Alecsandra Tatiana Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00161636220098260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016163-62.2009.8.26.0609 (609.01.2009.016163) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Lucia de Souza - - Geraldo Benito de Souza - - Maria Edna de Souza - - Moacir Bernardino de Souza - - Maria Conceiçao Alves de Souza - - Pedro Bernardino de Souza - - Antonia Liraneide Cavalcante Souza - - Vera Lucia de Souza - - Mirian Bernardino de Souza Pires - - Landualdo Gaspar Pires - - Ester Salustiano Bernardino Rocha - - Roberto Carlos Alves da Rocha - Paulo de Oliveira - - Attilio Irulegui - - Ursula Ribeiro Irulegui - Cacilda Rodrigues Silva Santos Vieira e outros - REUS AUSENTES,INCERTOS,DESCONHECIDOS,EVENT.INTERESSADOS,SEUS - Vistos. Citem-se as confrontantes Dirce e Efigênia indicadas às fl. 479/480. No mais, considerando que as tentativas de citação da requerida Maria Gomes restaram infrutíferas, reputo-a citada por edital, já que não localizada. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP), ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP), ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP), ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP)
3. Processo 00006846720258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000684-67.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1001173-92.2022.8.26.0609) (processo principal 1001173-92.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.P.L. - Vistos. Fls. 25: abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP)
4. Processo 10462251820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046225-18.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alfa Empreendimentos Ltda. - Fls. 52: Para possibilitar a expedição da carta de citação, junte o exequente a guia FEDTJ, código 120-1, correspondente ao comprovante juntado. - ADV: ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP)
5. Processo 10088024920248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008802-49.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.M.S. - - A.S.M.S.D. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cognitiva deste processo, julgo PROCEDENTE a pretensão veiculada para: 1) FIXAR a guarda de A S M da S. D. na modalidade unilateral, em favor da genitora, por tempo indeterminado; 2) FIXAR o regime de convivência paterno nos moldes de fls. 07/08 e 36/37; 3) CONDENAR o requerido a pagar à requerente pensão mensal alimentícia, fixada essa em 40% do salário mínimo federal vigente na época de cada pagamento. Para o caso de vínculo empregatício, a pensão fica fixada no montante equivalente a 30% dos rendimentos líquidos da parte requerida (apenas descontos obrigatórios), incluindo todas as verbas trabalhistas, horas extras, adicionais, abonos, férias, 1/3 de férias e o 13º salário, com exceção do FGTS. A pensão, contudo, nunca poderá ser inferior ao valor correspondente a 40% do salário mínimo federal vigente na época de cada pagamento. Confirmo o redimensionamento a tutela antecipada concedida, nos termos do dispositivo supra. Oficie-se, caso requerido, cabendo a parte autora remeter tal ofício, preferencialmente por e-mail. Os alimentos são devidos desde a citação. Sucumbente, condeno o réu a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais - observada a isenção legal -, bem como a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados em R$ 1.000,00 nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC, tendo em vista a baixa complexidade da demanda e a revelia da parte requerida. Fica a parte requerida intimada por meio desta sentença, e nos termos do art. 346 do CPC, a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas no prazo de até 5 dias úteis após o trânsito em julgado. Caso não ocorra o recolhimento, oficie-se para eventual inscrição em dívida ativa. Em se tratando de ação de alimentos (não cumulado com outro pedido), há isenção da taxa judiciária, prevista no art. 7.º, III, da Lei de Custas (Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: (...) III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos). Nessa última hipótese, vale destacar que a isenção se refere apenas à taxa judiciária, devendo o executado recolher as despesas processuais pertinentes. Os honorários advocatícios devem ser, a partir da data da publicação desta sentença, corrigidos monetariamente, aplicando-se a tabela pratica do TJSP, e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado. Arbitro honorários à Defensora nomeada (fls. 13), nos termos do convênio da Defensoria/OAB. Oportunamente, expeça-se certidão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP), ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP)
6. Processo 10112448520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011244-85.2024.8.26.0609 - Guarda de Família - Guarda - E.A.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP)
7. Processo 10112448520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011244-85.2024.8.26.0609 - Guarda de Família - Guarda - E.A.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP)
8. Processo 10462251820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046225-18.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alfa Empreendimentos Ltda. - Vistos. Foi juntado o comprovante de pagamento da 6ª parcela referentes às custas processuais. No entanto, não foi juntada a guia DARE correspondente. Assim, no prazo de 15 dias, regularize o exequente as custas conforme determinado e cumpra a decisão de fls. 66. Regularizados, cite-se para pagamento, na forma da lei. No silêncio, tornem conclusos para arquivamento dos autos. Int. - ADV: ALECSANDRA TATIANA MACHADO (OAB 433726/SP)