - Ano XVII - Edição 3910 - 21 de fevereiro de 2024. Int.