Gabriel Augusto Dias Cacini

Processos do Advogado

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2. Processo 00026895120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002689-51.2023.8.26.0506 (processo principal 1041848-91.2017.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.A.B. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca acerca da devolução da carta precatória. - ADV: MARILIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 429435/SP), GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP)
3. Processo 10254935920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025493-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.L. - A.C.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da(s) data(s) e horário(s) da(o) perícia/estudo designado(a) nos autos. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP), MARILIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 429435/SP), MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS (OAB 297346/SP), ISABELA FACTORI DANDARO (OAB 305441/SP), DEBORA FLORENCIA DA SILVA (OAB 414143/SP)
4. Processo 10229127120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022912-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thamer Mazzuca Martins - Fernanda Assef Jorge e outros - Providencie o procurador da parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da diferença das despesas de postagem. - ADV: RAQUEL VALINI DA COL SALOMÃO (OAB 316553/SP), GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP)
5. Processo 10208572120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020857-21.2022.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Fernanda Aparecida Jorge Geraldino - Luiz Geraldino Filho - Vistos. Libere-se os documentos apresentados em fls. 374/738 como sigilosos e, visando resguardar o sigilo bancário, decreto segredo de justiça nestes autos. Em seguida, diante das alegações e robusta documentação apresentadas pelos litigantes em suas recentes petições, em respeito ao contraditório, defiro o prazo comum de 10 dias para que deles se manifestem. Em momento oportuno, conclusos. Prov. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP), MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI (OAB 239210/SP), CRISTIANE GOMES DE PAULA MARQUES (OAB 262600/SP), ANDREA SALATA VITALIANO (OAB 374709/SP)
6. Processo 00150893420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015089-34.2022.8.26.0506 (processo principal 1044658-05.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.E.I. - C.F.I. - - F.F.I.M. - - F.F.I. - Vistos. Fls. 299/301: 1 - Defiro a Expedição de Ofícios s à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA, VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG e à SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, para que informem quanto à existência de créditos relativos a previdência privada, títulos de capitalização, consórcios e seguros em nome do executado. Após as respostas, ciência ao credor. Trata-se de medida útil e necessária para a localização de ativos financeiros em nome do devedor, e que demanda a atuação do Poder Judiciário, por se tratarem de dados sigilosos. Nesse sentido, dentre incontáveis precedentes jurisprudenciais: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pesquisa de bens das executadas - Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofícios à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdências Privadas e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) - Insurgência do exequente - Cabimento - Impossibilidade de obtenção das informações em caráter particular - Presente o interesse da justiça - Precedentes do E. TJSP - RECURSO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2261099-89.2019.8.26.0000; Relator (a):Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Catanduva -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/02/2020; Data de Registro: 13/02/2020) 2 - Expeça-se ofício ao INSS, apenas solicitando informações a respeito de vínculo empregatício da parte executada, ficando às expensas da parte exequente, sua impressão e protocolo, comprovando oportunamente nos autos. 3 - Quanto aos pedidos de pesquisa Arisp (SREI), indefiro, visto que o sistema permite apenas consultas nos processos em que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, devendo nos demais casos, a consulta ser feita diretamente pelos interessados através do site www.registradores.org.br, tendo em vista que estão sujeitas ao pagamento das respectivas despesas. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), MARILIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 429435/SP), GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)
7. Processo 10526085520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052608-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - A.J.E. - - A.B.P.E. - J.P.T. - Vistos. 1. Ciente do acórdão de fls. 194/198 e 201/204, que deu provimento ao agravo de instrumento da parte ré. Intimem-se as partes para cumprimento. 2. Manifeste-se o autor em sede de réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP), GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP), GABRIEL RODRIGUES VOLPIM (OAB 366473/SP), VIVIANE ALVES CORRÊA (OAB 350583/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP)
8. Processo 10245306120188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024530-61.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Wilson Tony – Quadra Vii - Keila Priscila Candido - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. 1) Tendo em vista à entrega do laudo pericial a contento, defiro oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados nos autos, ao (à) Sr. (a) Perito (a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e VINICIUS SANTARELLI SOUZA . Servirá o presente despacho como ofício, devendo a serventia encaminhá-lo ao destinatário via e mail próprio. 2) Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 dias, apresentando eventuais críticas, se o caso. Obs: nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 13158/DF), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARILIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 429435/SP), GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI (OAB 433766/SP), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 21924/DF)