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José Mario Fernandes

José Mario Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 433914

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: JOSÉ MARIO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001371-73.2025.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.G. - - J.O.G. - - Y.O.G. - Vistos. Por ter a parte autora passado pela triagem da OAB, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciáriagratuitae nomeio a advogada indicadapelo convênioDPE/OAB. Anote-se. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial e colacione aos autos Certidão de Casamento recente posto que a certidão de fls. 15 foi emitida em 06/12/2014. Após, retornem conclusos. No silêncio, descumprimento ou pedido injustificado de concessão de prazo, este será extinto. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000091-72.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iedo Nogueira - Manoel Nascimento Andrade - Vistos. Fls. 236: Por hora, manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado às fls. 202/235. Prazo: 15 (quinze) dias. Regularizados, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002571-52.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.L. - - I.S.S. - HOMOLOGO, para os efeitos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência manifestada pela parte autora (fls. 49), e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a liminar (fls. 39/40). Oportunamente, expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios em favor do(s) advogado(s) indicado(s) nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, de acordo com o previsto no referido convênio para o presente caso. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas pela parte autora, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001307-63.2025.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.O.C. - - L.O.C. - - P.O.C. - - D.O.C. - Vistos. Por ter a parte autora passado pela triagem da OAB, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciáriagratuitae nomeio a advogada indicadapelo convênioDPE/OAB. Anote-se. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial e colacione aos autos Certidão de Casamento recente posto que a certidão de fls. 25 foi emitida em 02/06/2023. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Sem prejuízo remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de data de audiência de conciliação. Após, retornem conclusos. No silêncio, descumprimento ou pedido injustificado de concessão de prazo, este será extinto. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002228-61.2021.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.J. - - L.S.H. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC. Expeça-se certidão para fins de pagamento dos honorários advocatícios ao patrono nomeado, nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado, observando-se os parâmetros fixados na Tabela vigente. Custas ex lege, observada a gratuidade. Certificada a inexistência de custas ou despesas pendentes, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 e no Comunicado CG nº 259/2023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CESAR TARDELLI (OAB 403659/SP), CESAR TARDELLI (OAB 403659/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002072-56.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1000693-63.2022.8.26.0238) (processo principal 1000693-63.2022.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.S.A.P.C. - - A.C.A.P.C. - - A.A.A.P.C. - S.P.C. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP), ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP), ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000065-69.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.G. - - A.C.M.S. - M.T.G.F. - HOMOLOGO o acordo de fls. 49/50 celebrado entre as partes através de audiência de mediação, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, ressaltando-se que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.". Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Incide no caso dos autos o artigo 90, parágrafo 3o., do CPC. No caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte autora apresentar o incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, observando o disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto, e se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: LETICIA BRITO PINHEIRO (OAB 484452/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000631-18.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.F. - L.L.S. - HOMOLOGO o acordo de fls.55/56 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, ressaltando-se que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.". Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Incide no caso dos autos o artigo 90, parágrafo 3o., do CPC. No caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte autora apresentar o incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, observando o disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto, e se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: KARINA MAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 414406/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001482-79.2022.8.26.0238 (processo principal 1000572-11.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Camila Aparecida Bertolais Santos - R.N.S. - Para a expedição da certidão de honorários, correspondente ao convênio DPE/OAB, apresente a Procuradora da parte exequente, ofício no qual conste o número do Registro Geral de Indicação. - ADV: THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB 424163/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), ADRIELLI DE BARCA COELHO (OAB 371485/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000659-54.2023.8.26.0238 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.M.C.O. - - M.C.O. - - A.A.C.J. - - J.J.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a retificação do nome das autoras para Myrella Costa de Oliveira Silva e Mellody Maria Costa de Oliveira Silva. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP)
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