Carlos Abrahão Cavalcante Santos Bispo

Processos do Advogado

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2. Processo 01266500620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/07/2025 13:33:13):
3. Processo 00002017920258050105
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 13:44:20):
4. Processo 01154717520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 07:03:06): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Fica intimada a parte contrária, para, querendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, constante do evento 15
5. Processo 01873091520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 10:02:27): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 10353392320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1035339-23.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035339-23.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação; Apelante: F. da S. X.; Advogado: Carlos Abrahão Cavalcante Santos Bispo (OAB: 434500/SP); Apelado: S. F. V. X. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Suellen Nanci Santos Murça de Aragão (OAB: 470714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 81212896620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR    Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8121289-66.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: NIVALDO MARTINS PEREIRA Advogado(s): CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO (OAB:SP434500) REU: JOSILENE MARIA DA COSTA Advogado(s):  DECISÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Considerando a presunção legal de veracidade da declaração de pobreza firmada por pessoa física, e não havendo elementos concretos que a infirmem, por ora, defiro a gratuidade da justiça à parte autora, exceto em relação à audiência para tentativa de conciliação, cujos diminutos valores me fazem crer que as partes podem suportá-los sem qualquer prejuízo ao seu sustento ou de sua família, bem como aos eventuais honorários devidos na hipótese de produção de prova pericial. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento com pedido liminar em razão da alegada existência de débito para com os alugueis e encargos da locação.   Decido.   As ações envolvendo contrato de locação, incluindo nessas as de despejo, têm seu regramento na Lei nº 8.245/91, que enumera as hipóteses legais para a concessão liminar de mandado de desocupação do imóvel em seu art. 59, § 1º, alterado pela Lei nº 12.112/09, destacando-se o inciso IX assim redigido:   "Art. 59 - Com as modificações constantes deste Capítulo, as ações de despejo terão o rito ordinário.   § 1º - Conceder-se-á liminar para desocupação em 15 (quinze) dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento exclusivo:   …................................................................  IX - a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo."  Ainda, o art. 62, I, da lei X, indica que, nos casos de ações de despejo fundadas em falta de pagamento, é necessário apresentar, junto à petição inicial, planilha de cálculo que discrimine o valor do débito. No entanto, a parte autora não junta os documentos necessários à propositura da ação.  Dessa maneira, intime-se a requerente para juntar a planilha de cálculo sob o prazo de quinze dias sob pena de extinção do processo. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para DESPACHO INICIAL; do contrário, decorrido o prazo, para SENTENÇA EXTINTIVA.   Dou à presente força de mandado Intime-se, cumpra-se. Salvador, 10 de julho de 2025. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
8. Processo 80207708320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506721645 Processo N° :  8020770-83.2025.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  MARTHA ABNER CAVALCANTE SANTOS BISPO (OAB:BA72827), CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO (OAB:SP434500)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062709525317900000485410580   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.