Rodrigo De Sa Queiroga

Processos do Advogado

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2. Processo 10090507220228260451
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2220303/SP (2025/0227006-1) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO : RODRIGO DE SA QUEIROGA - SP433720 RECORRIDO : JEISA VANESCA GIMENEZ SANSIGOLO ADVOGADO : CAROLINA LENTZ FLORIANO - SP247313 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
3. Processo 00012007320248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001200-73.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIZABETE HERMOSO MUSTACIO - - Antonio Donizete Pegorin e outros - Banco do Brasil S.A. - - Economus Instituto de Seguridade Social - - Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco Brasil - Aguardando recolhimento das custas processuais pelos autores, sobre pena de inscrição na dívida ativa, Guia DARE cód. 230-6: R$467,01, conforme cálculo de folhas 2557/2558. - ADV: AILTON JOSE NOGUEIRA (OAB 113262/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR (OAB 312163/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), VIVIAN CAVALCANTI OLIVEIRA DE CAMILIS (OAB 252505/SP), VIVIAN CAVALCANTI OLIVEIRA DE CAMILIS (OAB 252505/SP), VIVIAN CAVALCANTI OLIVEIRA DE CAMILIS (OAB 252505/SP), VIVIAN CAVALCANTI OLIVEIRA DE CAMILIS (OAB 252505/SP), VIVIAN CAVALCANTI OLIVEIRA DE CAMILIS (OAB 252505/SP), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 433720/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
4. Processo 10948574620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094857-46.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elza Nasser - - Vitor Nasser - Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil "cassi" - Ao arquivo. - ADV: RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 433720/SP), IVALDO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 281986/SP), IVALDO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 281986/SP), DEBORA PEREIRA FORESTO OLIVEIRA (OAB 291698/SP), LUCIA DARAKDJIAN SILVA (OAB 292123/SP)
5. Processo 00089337920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008933-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1094857-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elza Nasser - - Vitor Nasser - Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil "cassi" - Vistos. Fls. Retro - sem prejuízo da determinação de fls. 152, defiro a dilação de prazo requerida pelo executado. Decorrido o prazo sem manifestação da(s) parte(s) devedora(s), intime-se a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: LUCIA DARAKDJIAN SILVA (OAB 292123/SP), IVALDO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 281986/SP), IVALDO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 281986/SP), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 433720/SP), DEBORA PEREIRA FORESTO OLIVEIRA (OAB 291698/SP)
6. Processo 10232462620228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023246-26.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Embargda: Melissa Peixoto de Miranda Kleine - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTEM OS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONFIRMOU A SENTENÇA QUE CONDENOU A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE A FORNECER TRATAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. FINALIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE, BEM COMO, DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Sa Queiroga (OAB: 433720/SP) - Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) - 4º andar
7. Processo 10239205020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023920-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos Sociedade de Advogados - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida, anular o ato de desenquadramento da autora do regime de tributação de ISS. Custas pelo impetrado. Sem verba honorária, por força de lei. Servirá a presente sentença como mandado e ofício. P.I - ADV: RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 433720/SP)
8. Processo 00089337920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008933-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1094857-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elza Nasser - - Vitor Nasser - Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil "cassi" - Diante da ausência de impugnação pelas partes, arbitro os honorários periciais em R$ 4.800,00. Em dez dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito do montante. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. - ADV: IVALDO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 281986/SP), LUCIA DARAKDJIAN SILVA (OAB 292123/SP), DEBORA PEREIRA FORESTO OLIVEIRA (OAB 291698/SP), IVALDO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 281986/SP), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 433720/SP)