Daniela Tamires Mendonça De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10251869420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025186-94.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: David Lucas Pereira Bicalho - Embargdo: Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Ante o aspecto infringente dos Embargos, manifeste-se a parte contrária. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Daniela Tamires Mendonça de Freitas (OAB: 433903/SP) - José Gabriel Mendonça (OAB: 441211/SP) - Jéferson Papalardo (OAB: 442382/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 4º andar
2. Processo 15002451820258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500245-18.2025.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CLAYTON MARCIO BUENO - Vistos. Fls. 106/110: Providencie a z. serventia, com a brevidade possível, a intimação da vítima Leonardo dos Santos Monteiro, através do telefone (17) 988178780 e da testemunha Kainã Giovani Jdesus dos Santos, através do telefone (17) 99133-3389. Int. - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
3. Processo 15007331220218260306
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500733-12.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MARCELO ROSA DE FREITAS - - M.R.S. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva através do Portal CNJ - BNMP3.0, nos termos do Comunicado CG 628/2022 e Resolução CNJ 474/2022, importando-a para estes autos e remetendo à Vara das Execuções/Deecrim competente, bem como a Certidão de Honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio Defensoria/OAB em vigor. 3. Oficie-se ao IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ e comunique-se a ofendida. 4. Elabore-se o cálculo da pena de multa, emconformidade com o disposto nos artigos 479 e seguintes das NSCGJ e, na sequência, expeça-se Certidão de Sentença e dê-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da Execução da Multa perante a VEC competente. 5. No mais, não havendo qualquer pendência, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV: MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
4. Processo 15016242820248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501624-28.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B. - D.F.B. - Disponibilizado link e instruções para acesso à sala de audiência virtual. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB 325781/SP), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
5. Processo 10065205720208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006520-57.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudia Maria Toshie Abe - Samer Rogerio Rodrigues Catharino - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP), JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP)
6. Processo 15009764820248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500976-48.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1500974-78.2024.8.26.0306) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - V.V.S. - M.C.M.S. - - C.C.L.S. - - C.M.M.S. - - C.M.M.S. - Vistos. Fl. 172 e 173: Diante da não localização das vítimas CCldaS e CMMdaS e da proximidade da audiência, por ora, CANCELO a audiência em continuação para tomada de Depoimento Especial. Dê-se a baixa na pauta. Comunique-se ao Setor Técnico. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para indicação de outros endereços. Após, conclusos para designação de nova audiência. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
7. Processo 15025953020248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502595-30.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S.C. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu WILSON MATEUS DA SILVA COSTA, como incurso no art. 24-A da Lei nº 11.340/06, à pena de 2 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, a ser cumprida em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade ficará suspensa pelo período de dois anos, nos termos da fundamentação. Ausentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar, o réu poderá recorrer em liberdade. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo nomeado. Condeno o acusado nas custas processuais (100 UFESPS), que serão exigíveis na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, se beneficiário de gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, providencie-se: (i) comunicação à Justiça Eleitoral, para fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República; (ii) expedição de ofício ao IIRGD; (iii) certifique-se o trânsito em julgado, providenciando-se o necessário para cumprimento e, com as formalidades de praxe, arquive-se. Intime-se a vítima, preferencialmente por meio eletrônico. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
8. Processo 15025953020248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502595-30.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S.C. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 30/06/2025 às 16:00h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
9. Processo 10124434720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012443-47.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.G.S. - M.H.S. - Ordem nº 2024/000560. Vistos. Fls. 183, 184/185 e 189: Considerando que as provas foram produzidas (fls. 136/145 e 163/167), vista ao Ministério Público para apresentar parecer final. Int. - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP), JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP), RODRIGO MOREIRA AMARAL CASTRO (OAB 306956/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP)
10. Processo 00003319720248260306
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000331-97.2024.8.26.0306 (processo principal 1003352-35.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Romildo Vanzela Junior - Edivaldo Garibaldi - Vistos. 1. Efetivada pesquisa pelo sistema RENAJUD, verificou-se a existência do "veículo R/PRESIDENTE TRA CARGA1, placa FZT5569" registrado para o CPF/CNPJ indicado, ocasião em que foi inserida restrição de transferência sobre referido veículo, conforme cópia acima. 2. Expeça-se mandado para intimação da parte executada da restrição efetivada, bem como para penhora e avaliação do veículo. 3. Efetivada a penhora intime-se a parte executada de que poderá apresentar Embargos/Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Serve esta decisão como mandado. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)