Cristiane Pelegrini Muraro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00112565920225150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011256-59.2022.5.15.0087 AUTOR: SANE JANAINA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c3be0f proferido nos autos. DESPACHO Utilizando o depósito ID 0e311d7, proceda a secretaria à seguinte liberação de valores através do SISCONDJ-JT, referida aos honorários periciais e advocatícios objetos das requisições de pequeno valor Id 8c6b9fd e Id b5a6684: Honorários periciais líquidos: R$ 2.016,85, válido para 10/07/2025. Honorários advocatícios: R$ 1.761,37, válido para 10/07/2025.   Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido. PAULINIA/SP, 15 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANE JANAINA DA SILVA
3. Processo 00102440520255150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010244-05.2025.5.15.0087 AUTOR: JOSHEANE GOMES RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9335a92 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PAULINIA/SP, 14 de julho de 2025. OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular GFA Intimado(s) / Citado(s) - JOSHEANE GOMES RODRIGUES
4. Processo 00116742620245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011674-26.2024.5.15.0087 AUTOR: ELAINE MARQUES DA SILVA AMERICO E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec77abf proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PAULINIA/SP, 14 de julho de 2025. OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular GFA Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE MARQUES DA SILVA AMERICO - JOSELI DOS SANTOS
5. Processo 00108056320245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010805-63.2024.5.15.0087 AUTOR: MARIA SANTOS GREGORIO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7546426 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PAULINIA/SP, 14 de julho de 2025. OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular GFA Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SANTOS GREGORIO DA SILVA
6. Processo 00110495520255150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011049-55.2025.5.15.0087 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Paulínia na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300440300000264526790?instancia=1
7. Processo 00171022220255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0017102-22.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
8. Processo 00101338920235150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010133-89.2023.5.15.0087 AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA RÉU: LAERCIO CAETANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6923c0 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a complexidade dos cálculos, determino a realização de perícia contábil, nomeando para o encargo o Sr. KLÉBER BURATIERO, perito de confiança do Juízo, que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, até 20.08.2025. O perito deverá observar os termos do artigo 8º, "h", do Prov. GP-VPJ-CR 05/2012, para que ao inserir um documento do tipo "Laudo Pericial" relacionado, ao tipo do documento, deverá o profissional indicar a especificação do conteúdo, por meio da descrição "médico", "insalubridade", "periculosidade", "grafotécnico", "contábil" ou "outros". Deverá o sr. Perito considerar o entendimento da Súmula 264 do TST para efeito de apuração da base de cálculos das horas extras. Quanto à contribuição previdenciária, deverão ser indicados os valores devidos pelo empregado e pelo empregador, inclusive SAT, observada toda a legislação pertinente. O fato gerador das contribuições previdenciárias continua sendo o pagamento o crédito trabalhista no que tange às verbas referentes ao período anterior a 05.03.2009 (artigo 276, caput, e §1º do Decreto 3.048/1999), e, quanto aos créditos referentes ao período posterior, a data da prestação dos serviços (MP 449/2008, convertida na Lei 11.941/09). Se houver mora no pagamento, os juros incidem desde a prestação de serviço. A multa incide apenas se não houver pagamento no prazo. Relativamente ao imposto de renda, deverá ser observado o disposto na instrução normativa da RFB nº 1500/2014 c/ alterações da IN 1558/2015, para apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente, conforme o art.12-A da Lei 7.713/88. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão ( http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao ), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR no 05/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR no 001/2020). O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão off-line do PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT da 8a Região), contendo as mesmas funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho. Tal medida visa à uniformização dos procedimentos, celeridade na liquidação das sentenças e maior segurança quanto aos valores obtidos e índices utilizados. Apresentado o laudo, as partes terão vista pelo prazo comum de 08 dias, até o dia 01.09.2025, independentemente de nova intimação, ocasião em que poderão impugnar o laudo e requerer esclarecimentos, tudo sob pena de preclusão. O perito deverá responder o pedido de esclarecimentos nos autos, no prazo de 15 dias, a contar de 02.09.2025, inclusive, independente de intimação. Intimem-se as partes e o Sr. Perito. Decorridos os prazos supra, tornem os autos conclusos para apreciação dos cálculos.   OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO CAETANO