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Mariana Tassinari Amaral

Mariana Tassinari Amaral

Número da OAB: OAB/SP 434275

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJMG, TJES, TJPR, TJRJ, TJDFT, TJSP
Nome: MARIANA TASSINARI AMARAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034538-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1041732-95.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.T.A.N. - P.S.C.S.G. - Vistos. Fica concedido o prazo de 15 dias para que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Na inércia, conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIANA TASSINARI AMARAL (OAB 434275/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006752-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apda: Ana Gabriela Minjoni Paes - Apdo/Apte: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Vistos. Processo concluso nesta data para prolação de voto. Examinando os autos, verifica-se que o preparo do recurso de p. 336/356foi recolhido a menor, conforme planilha de p. 382. Deste modo, CONCEDO à ré apelante o prazo de 5 (cinco) dias para complementar o montante, sob pena de deserção. Após, tornem. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Mariana Tassinari Amaral (OAB: 434275/SP) - Viviane Rosolia Teodoro Cardoso (OAB: 285987/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 42) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (22/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006840-52.2025.8.26.0001 (processo principal 1038522-76.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno Ferreira Marques Pinto - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.a. - HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado às fls. 46, nestes autos de Cumprimento de sentença e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, uma vez que a relação processual não se completou. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas de praxe. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), MARIANA TASSINARI AMARAL (OAB 434275/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002363-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.C.O. - P.S.S.S.S. - Acolho a indicação de assistentes e quesitos formulados pelas partes. No mais, reitere a Serventia a intimação do Sr. Perito a fim de que estime seus honorários, conforme determinado na decisão de fls. 187/188. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), MARIANA TASSINARI AMARAL (OAB 434275/SP)
  6. Tribunal: TJES | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5005605-30.2025.8.08.0012 REQUERENTE Nome: LUIZ OSCAR FALQUETO Endereço: Avenida Lorenzo Zandonade, Apt° 301, 549, Betania, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Nome: RENATA RODRIGUES PINTO FALQUETO Endereço: AVENIDALORENZO ZANDONADI, 549 - 3º ANDAR VILA BETÂNEA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Advogado do(a) REQUERENTE: NUBIA JUDETE LOPES ALTOE - ES16554 REQUERIDO(A) Nome: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A Endereço: Alameda Barão de Piracicaba, 618, edifício Rio Branco, 2 e 3 Andar, Campos Elíseos, SÃO PAULO - SP - CEP: 01216-012 Nome: HOSPITAL MERIDIONAL S.A Endereço: Avenida Meridional, 200, HOSPITAL MERIDIONAL, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-920 Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDA ANDREAO RONCHI - ES15717, MARCELO NASSIF VIEIRA - ES32210 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIANA TASSINARI AMARAL - SP434275 DESPACHO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), DE FORMA HÍBRIDA, que será realizada na sala de audiências do 3º Juizado Especial Cível, localizado na Avenida Meridional, nº 1000, 3º andar, Alto Laje, Cariacica-ES, CEP.: 29.151-230, para a seguinte data: DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Una Sala: Sala de Audiência - 3º Juizado Especial Cível Data: 31/07/2025 Hora: 17:00 Por meio da ferramenta MiniPac, gero a intimação para as partes neste ato. Cariacica/ES, 1 de julho de 2025 Assinado eletronicamente. ADEMAR JOÃO BERMOND Juiz de direito ADVERTÊNCIAS: 1 - Serve o presente despacho como carta/ofício/mandado; 2 - Cite-se/intime-se por meio do endereço eletrônico, se informado. Não havendo resposta em 3 dias, cite-se por carta com AR ou mandado (art. 246, §1º-A, do CPC); 3 - Necessário o comparecimento pessoal das partes. A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95) e, no caso do réu, serão considerados considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia); 4 - O requerido, caso queira, poderá apresentar contestação em audiência, nos termos do art. 30, Lei nº 9.099/95; 5 - Ficam intimados para apresentar todas as provas documentais, além de testemunhas, no máximo de 3 (três), que deverão comparecer independentemente de intimação; 6 - Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa; 7 - Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema eletrônico dar-se-á diretamente pelo peticionante ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, conforme ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES. Nº 001/2012, ARTIGO 3º; 8 - Ficam todos cientes de que, na forma do art. 9º da Lei 9.099/95, a assistência por advogados é obrigatória nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos; 9 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas pelo painel eletrônico do PJe, pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo; 10 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo; 11 - Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF na audiência; 12 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95; 13 - Considerando o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no HC 457443 e pelo Supremo Tribunal Federal no RHC 106.394, não se nomeia advogado dativo neste Juizado.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001097-98.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Anjos Sociedade Individual de Advocacia - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por GERSON ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA contra PORTO SEGURO SEGURO SAÚDE S/A., para: tornar definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 61/62; determinar à requerida a obrigação de formalizar o contrato de plano de saúde com a autora, nos termos da proposta apresentada (fls. 16/32), no prazo de 30 (trinta dias), a contar da intimação do trânsito em julgado desta pela Imprensa Oficial, sob da multa já cominada nos autos (fls. 61/62); reconhecer a abusividade e invalidade da recusa imotivada da contratação, por violação ao artigo 14 da Lei nº 9.656/98; à Súmula 27, da ANS; e, às normas do Código de Defesa do Consumidor; condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais à requerente, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); devidamente corrigido, em conformidade com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas e das despesas processuais, devidamente corrigidas a partir de cada desembolso, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação supracitada. Transitada esta em julgado, em querendo, promova a autora o cumprimento da sentença, observando o disposto na legislação processual então vigente. P.R.I. - ADV: MARIANA TASSINARI AMARAL (OAB 434275/SP), ESTÉFANNY REIS BEZERRA LEMOS (OAB 500892/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006391-26.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.L.M.D.S. - P.S.S.S.S. - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: MARIANA TASSINARI AMARAL (OAB 434275/SP), FERNANDO MEDALJON ZYNGER (OAB 183090/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002307-23.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Leide Reico Setoguti - Azul Companhia de Seguros Gerais S/A e outro - Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), ODIR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 187897/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), VICTOR SALLES CORREA (OAB 385090/SP), ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO (OAB 384712/SP), ALINE RAHAL NARDIELLO (OAB 385635/SP), DANIEL RODRIGO ARROYO MARTINS VIEIRA (OAB 419081/SP), MARIANA TASSINARI AMARAL (OAB 434275/SP), CAMILA YUMI KAWANAMI (OAB 453471/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017927-21.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carolina Santos de Souza - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA OU EVIDÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 E CONDENAÇÃO DAS REQUERIDAS À COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS. TEMA 1069 DO STJ. OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADAS A DAR COBERTURA A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS POSTERIORES À CIRURGIA BARIÁTRICA SE EVIDENCIADO CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA NATUREZA ESTÉTICA DOS PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO À AUTORA. AFASTADA A OBRIGAÇÃO DAS OPERADORAS. A NEGATIVA DE COBERTURA, BASEADA EM LAUDO TÉCNICO E CONTRATO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO” (V. 48710). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Mariana Tassinari Amaral (OAB: 434275/SP) - 4º andar
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