Fabiano Fioratti Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10163161820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/12/2024 1016316-18.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016316-18.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Tamira Alves Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Fioratti Filho (OAB: 433760/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10207728920168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020772-89.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Residencial Parque dos Sabias I - Fabiano Fioratti e outro - Elton Luis Carvalho Paixão - - Glauber Hiroshi Nomada Oliveira - Ciência às partes da baixa do Agravo de Instrumento nº 2191609-04.2024.8.26.0000 bem como do acórdão proferido, o qual primeiramente de parcial provimento ao recurso apenas para deferir a gratuidade processual ao executado, mas acolheu os embargos de declaração para determinar que seja apurado o crédito do executado por meio idôneo. Assim, para a apuração do "quantum" devido, há necessidade realização de perícia contábil a cargo do devedor impugnante, consoante o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1744/2019, que disciplina as funções do Escrevente Técnico Judiciário. Para tanto, nomeio Perita Cristiane Guedes de Oliveira, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias). Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta em cartório. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, e tendo em vista a gratuidade processual concedida ao executado, os honorários ficarão a cargo da Defensoria Pública, requisitando-se honorários equivalentes a 18 Ufesps (Resolução 910/23, item 1.1.6). Oficie-se à Defensoria Pública para reserva de honorários. Comunicada a reserva, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Desse modo, dada a necessidade da apuração dos valores devidos, não havendo parcela incontroversa a levantar, aguarde-se a realização da perícia, antes dos levantamentos pretendidos a fs. 1210. Intime-se. - ADV: RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), FABIANO FIORATTI FILHO (OAB 433760/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP)
4. Processo 00090531520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009053-15.2025.8.26.0071 (processo principal 0004570-10.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiano Fioratti - BANCO DAYCOVAL S.A. - Pela presente fica o executado(a) INTIMADO(A) para que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis , pague a quantia fixada em sentença disponibilizada na internet, devidamente atualizada, no valor de R$ 6.595,54, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e penhora. Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABIANO FIORATTI FILHO (OAB 433760/SP)
5. Processo 00080866720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008086-67.2025.8.26.0071 (processo principal 1015482-15.2024.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Fabiano Fioratti - - Loja Brasile Negócios Digitais Ltda. (brasile) - Vistos. 1. Fls. 30/31: excepcionalmente, ao Ofício Judicial para que regularize o cadastro de Loja Brasile Negócios no polo passivo da presente ação. 2. Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ a distribuição do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 3. Nos termos do art. 135, NCPC, cite-se os sócios para os termos do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, advertindo-os do prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de resposta. 4. Nos termos do artigo 134, §3º, do CPC, declaro suspensa a ação executiva/fase de cumprimento de sentença até que se resolva este incidente. 5. Sem prejuízo, dê-se ciência à executada do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Int. Dil. - ADV: FABIANO FIORATTI FILHO (OAB 433760/SP), FABIANO FIORATTI FILHO (OAB 433760/SP), TATHIANA RANGEL FREIRE DE ALCANTARA (OAB 24262/PB)
6. Processo 00090531520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009053-15.2025.8.26.0071 (processo principal 0004570-10.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiano Fioratti - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 1/4: cumpra-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABIANO FIORATTI FILHO (OAB 433760/SP)
7. Processo 10275517920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027551-79.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Fabiano Fioratti - Cristiano Tonello e outro - Vistos. Fls. 298/304: Por ora, considerando a informação de fl. 293 e o comprovante de inscrição e situação cadastral atual de fl. 94, dando conta de que o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais possui cadastrado como endereço oficial a Rua Silvio Marchione, nº 320, nesta Comarca, determino a expedição de novo mandado de citação no mencionado endereço, instruindo-se o mandado citatório com o presente expediente e cópias de fls. 293/294, para que ocorra a devida citação nesta Comarca. Expeça-se o necessário para citação do correquerido no endereço fornecido à fls. 294, nos termos da decisão de fl. 176. Servirá a presente como Mandado. Int - ADV: DAVID CASTRO STACCIARINI LANA DE CARVALHO (OAB 64673/PR), FABIANO FIORATTI FILHO (OAB 433760/SP)
8. Processo 10207728920168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020772-89.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Residencial Parque dos Sabias I - Fabiano Fioratti e outro - Elton Luis Carvalho Paixão - - Glauber Hiroshi Nomada Oliveira - Fls. 1194/1204: Vista ao exequente ante a juntada dos extratos requeridos. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP), FABIANO FIORATTI FILHO (OAB 433760/SP), ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP)