Decio Botacini

Processos do Advogado

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2. Processo 01416184820248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0141618-48.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvio Homero de Souza - Processo de Origem: 0005552-39.2023.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)
3. Processo 02473167720238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0247316-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilene Francischeti Calil - Processo de Origem: 0000465-05.2023.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)
4. Processo 00033216820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003321-68.2025.8.26.0066 (processo principal 1009767-07.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Flaviana Oliveira Lima Pita - Vistos. Manifeste-se a executada - Prefeitura Municipal de Barretos - sobre a memória do débito atualizado apresentada pela parte autora, no prazo de 30 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para homologação dos valores para posterior requisição. Int. - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)
5. Processo 00033233820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003323-38.2025.8.26.0066 (processo principal 1009741-09.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Carlos da Silva - Vistos. Manifeste-se a executada - Prefeitura Municipal de Barretos - sobre a memória do débito atualizado apresentada pela parte autora, no prazo de 30 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para homologação dos valores para posterior requisição. Int. - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)
6. Processo 00030055520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003005-55.2025.8.26.0066 (processo principal 1000503-97.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Bancários - Josueli Miranda Vicentini - Banco Pan S.A e outro - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 450363/SP)
7. Processo 10005752120228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000575-21.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1501542-43.2021.8.26.0066) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.S.G.S. - G.H.A.A. - Fls. 222 - Ciente. Por certo, em 6 de março de 2025 foi designado dia para realização do depoimento especial da vítima G. H. A. A., que será conduzido remotamente por este Juízo. Para tanto, foi determinado o encaminhamento de carta precatória para cumprimento das diligências necessárias para o ato. Verte dos autos que a carta precatória foi encaminhada por e-mail no dia 26 de maio de 2025, mesmo dia em que foi feita a confirmação de leitura pela Comarca de Iaciara, Estado de Goiás. Obtempero, outrossim, que diversos atos já foram realizados pela z. Serventia deste Juízo para a realização do depoimento especial designado para o dia 23 de julho de 2025, às 13h30min. Ocorre que a carta precatória não foi registrada até a presente data, conforme certificado às fls. 222. Posto isto, DETERMINO seja encaminhada novamente a carta precatória à Comarca de Iaciara, Estado de Goiás, para cumprimento com a máxima urgência, diante da proximidade do ato e da inexistência de cadastramento da carta precatória por mais de um mês. Encaminhe-se a missiva nos termos da decisão de fls. 195/196. - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
8. Processo 00067524720248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006752-47.2024.8.26.0066/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Antônio de Oliveira - Vistos. Diante da decisão retro, rejeito o presente incidente. Intime-se a parte requerente para providenciar nova expedição do ofício requisitório, devendo a serventia e a parte interessada atentar-se ao teor do provimento mencionado, especialmente quanto aos requisitos formais exigidos. Dê-se baixa e arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)