Fabricia Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 40000092220258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00031087820148260541
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003108-78.2014.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIS GUSTAVO NASCIMENTO DE MATOS - P. 497: Ciência à parte requerente, manifestando-se, em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP), FABRICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 433761/SP)
4. Processo 50021767120224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002176-71.2022.4.03.6337 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA LOPES FRAZAO Advogados do(a) RECORRENTE: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO - SP119377-A, FABRICIA SILVA OLIVEIRA - SP433761-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002176-71.2022.4.03.6337 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA LOPES FRAZAO Advogados do(a) RECORRENTE: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO - SP119377-A, FABRICIA SILVA OLIVEIRA - SP433761-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002176-71.2022.4.03.6337 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA LOPES FRAZAO Advogados do(a) RECORRENTE: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO - SP119377-A, FABRICIA SILVA OLIVEIRA - SP433761-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão desta Turma Recursal. Embargante alega que implementa os requisitos para a concessão do benefício. Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95 e do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer ou integrar a decisão recorrida. Por esse motivo, somente são cabíveis quando, na sentença ou acórdão, houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão. Da petição de embargos de declaração opostos, não constato qualquer das máculas que pedissem análise própria em embargos. Vê-se, sim, nitidamente intenção de rever o que já foi decidido. Evidente, entretanto, que os embargos não cumprem essa finalidade. Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PARTE AUTORA. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE DO JULGADO. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES POSTAS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ROGERIO VOLPATTI POLEZZE Juiz Federal
5. Processo 10006448820248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000644-88.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Inácia Raimunda de Jesus - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Vistos. Foi prolatada Sentença (fls. 161/169), sendo certificado seu trânsito em julgado em 11 de novembro de 2024 (fl. 183), inclusive com envio dos autos ao arquivo (fl. 186). Nada há que deliberar no presente feito. Eventuais questões, se levantadas oportunamente, devem ser analisadas em cumprimento de sentença. Int. - ADV: ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ (OAB 375018/SP), FABRICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 433761/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP)
6. Processo 00005531520248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000553-15.2024.8.26.0646 (processo principal 1000373-79.2024.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Roberto Altomare - Intimada a parte autora para apresentar memória discriminada do cálculo com a inclusão da multa, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP), CLEITON ALEX QUIALE TALPO (OAB 375045/SP), FABRICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 433761/SP)
7. Processo 10034872120228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003487-21.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - M.E.S.M. - P.B.S.T.L. - - P.V.T. - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento (fls. 686/701). Manifestem-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABRICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 433761/SP), POLIANA TAINA LEAL CASEMIRO (OAB 323872/SP), TIBIRICA MESSIAS (OAB 37510/PR)
8. Processo 00005253720258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000525-37.2025.8.26.0541 (processo principal 1005503-74.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Vanda Barros de Almeida - Cobap – Confederação Brasileira de Aposentados,pensionistas e Idosos - Em atenção ao Comunicado CG nº 2290/2016, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 05 de dezembro de 2016, deverá o(a) Procurador(a) da Parte Autora providenciar o protocolamento eletrônico da Carta Precatória digitalizada às fls. 37-38 no prazo de 10 (dez) dias, sendo que a senha de acesso aos autos digitais está inserida no corpo da referida peça, comprovando-se nos autos. - ADV: VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB 196335/MG), GEOVANA DE ALENCAR (OAB 434687/SP), FABRICIA SILVA OLIVEIRA (OAB 433761/SP)