Sarah Cavalcante Vidal De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00008382820238173480
   Tribunal: TJPE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000838-28.2023.8.17.3480 EXEQUENTE: RCC COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. EXECUTADO(A): INTRABELT COMERCIO E SERVICOS DE PECAS INDUSTRIAIS EIRELI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 205179452 , conforme transcrito abaixo: DESPACHO Cuida-se de requerimento formulado pela exequente visando a citação editalícia do executado, sob o argumento de que não foi localizado nem possui outro endereço passível de ser realizada a sua citação. Todavia, a citação por edital, é medida excepcional, apenas devendo ser deferida quando efetivamente esgotadas todas as diligências possíveis para a localização do executado. Por sua vez, a parte autora não demonstrou que procedeu com todas as diligências possíveis para localizar o devedor, tanto pelos seus diversos cadastros nos inúmeros órgãos públicos, quanto por pesquisas simples na internet em sites de buscas. Ante o exposto, indefiro o pedido de citação por edital do executado. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 15(quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se. Decorrido o prazo, venham-me conclusos. Timbaúba-PE, 26/05/2025. JOSÉ GILBERTO DE SOUSA Juiz de Direito em exercício cumulativo TIMBAÚBA, 16 de julho de 2025. ADILSON LEANDRO DE MORAIS JUNIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata
3. Processo 00003106520248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000310-65.2024.8.26.0260 (processo principal 1045676-29.2021.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Desenvolver Software Soluções Em Tecnologia Ltda. - Tooq Solucoes Digitais e Marketing Ltda - Republicação da decisão de fls. 208: Vistos. Fls.199/201: Ciente quanto ao recolhimento efetuado.Anote-se. Com efeito, proceda o cartório o necessário para efetivação da diligência determinada. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), SARAH CAVALCANTE VIDAL DE SOUZA (OAB 433699/SP), TAÍRLA MARIA ARAGÃO PIMENTEL (OAB 433160/SP), AMANDA ARRUDA LIMA (OAB 464924/SP)
4. Processo 10456762920218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045676-29.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tooq Solucoes Digitais e Marketing Ltda - Desenvolver Software Soluções Em Tecnologia Ltda. - - Gm Promo Eventos Eireli - Epp - - Smart Negocios e Intermediacoes Ltda. - - Help Services Solucoes Em Logistica, Refrigeracao e Zeladoria Ltda. - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o Acórdão. Certificado o trânsito em julgado da sentença, caso tenha interesse no cumprimento do julgado, providencie o credor o cadastro do cumprimento de sentença pela via eletrônica, tal qual determina o Provimento CG nº 16/2016. Para o correto cadastramento do cumprimento de sentença deverá o exequente observar as orientações dos Comunicados CG nº 438 e CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016 e o art. 1286, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), TAÍRLA MARIA ARAGÃO PIMENTEL (OAB 433160/SP), AMANDA ARRUDA LIMA (OAB 464924/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), SARAH CAVALCANTE VIDAL DE SOUZA (OAB 433699/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP)
5. Processo 00003158720248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000315-87.2024.8.26.0260 (processo principal 1045676-29.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Magrini Sociedade de Advogados - Tooq Solucoes Digitais e Marketing Ltda - Vistos. Fls.183/184: Antes da apreciação do pedido, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se a demanda principal encontra-se transitada em julgado, juntando, se for o caso, certidão ou outro documento comprobatório. Após, voltem conclusos para análise da impugnação de fls.69/75 bem como dos demais pedidos pendentes. Int. e Dil. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), TAÍRLA MARIA ARAGÃO PIMENTEL (OAB 433160/SP), SARAH CAVALCANTE VIDAL DE SOUZA (OAB 433699/SP), AMANDA ARRUDA LIMA (OAB 464924/SP)
6. Processo 60260252620248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Avenida Olinda, Esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: 4upj.civelgyn@tjgo.jus.br     ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA)     Intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente e por meio de advogado, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.   Goiânia, 17 de junho de 2025.   Renatha Di Andrade Santos Peres Martins Analista Judiciário
7. Processo 00268265520258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0026826-55.2025.8.17.2001 IMPETRANTE: M. H. V. B. M. REPRESENTANTE: LAURA CAVALCANTE VIDAL DE SOUZA, JOSE VICTOR FARIAS BEZERRA IMPETRADO(A): CONVIVER EDUCACAO INFANTIL LTDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207764982, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Compulsando cuidadosamente os autos, observo que este juízo é absolutamente incompetente para atuar no presente feito. O STJ julgou Incidente de Assunção de Competência (IAC), Tema IAC 10, de Relatoria do Ministro OG Fernandes, fixando tese vinculante (entre outras) no sentido de ser a Vara de Infância e Juventude absolutamente competente para casos que envolvam educação e saúde de criança e adolescente, cuja ementa transcrevo abaixo: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC). COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. VARA ESPECIALIZADA DA JUSTIÇA COMUM. COMARCAS DIVERSAS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). ESTATUTO DO IDOSO. LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LACP). CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ATO NORMATIVO LOCAL. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA. VEDAÇÃO DE FACULDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO NA COMARCA DE DOMICÍLIO DO AUTOR. ILEGALIDADE. RESOLUÇÃO N.º 9/2019/TJMT. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA NORMATIZADA EM LEI FEDERAL COM A CONSEQUENTE REDISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS. INAPLICABILIDADE. FIXAÇÃO DE TESES VINCULANTES. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA PROVIDO.1. Prevalecem as leis processuais federais e a Constituição da República sobre atos normativos legislativos ou secundários emanados dos Estados-Membros. Precedentes do STJ. 2. As normas processuais dão preferência à tutela dos interesses dos cidadãos hipossuficientes ante à conveniência da Administração do Estado, inclusive na gestão judiciária. 3. Registre-se que a população Estado do Mato Grosso é estimada em 3.567.234 habitantes em 2021, distribuídos em uma área territorial de 903.207,050 km², conforme dados extraídos do site do IBGE. A Comarca de Vila Rica, por exemplo, dista 1268 km de estrada até o Município de Várzea Grande. A imposição da tramitação das demandas em uma única comarca implica claro prejuízo aos cidadãos do Estado, que serão forçados a longos deslocamentos para as audiências e para a produção da prova necessária ao bom andamento do feito. 4. Fixam-se as seguintes teses vinculantes no presente IAC: Tese A (...). Tese B) São absolutas as competências: i) da Vara da Infância e da Juventude do local onde ocorreu ou deva ocorrer a ação ou a omissão, para as causas individuais ou coletivas arroladas no ECA, inclusive sobre educação e saúde, ressalvadas a competência da Justiça Federal e a competência originária dos tribunais superiores (arts. 148, IV, e 209 da Lei n.º 8.069/1990 e Tese 1.058/STJ); ii) do local de domicílio do idoso nas causas individuais ou coletivas versando sobre serviços de saúde, assistência social ou atendimento especializado ao idoso portador de deficiência, limitação incapacitante ou doença infectocontagiosa, ressalvadas a competência da Justiça Federal e a competência originária dos tribunais superiores (arts. 79 e 80 da Lei n.º 10.741/2003; e 53, III, e, do CPC/2015); (...)6. Recurso ordinário provido, com teses qualificadas fixadas em incidente de assunção de competência (art. 947 do CPC/2015). STJ, RMS 64.525/MT, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 21/10/2021, DJe 29/11/2021. No entanto, para evitar decisões surpresa determino a intimação da parte autora para falar sobre a referida incompetência no prazo de 10 (dez) dias. Considerando que modificação de competência deste juízo automaticamente modificará a competência do Ministério Público também, deixo de remeter os autos à substituta automática da promotora que peticiona no doc. 205857230. Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2025. Valéria Maria de Lima Melo Estima Juíza de Direito" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19 de junho de 2025. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
8. Processo 00319468420228172001
   Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031946-84.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: SOLUNNI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EXECUTADO(A): FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206668467, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Vara Única do Trabalho de Garanhuns) requer a penhora de créditos constantes destes autos, destinados à satisfação da reclamação trabalhista nº 0000865-78.2022.5.06.0351, na qual a parte exequente figura como devedora (id. 206097191). Decido. Inexistindo créditos penhorados nos presentes autos em favor do exequente, Solunni Serviços Especializados Ltda, não há como atender à solicitação de penhora requerida pela Justiça do Trabalho. Diante do exposto, determino que seja oficiado à Vara Única do Trabalho de Garanhuns, cuja qualificação se encontra no id. 206097191, para que informe acerca da inexistência de créditos desta execução e, por consequência, da impossibilidade de penhora. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente bens do executado aptos à penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. Datado e assinado eletronicamente. José Raimundo dos Santos Costa Juiz de Direito" RECIFE, 18 de junho de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau