Monica Sandra De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 22265305220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226530-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0801174-17.2009.8.26.0577; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Espólio de Inês Rodrigues da Silveira; Advogada: Monica Sandra de Paula (OAB: 433858/SP); Agravado: Edifício L´essence; Advogado: Ubirajara Berna de Chiara Filho (OAB: 63065/SP); Advogada: Aline Lima de Chiara (OAB: 194607/SP); Advogada: Lourdes Bernadete Lima de Chiara (OAB: 112780/SP); Interessado: Amaury José Graciano; Advogada: Edilucia Fatima S de L Rodrigues (OAB: 110560/SP); Advogado: Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues (OAB: 62166/SP); Interessado: João Pedro Rodrigues da Silveira Graciano e outro; Advogada: Monica Sandra de Paula (OAB: 433858/SP); Interessado: Eduardo Saraiva e outro; Advogada: Maria Aparecida Camelo (OAB: 281380/SP)
3. Processo 10068377720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006837-77.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.J.G. - Vistos. Nos termos da lei adjetiva (art. 319, do Código de Processo Civil), a petição inicial deve indicar: i) o juízo a que é dirigida; ii) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; iii) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; iv) o pedido com as suas especificações; v) o valor da causa; vi) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; vii) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação; e viii) a discriminação das obrigações contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do CPC. Além disso, nos termos do art. 320, do CPC, deve a inicial ser instruída com os documentos indispensáveis para a propositura da demanda. No caso em tela, observando a petição inicial submetida ao juízo, observo que ela não atendeu adequadamente aos requisitos legais, tendo deixado de incluir o pai da criança no polo passiva. Determino, portanto, que a autora promova a emenda da petição inicial, adequando-a aos parâmetros legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, com base no art.321, parágrafo único, do CPC. Intime-se. - ADV: MONICA SANDRA DE PAULA (OAB 433858/SP)
4. Processo 08011741720098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0801174-17.2009.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0801174-17.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - EDIFICIO L'ESSENCE - AMAURY JOSE GRACIANO - - Espólio de Inês Rodrigues da Silveira - João Pedro Rodrigues da Silveira Graciano e outro - Dirce Rodrigues da Silveira - Katsuo Engenharia Ltda e outro - Eduardo Saraiva - - Marcilia da Silveira Saraiva - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte ré. Intime-se. - ADV: MONICA SANDRA DE PAULA (OAB 433858/SP), EDILUCIA FATIMA S DE L RODRIGUES (OAB 110560/SP), MARIA APARECIDA CAMELO (OAB 281380/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), LAURO DE FRANÇA CASSALHO SANTOS (OAB 43585/MG), MARIA APARECIDA CAMELO (OAB 281380/SP), LOURDES BERNADETE LIMA DE CHIARA (OAB 112780/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP), FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/SP), MONICA SANDRA DE PAULA (OAB 433858/SP), UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP)
5. Processo 50014122820208130878
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 00004034720258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000403-47.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1008968-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1008968-93.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Murilo Pinheiro - Maria Gabriela Cassalho Santos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 30/33), JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se o MLE competente em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 39. Eventuais custas pela parte executada. Nos termos do art. 1.098, das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, incluindo a taxa judiciária. Descrição Dados do processo Base de cálculo Valor do crédito a ser satisfeito: R$ 11.438,68 Alíquota aplicável 2% sobre o valor do crédito Limites legais Mínimo: 5 UFESPsMáximo: 3.000 UFESPs Valor da UFESP (2025) R$ 37,02 Valor a recolher (estimado) R$ 228,77 (2% de R$ 11.438,68) Em seguida, intime-se a parte vencida para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprove o pagamento, preferencialmente na pessoa de seu advogado. Na ausência ou, caso esteja representado pela Defensoria Pública, a intimação deverá ser realizada pessoalmente, por via postal, no endereço de citação ou no último endereço informado nos autos, observando-se o disposto no artigo 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa, conforme determina o § 2º do referido artigo 1.098, devendo ser encaminhada ao órgão competente (Procuradoria Fiscal ou Regional, conforme o domicílio do devedor). Ressalto que, nos casos em que houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora, o recolhimento da taxa judiciária caberá à parte vencida, salvo se essa também for beneficiária da gratuidade, sendo vedado o arquivamento dos autos sem o cumprimento da obrigação, sob pena de adoção das providências previstas nos parágrafos do artigo 1.098. Ademais, em caso de diferimento do pagamento da taxa judiciária, conforme autorizado pelos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, e estando satisfeita a execução, incumbirá à parte a comprovação do recolhimento integral das custas, não se admitindo o arquivamento dos autos enquanto não regularizada a pendência. Persistindo a omissão, deverá a z. serventia providenciar a extração da certidão para inscrição em dívida ativa nos moldes do caput do referido artigo. P.I.C. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MONICA SANDRA DE PAULA (OAB 433858/SP), JULIANA LOPES NOGUEIRA (OAB 495479/SP)
7. Processo 10342364420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034236-44.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Rodrigues da Silveira Rosa - Joao Pedro Rodrigues da Silveira Rosa - Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada, independentemente de nova intimação. - ADV: MONICA SANDRA DE PAULA (OAB 433858/SP), MONICA SANDRA DE PAULA (OAB 433858/SP), FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/SP)
8. Processo 50010773320258130878
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.