Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10106233220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010623-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sueli Aparecida de Sousa - Só Track Boa Gravadora e Eventos Ltda. - - Ingresse Ingressos para Eventos S/A . (ingresse) - Fl. 183: Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 22/07/2025 às 14:30h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). Luciana de Figueiredo Silva Meirelles, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 15.992,95 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao(à) conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, preferencialmente em frações iguais, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. É assegurada a isenção aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 14 da Resolução OE nº 809/2019, Portaria SPr TJSP nº 10.584-2025 e Portaria NUPEMEC nº 06/2025. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzk0YThhMDItN2E2OS00OTQxLWJlOWQtM2FlNWU0NGJmZThk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d4c98ef9-858e-4978-932c-baebaeeaece4%22%7d ID DA REUNIÃO: 229 260 134 459 8 SENHA: Gy3U6ca7 Certifico, ainda, que faço a devolução dos autos ao Cartório da Vara de origem por ficar a encargo dele a publicação e intimação das partes e/ou advogados para comparecimento à sessão agendada, nos termos do Artigo 12, inciso I, do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura. Nada mais. - ADV: FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), GUILHERME BORSATO POSO (OAB 411165/SP), RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB 433721/SP)
3. Processo 10102342020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010234-20.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Entourage Produções e Eventos Ltda - - Vintage Affairs Producao Musical Ltda - Vistos. Cite-se, pelo portal eletrônico, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo executado. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade e aumentado em 20% quando rejeitados os embargos à execução ou ao final do procedimento (art. 827, § 1º e 2º, do CPC). Em caso de não pagamento no prazo de três dias, PENHORE E AVALIE bens do executado, tantos quanto bastem para garantir a execução no importe de R$ 337.920,44 (trezentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie o credor a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil (averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto). No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, a parte exequente deverá comunicar ao juízo as eventuais averbações efetivadas. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art.212, parágrafo 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB 433721/SP), RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB 433721/SP), PAULO CESAR GRACIA BERNARDO FILHO (OAB 336119/SP), PAULO CESAR GRACIA BERNARDO FILHO (OAB 336119/SP)
4. Processo 10285239320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028523-93.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 288/293: conforme determinação verbal, eventual juntada de petição deverá ser feita no cumprimento de sentença. Nada Mais. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB 433721/SP)
5. Processo 10105143820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010514-38.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B. - E.B.P.B. - - R.B.P.B. - Vistos. Nada obstante a sentença proferida às fls. 444/449, integrada pela decisão de fls. 470/471, atenta aos princípios da economia e da celeridade processual, HOMOLOGO o acordo de fls. 476/477 e aditamento de fl. 501, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, devendo a representante legal dos requeridos informar diretamente ao requerente os dados da conta bancária para depósito, que não constaram do acordo. Sem prejuízo, para homologação do acordo de fls. 484/485 , manifeste-se a patrona do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, ratificando-o. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE MORAES (OAB 57321/RS), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB 433721/SP), JÚLIO CÉSAR DE MORAES (OAB 57321/RS), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP)
6. Processo 40035271220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003527-12.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 24/06/2025.
7. Processo 10094471720238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009447-17.2023.8.26.0704 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - V.A.P. - - R.A.P. - G.S.R. - - L.S.D. - - C.F.P. - - C.M. - U.P.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VICTOR AUED PIMENTEL e RICARDO AUED PIMENTEL. Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa,dividindo-se proporcionalmente entre os requeridos. P.I.C. - ADV: FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB 124044/RJ), LUIZA GOMES CARNEIRO (OAB 205981/RJ), RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB 433721/SP), ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), EDUARDO GHIARONI SENNA (OAB 123578/RJ), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP)
8. Processo 40001941020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000194-10.2025.8.26.0016/SP AUTOR : PEDRO LUIS NUNES MAIA ADVOGADO(A) : RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB SP433721) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 13: o autor apresentou pedido para bloqueio de duas outras contas mantidas na plataforma da requerida, distintas das contas mencionadas na petição inicial. Embora viável a ampliação fática neste momento inaugural do processo, é inviável o prosseguimento do feito apenas com o tópico relativo aos pedidos englobando referidas contas, sem que a fundamentação anteriormente apresentada, com o evento 1, as englobe. Desse modo, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do feito, para reapresentar a petição inicial, contendo a fundamentação fática e jurídica relativa ao pedido formulado nos itens "a" e "b" do evento 13, correspondentes às contas anteriormente não referidas no feito. Após, tornem conclusos com urgência para análise da tutela requerida. Intime-se.