Cristiano José Domiciano

Processos do Advogado

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2. Processo 10009011120218260035
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000901-11.2021.8.26.0035 (apensado ao processo 1000252-46.2021.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - - N.C.A.S. - F.E.S.B. - A.C.N. e outro - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) pesquisa(s) retro. - ADV: ANTÔNIA JÉSSICA SAMARA DE SOUZA (OAB 407151/SP), PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP), MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO (OAB 405500/SP), RENAN REZENDE FREGNI (OAB 479794/SP), CRISTIANO JOSÉ DOMICIANO (OAB 434333/SP), CRISTIANO JOSÉ DOMICIANO (OAB 434333/SP), RENAN REZENDE FREGNI (OAB 479794/SP)
3. Processo 15000192120238260035
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500019-21.2023.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - Marcelo de Mattos Taube - Vistos. Tendo em conta que a Guia de Recolhimento/Execução recebeu o numero 0000358-83.2025.8.26.0035, proceda a serventia a mudança de competência das pecas no BNMP certificando (código 5069350) e arquivamento (cód.61619), desde que não haja outra pena a ser executada nestes autos. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: CRISTIANO JOSÉ DOMICIANO (OAB 434333/SP)
4. Processo 21397590820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139759-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Verônica Aparecida Indalécio - Agravado: Caio Burza Assis e outro - Agravado: Wilson Eugenio Assis (Espólio) - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO IMPUGNADA INDEFERIU OS PEDIDOS DE LEVANTAMENTO DE VALORES E ALIENAÇÃO DE BENS SEMOVENTES PERTENCENTES AO ESPÓLIO. INSURGÊNCIA DA INVENTARIANTE. NÃO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL. MEDIDAS EXCEPCIONAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA OU IMPRESCINDIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE HERDEIROS, QUE AFIRMAM A EXISTÊNCIA DE RECURSOS PARA COBRIR AS DESPESAS DA ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA. AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE PARA ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES SEM CAPACIDADE REPRODUTIVA E LEVANTAMENTO DE VALORES. FALTA DE BALANCETES CONTÁBEIS QUE COMPROVEM A ALEGADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA EMPRESA. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA OU RISCO DE PREJUÍZO À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Carnevali Gaspar (OAB: 350059/SP) - Carlos Roberto de Souza (OAB: 63690/SP) - Cristiano José Domiciano (OAB: 434333/SP) - 4º andar
5. Processo 10004104720248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000410-47.2024.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M. - J.A.M. - Nos termos da r. Decisão de fls. 141/142, manifestem-se as parte, no prazo de 15 dias, sobre a resposta da pesquisa SISBAJUD (fls. 152/154) e sobre os ofícios respondidos pelos seguintes Bancos: Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e NUBANK, conforme respostas juntadas às ls. 172/219. Int. - ADV: BIANCA DA SILVA PEREIRA PINTO (OAB 178304/MG), PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP), CRISTIANO JOSÉ DOMICIANO (OAB 434333/SP)