Filipe Ravanini Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10018058420258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001805-84.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir Barbosa - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Intimem-se as partes a especificar, justificando necessidade e pertinência, as provas que ainda pretendem produzir. Int. - ADV: FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP), NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
3. Processo 01001410920098260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100141-09.2009.8.26.0003 (003.09.100141-5) - Execução de Título Extrajudicial - N.C. - - BANCO DO BRASIL S/A - Aparecida Regina Leme dos Santos Boni - Ciência da pesquisa de bens realizada por meio do Sistema INFOJUD. A(s) declaração(ões) de imposto de renda localizada(s) será(ão) disponibilizada(s) nos autos, na forma de documento sigiloso conforme artigo 1263 NSCGJ/TJ/SP. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP)
4. Processo 10022717820258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-78.2025.8.26.0457 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.S. - - R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A fim de compreender melhor a dinâmica familiar, especialmente as relações entre a genitora, seus demais filhos, a criança T.V. da S. e a guardiã, abra-se vista ao Setores Técnicos para realização de estudo psicossocial. Fica autorizada a utilização de viatura oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo caso necessária visita domiciliar para realização do estudo. Intime-se. - ADV: NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP), FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP)
5. Processo 00011130520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001113-05.2025.8.26.0457 (processo principal 1002004-87.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.B.L. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Intime-se o executado pessoalmente para, em três (03) dias, efetuar o pagamento do débito que atualizado até 29/05/2025, relativo ao período de abril a maio de 2025, perfazia a quantia de R$ 1.526,01 (UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO), incluindo aqueles que se vencerem no curso da ação, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão, conforme disposto no artigo 528, caput, do Código de Processo Civil. Desde já fica esclarecido que, em caso de inercia do executado, não haverá amparo legal para penhora de bens e valores nestes autos, pois o pedido é incompatível com o rito escolhido, conforme previsão do §8º, do artigo 528 do CPC, salvo se a parte exequente requerer a conversão. Fica autorizado, desde logo, o levantamento de eventuais depósitos voluntários que sejam feitos no curso da execução, a fim de se conferir celeridade e eficiência ao processo. Dê-se ciência ao DD. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP)
6. Processo 10039349620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003934-96.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.O.S. e outro - D.M.O. - D.M.O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso, reduzindo os alimentos provisórios para 20% dos rendimentos líquidos da requerida. No mais, considerando o referido precedente, o valor dos alimentos provisórios, na hipótese de desemprego, deverá ser limitado a 20% do salário mínimo. Ademais, defiro parcialmente a produção de provas, exclusivamente para a realização de estudo psicossocial. Cópia dos autos deverá ser encaminhada ao setor técnico desta Comarca. Int. - ADV: FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP), FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP), GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES (OAB 421697/SP), NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
7. Processo 10037394820238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003739-48.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.C. - R.X.C. - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nos autos. Eventuais pedidos de cumprimento de sentença devem ser feitos mediante a instauração de incidente processual próprio, nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo os doutos advogados observarem, ainda, o disposto no Comunicado CG n. 438/2016 quando do peticionamento. Nada mais sendo requerido, em 30 (trinta) dias, o presente feito será arquivado. - ADV: FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP), NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB 419697/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
8. Processo 10018291520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001829-15.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Bueno - Manifeste-se a parte autora/exequente, requerendo o que de direito, diante do(s) aviso(s) de recebimento juntado(s), devolvido(s) negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(s). - ADV: FILIPE RAVANINI ROCHA (OAB 433959/SP), JOSÉ RENATO SILVA MOURA (OAB 455451/SP)