Wilians Siqueira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10040969220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004096-92.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP)
3. Processo 00010215220218260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001021-52.2021.8.26.0106 (processo principal 0004036-10.2013.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.V.S.C. - A.S.C. - Vistos. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), comprovar que já pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de sua prisão em regime fechado pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (art.528, §§ 3º, 4º e 7º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, suba os autos conclusos para decretação da prisão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMPOS (OAB 149718/SP), GUILHERME FERREIRA NETO (OAB 130718/RS), WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP)
4. Processo 10174669020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017466-90.2024.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.S. - A.B.C. - - P.A.C. - Vistos. I- Fls. 157/172: Ciente da regularização da representação processual da requerida e do seu rol de testemunhas. II- Ao analisar os autos, verifico que não houve decurso para manifestação da parte autora acerca da decisão de fls. 153/154. Assim, aguarde-se o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), ANTONIO PUPO (OAB 140358/SP), WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP), ADRIANA XAVIER PERES (OAB 437269/SP)
5. Processo 10024102120228260106
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002410-21.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - M.G.S.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, para reconhecer a existência de união estável entre Antônio Mariano da Silva e a falecida Maria da Guia Melquiades, 15 de fevereiro de 2001 até 12 de junho de 2022, data do falecimento desta última. Ante a ausência de resistência ao pedido, deixo de condenar a requerida no pagamento de custas e honorários advocatícios. Ciência às partes que tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos e que não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, caput e § 6º das NSCGJ - Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e, após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP), MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB 302788/SP)
6. Processo 00003360620258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000336-06.2025.8.26.0106 (processo principal 1003167-15.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.N.S. - - P.H.N.S. - Nos termos do art. 196, XVI, das Normas Judiciais da Corregedoria, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em) acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). - ADV: WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP), WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP)
7. Processo 10091679020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009167-90.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.G. - - M.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Os documentos que acompanham a inicial comprovam o parentesco entre o(a)(s) requerente(s) e o requerido. Não havendo prova da capacidade econômica do alimentante, no caso de trabalho autônomo, esporádico, avulso, informal ou desemprego, fixo os alimentos provisórios em 35% do salário mínimo nacional, que deverá ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês, diretamente à genitora do(a)(s) menor(es) (dados bancários indicados no cabeçalho). No caso de comprovado vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos, incluindo 13º salário, adicional de férias, horas extras habituais e extraordinárias, abonos, gratificações, componentes remuneratórios das verbas rescisórias, como saldo de salário e de décimo terceiro, excluindo-se apenas as verbas de natureza indenizatória, como férias indenizadas, FGTS e multa, bem como a PLR - Participação nos lucros e resultados (TJSP Apelação Cível nº 1002211-14.2022.8.26.0586, Rel. SCHMITT CORRÊA, j. 14/06/2023), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do autor. Forneça a representante legal o número de conta bancária para depósitos da pensão alimentícia, no prazo de cinco dias. Considerando que não há prova de que o réu possua trabalho com vínculo empregatício, diante do superior interesse do menor, desde já determino a realização de pesquisa Prevjud, para obtenção de informações sobre a existência de vínculo empregatício e histórico de rendimentos em nome do alimentando (dados discriminados no cabeçalho). Indefiro, por ora, o pedido de concessão da guarda provisória, uma vez que inexiste risco de dano grave ou de difícil reparação que justifique a tomada de decisão sobre a matéria antes do contraditório. A matéria poderá ser revista durante o processo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigos 4ª e 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se o réu, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada do mandado/AR aos autos, para apresentação da contestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado. Valerá a presente decisão como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página: http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados por peticionamento eletrônico ou por e-mail (upjnossasrao1a5fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou conforme comunicado 879/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP), WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP)
8. Processo 10013365820248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001336-58.2024.8.26.0106 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.M.C. - M.M.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP), WILIANS SIQUEIRA PINTO (OAB 433873/SP)