Emerson Marcelo Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15065039720238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506503-97.2023.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ALEX SANDRO SANTANA DOS SANTOS (capturado) - Intime-se o réu pessoalmente para que dê integral cumprimento na pena o qual foi condenado, no tocante ao pagamento de prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo, devendo, para tanto, comparecer em cartório no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Int. - ADV: EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 433757/SP)
3. Processo 10050326920248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005032-69.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O. - - P.H.O.M. - Vistos. Aceito a competência. Em razão do quanto certificado à fl. 79, dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 433757/SP), EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 433757/SP)
4. Processo 10013576420258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Marcelo dos Santos Junior (OAB 433757/SP) Processo 1001357-64.2025.8.26.0505 - Divórcio Consensual - Reqte: L. A. de O. G. , G. G. A. , L. A. de O. G. - Ciência ao advogado Emerson Marcelo dos Santos Junior acerca da expedição de Certidão de Honorários Advocatícios, fl. 38 e que a mesma encontra-se disponível para impressão no sistema SAJ.
5. Processo 15008262320228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Marcelo dos Santos Junior (OAB 433757/SP) Processo 1500826-23.2022.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN DIAS DA SILVA - Trata-se de ação penal em que o réu JONATHAN DIAS DA SILVA e outro está sendo denunciado como incurso nos artigos 311, §2º, III, do Código Penal, art. 310 do CTB e art. 307 do Código Penal, em concurso material de crimes, na forma do artigo 69 do Código Penal. A denúncia foi recebida em 23/10/2024 (fl. 167). O réu foi devidamente citado, apresentando resposta à acusação à fls. 184/187, por meio de defensor dativo. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária ou de rejeição da denúncia. A análise requer a dilação probatória, não sendo os elementos postos suficientes à decisão em sentido diverso. Assim, a análise do mérito em definitivo será feita no momento oportuno, após o término da instrução. Assim, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/07/2025 às 14h00min. Intime-se o réu no endereço atualizado dos autos para comparecimento presencial ao ato, bem como a defesa. Requisitem-se os GCMs Elias Lourenço Figueiredo e Fabio Pacheco Fidêncio por meio do chefe de repartição, devendo comparecer presencialmente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e/ou MANDADO. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
6. Processo 00001655020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roger Wallace Morato da Silva (OAB 430849/SP), Emerson Marcelo dos Santos Junior (OAB 433757/SP) Processo 0000165-50.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Charles Arrais Rodrigues - Reqdo: Faasj Enterprise Digital LTDA. - Vistos. Para defesa dos interesses da parte autora nomeio o(a) Dr(a). Emerson Marcelo dos Santos Júnior, - OAB/SP nº 433.757, indicado(a) pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, ficando deferido à parte os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. O enunciado nº 13 do FONAJE indica que "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação". Assim, diante da intempestividade, deixo de receber o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado e, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int.
7. Processo 15008262320228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Marcelo dos Santos Junior (OAB 433757/SP) Processo 1500826-23.2022.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN DIAS DA SILVA - Trata-se de ação penal em que o réu JONATHAN DIAS DA SILVA e outro está sendo denunciado como incurso nos artigos 311, §2º, III, do Código Penal, art. 310 do CTB e art. 307 do Código Penal, em concurso material de crimes, na forma do artigo 69 do Código Penal. A denúncia foi recebida em 23/10/2024 (fl. 167). O réu foi devidamente citado, apresentando resposta à acusação à fls. 184/187, por meio de defensor dativo. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária ou de rejeição da denúncia. A análise requer a dilação probatória, não sendo os elementos postos suficientes à decisão em sentido diverso. Assim, a análise do mérito em definitivo será feita no momento oportuno, após o término da instrução. Assim, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/07/2025 às 14h00min. Intime-se o réu no endereço atualizado dos autos para comparecimento presencial ao ato, bem como a defesa. Requisitem-se os GCMs Elias Lourenço Figueiredo e Fabio Pacheco Fidêncio por meio do chefe de repartição, devendo comparecer presencialmente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e/ou MANDADO. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
8. Processo 10013576420258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Marcelo dos Santos Junior (OAB 433757/SP) Processo 1001357-64.2025.8.26.0505 - Divórcio Consensual - Reqte: L. A. de O. G. , G. G. A. , L. A. de O. G. - Ciência ao advogado Emerson Marcelo dos Santos Junior acerca da expedição de Certidão de Honorários Advocatícios, fl. 38 e que a mesma encontra-se disponível para impressão no sistema SAJ.