Tais Cristina Souza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10609201420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060920-14.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A ("desenvolve Sp") - Lucelia Tavares de Souza e outro - Fls. 215/219: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Infoseg realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 433813/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 00278650220178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027865-02.2017.8.26.0002 (processo principal 0048688-07.2011.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.R.S. - ciência sobre resultado sisbajud/penhora parcial a folhas 330-345. - ADV: TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 433813/SP)
4. Processo 10396878720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039687-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Raquel Esquievel da Conceição - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Nada vindo, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 433813/SP)
5. Processo 10396878720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039687-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Raquel Esquievel da Conceição - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Nada vindo, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 433813/SP)
6. Processo 00375421220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037542-12.2024.8.26.0002 (processo principal 1084267-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.N.A.I. - L.S.S. - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente. Em que pese o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça, que permite a mitigação da regra de impenhorabilidade prevista no art. 833, IV do Código de Processo Civil de 2015, esta deve ser realizada para casos em que não seja afetada a subsistência da parte executada. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PENHORA. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. "A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos, etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família". (EREsp 1582475/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/10/2018, DJe 16/10/2018). 2. [...]. (AgInt no AREsp 1389099/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 28/03/2019, DJe 08/04/2019) In casu, mormente o valor dos proventos auferidos pela executada (salário a receber de aproximadamente R$ 3.790,19), indefiro apenhora pleiteada, porquanto vislumbro risco de dano à subsistência da parte e sua família. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), THIAGO RIBEIRO BARBOSA PINTO (OAB 281469/SP), TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 433813/SP)
7. Processo 15011847220258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501184-72.2025.8.26.0540 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.S. - - W.C.G. - - J.E.S.C. - - F.F.M. - Vistos. Certidões de fls.144, 146 e 147: Verifica-se que os adolescentes João Manuel, Walther e Phelipe constituíram defensores às fls.100/101, 62/64 e 85/87, respectivamente. Intimem-se as Defesas, a fim de que se manifestem sobre as certidões negativas dos Srs.Oficiais de Justiça. No mais, no tocante a não localização do adolescente Claiton, aguarde-se manifestação do Ministério Público. Por fim, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO (OAB 346922/SP), LUÍS HENRIQUE CELESTINO RODRIGUES SILVA (OAB 449328/SP), TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 433813/SP), DESIREE JULIANA DE CARVALHO (OAB 354008/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
8. Processo 80015055820258050078
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001505-58.2025.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTERESSADO: BRUNA SANTOS REIS e outros (2) Advogado(s): TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:SP433813)   Advogado(s):     SENTENÇA   Vistos e Examinados,   Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL que BRUNA SANTOS REIS propôs, pelas razões fáticas e jurídicas aduzidas na prefacial. Em despacho inicial, foi o requerente intimado a emendar a inicial, juntando aos autos os documentos indispensáveis a propositura da ação, in casu, comprovação do pagamento das custas ou da hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento da inicial, sendo que este, inexplicavelmente, não cumpriu o ora requerido. Isto posto e observada que foi a recomendação contida no art. 321, e seu parágrafo único, do CPC, tem-se que incide a norma do art. 485, inciso I, daquele diploma processual, tendo em vista o indeferimento da inicial. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigos 321, §único c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 27 de junho de 2025.            SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO