José Mauro Garcia Borghi

Processos do Advogado

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2. Processo 10459633220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1045963-32.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045963-32.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Bruno de Souza Girardi; Advogado: José Mauro Garcia Borghi (OAB: 433668/SP); Recorrente: Tauana da Cruz Moda; Advogado: José Mauro Garcia Borghi (OAB: 433668/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00109349820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010934-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1036055-53.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cedralat Administração de Bens e Participações Ltda - Gilberto Carlos Favarão - "Vista à parte autora/exequente/embargante". - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), JOSÉ MAURO GARCIA BORGHI (OAB 433668/SP)
4. Processo 10060953820238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006095-38.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - Kaique Bruno Sousa do Nascimento - Vistos etc. Servindo a presente decisão como mandado, INTIME-SE a parte autora, acima qualificada, para comparecer ao Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, Av. Cel. José Soares Marcondes, 3758, Jd.Bongiovani- Presidente Prudente/SP, no dia 11/08/2025, às 07h00, para a coleta do material genético. Obs.: Compareça ao local munido de documento original com foto e esta intimação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURO GARCIA BORGHI (OAB 433668/SP)
5. Processo 00016000620248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001600-06.2024.8.26.0070/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - José Mauro Garcia Borghi - Vistos. Fls. 26/27: manifeste-se a parte autora, dentro do prazo de 10 dias, sobre o pagamento efetuado. No mesmo prazo supra, providencie a parte autora a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Judicial) disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 (Protocolo nº 2017/34357), indicando, dentre outros, o tipo de levantamento pretendido. Int. - ADV: JOSÉ MAURO GARCIA BORGHI (OAB 433668/SP)
6. Processo 00076741320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007674-13.2024.8.26.0576 (processo principal 1036055-53.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lenilza dos Santos Favarão e outro - Cedralat Administração de Bens e Participações Ltda - Em consequência, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, ante a informação de que foi integralmente cumprido, JULGO EXTINTO o feito com fundamento nos arts. 487, inciso III, b, e 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil . O trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido e a falta de interesse para recorrer. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Serventia a conferência das custas e despesas processuais em aberto, intimando-se a parte devedora, via DJE, para proceder ao recolhimento na proporção a que foi condenada, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento, nos termos disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intime-se pessoalmente a parte, por Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: JOSÉ MAURO GARCIA BORGHI (OAB 433668/SP), VIVIAN SIQUEIRA AYOUB (OAB 312451/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), JOSÉ MAURO GARCIA BORGHI (OAB 433668/SP)
7. Processo 10033009720248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003300-97.2024.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.G. - - N.H.G.G. - Vistos. Fls. 74/75: ciência aos autores. No mais, antes de apreciar o pedido formulado no feito (fls. 79), concedo aos autores o prazo de 15 dias, para que providenciem a individualização dos valores a serem recebidos pelos herdeiros e/ou a indicação da pessoa responsável por seu levantamento. Com o atendimento, voltem conclusos com brevidade. Sem prejuízo, reitere-se o ofício encaminhado à Susep (fls. 77/78), solicitando informações sobre eventuais seguros contratados em vida pelo falecido, no prazo de 15 dias. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: JOSÉ MAURO GARCIA BORGHI (OAB 433668/SP), JOSÉ MAURO GARCIA BORGHI (OAB 433668/SP)
8. Processo 00018960820228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001896-08.2022.8.26.0358 (processo principal 1002076-75.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fatima de Oliveira - Daiane Cristina Mendes - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), JOSÉ MAURO GARCIA BORGHI (OAB 433668/SP)