Sandro Henrique Correa De Lara Guerreiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50093755320244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009375-53.2024.4.03.6183 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: NELSON JOSE DOS SANTOS CORREA Advogado do(a) RECORRENTE: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO - SP433866-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 28 de julho de 2025.
3. Processo 10018021720248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-17.2024.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.B.C. - - E.B.C. - M.P.R.C. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada. Após a imutabilidade desta decisão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB 319451/SP), JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB 319451/SP), SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP)
4. Processo 00008826020248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000882-60.2024.8.26.0441 (processo principal 1001998-94.2018.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Igor Ramos dos Santos - Marcos Vinicius Ferreira Pinto - Vistos. Considerando que o requerido foi inicialmente citado por edital e, à época, foi-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II, do CPC, e que, posteriormente, foi nomeado advogado devidamente inscrito na OAB, conforme petição de fls. (85/86), regularize-se a representação processual, dando-se baixa na nomeação do curador especial, expedindo-se certidão de honorários. Ademais, conforme extrato do sistema SISBAJUD juntado às fls. 90/91, houve bloqueio e subsequente transferência de valores para conta judicial vinculada a estes autos. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do bloqueio e transferência dos valores, facultando-se, nesse mesmo prazo, eventual impugnação. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP), SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP)
5. Processo 00030752920168260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003075-29.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luan Martins Barrionuevo - Vistos. Aguarde-se conforme já determinado às fls. 258. - ADV: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP)
6. Processo 00022833120238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002283-31.2023.8.26.0441 (processo principal 1500586-95.2023.8.26.0441) - Incidente de Sanidade Mental - Leve - C.A.R. - Fica o patrono do réu intimada da designação da perícia designada para o dia 11/08/2025 às 14:00h - Praça Patriarca José Bonifácio, S/N, centro - Santos - Sala 216 - CEP 11013-910 - ADV: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP)
7. Processo 10004939220238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000493-92.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Guarda de Família; 1000493-92.2023.8.26.0441; Guarda; Apelante: V. N. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Renata Silva Simões Santos (OAB: 183909/SP); Advogada: Maria Alice Ramos de Castro (OAB: 120232/SP); Apelado: J. F. A. R.; Advogado: Sandro Henrique Correa de Lara Guerreiro (OAB: 433866/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10033432220238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003343-22.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maxsuel Roberto Araujo dos Santos - Vistos Ciência às partes, para as providências necessárias, da data e local agendados pelo perito para a realização da avaliação. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP)