Fabio Luiz Lee

Processos do Advogado

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2. Processo 15171819520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517181-95.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FABIANO ANDRADE DOS SANTOS - Apelante: Walacy Santos Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Acompanhou o julgamento, como preferência, a Ilma Defensora Dra. Maria Carolina Ferreira de Moraes. - - Advs: Alessandro Pinheiro da Silva (OAB: 356603/SP) - Alesssandro Pinheiro da Silva (OAB: 356603/SP) - Maria Carolina de Moraes Ferreira (OAB: 331087/SP) - Arthur Santos de Souza (OAB: 472335/SP) - Fabio Luiz Lee (OAB: 434522/SP) - 10º andar
3. Processo 00104781920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010478-19.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSE RODRIGO DE FREITAS - - CARLOS FLAVIO MORETTI FILHO - - GIL DE DEUS RODRIGUES - - WANDER FRANCISCO MONTESSO JUNIOR - - JORGE NEME DAHER - Vistos. Intimem-se os advogados dativos do v. Acórdão de fls. 1.542/1.582 e 1.676/1.685. Decorrido o prazo recursal, tornem ao TJSP. Int. - ADV: LETÍCIA DONZA VASCONCELOS (OAB 421849/SP), NATÁLIA DE BARROS LIMA (OAB 345300/SP), ALBERTO MERINO (OAB 357060/SP), NATÁLIA DE BARROS LIMA (OAB 345300/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB 331915/SP), NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB 331915/SP), DAIANE ZOCANTE (OAB 435049/SP), JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES (OAB 425634/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP), FABIO LUIZ LEE (OAB 434522/SP), FABIO LUIZ LEE (OAB 434522/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP), DAIANE ZOCANTE (OAB 435049/SP)
4. Processo 00048780220124014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004878-02.2012.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004878-02.2012.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO BATISTA BENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIRAM CESAR SILVEIRA - RO547-A, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A, CARLOS ANTONIO IMPROTA JULIAO - SP13961-A, DIEGO GODOY GOMES - SP316121-A, FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320-A, NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO - RO4965-A, WANDERLAN DA COSTA MONTEIRO - RO3991-A, EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO - RO6931-A, PAULO HENRIQUE FEITOSA - SP141150-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501-A, RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR - RO2390-A, ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL - SP151173-A, MAURIZIO COLOMBA - SP94763-A, BRUNO BATISTA RODRIGUES - SP286468-A, CAROLINA MAI KOMATSU - SP238810-A, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097-A, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266-A, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322-A, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595-A, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A e FABIO LUIZ LEE - SP434522-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOAO BATISTA BENTO - CPF: 204.766.392-04 (APELANTE), ATTILA CAZAL NETTO - CPF: 097.768.398-27 (APELANTE), KATARINE HELENA DOS SANTOS - CPF: 214.373.658-41 (APELANTE), EDCARLOS TIBURCIO PINHEIRO - CPF: 220.970.312-34 (APELANTE), ROSANA CRISTINA ALAMINO - CPF: 070.448.868-09 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), VALMIR LUIS ALAMINO - CPF: 121.806.338-66 (APELANTE), PAULO CESAR ALAMINO - CPF: 167.480.388-55 (APELANTE), PERSIO DE JESUS JUNIOR - CPF: 811.111.269-68 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00048780220124014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004878-02.2012.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004878-02.2012.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO BATISTA BENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIRAM CESAR SILVEIRA - RO547-A, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A, CARLOS ANTONIO IMPROTA JULIAO - SP13961-A, DIEGO GODOY GOMES - SP316121-A, FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320-A, NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO - RO4965-A, WANDERLAN DA COSTA MONTEIRO - RO3991-A, EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO - RO6931-A, PAULO HENRIQUE FEITOSA - SP141150-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501-A, RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR - RO2390-A, ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL - SP151173-A, MAURIZIO COLOMBA - SP94763-A, BRUNO BATISTA RODRIGUES - SP286468-A, CAROLINA MAI KOMATSU - SP238810-A, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097-A, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266-A, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322-A, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595-A, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A e FABIO LUIZ LEE - SP434522-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOAO BATISTA BENTO - CPF: 204.766.392-04 (APELANTE), ATTILA CAZAL NETTO - CPF: 097.768.398-27 (APELANTE), KATARINE HELENA DOS SANTOS - CPF: 214.373.658-41 (APELANTE), EDCARLOS TIBURCIO PINHEIRO - CPF: 220.970.312-34 (APELANTE), ROSANA CRISTINA ALAMINO - CPF: 070.448.868-09 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), VALMIR LUIS ALAMINO - CPF: 121.806.338-66 (APELANTE), PAULO CESAR ALAMINO - CPF: 167.480.388-55 (APELANTE), PERSIO DE JESUS JUNIOR - CPF: 811.111.269-68 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00048780220124014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004878-02.2012.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004878-02.2012.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO BATISTA BENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIRAM CESAR SILVEIRA - RO547-A, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A, CARLOS ANTONIO IMPROTA JULIAO - SP13961-A, DIEGO GODOY GOMES - SP316121-A, FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320-A, NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO - RO4965-A, WANDERLAN DA COSTA MONTEIRO - RO3991-A, EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO - RO6931-A, PAULO HENRIQUE FEITOSA - SP141150-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501-A, RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR - RO2390-A, ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL - SP151173-A, MAURIZIO COLOMBA - SP94763-A, BRUNO BATISTA RODRIGUES - SP286468-A, CAROLINA MAI KOMATSU - SP238810-A, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097-A, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266-A, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322-A, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595-A, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A e FABIO LUIZ LEE - SP434522-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOAO BATISTA BENTO - CPF: 204.766.392-04 (APELANTE), ATTILA CAZAL NETTO - CPF: 097.768.398-27 (APELANTE), KATARINE HELENA DOS SANTOS - CPF: 214.373.658-41 (APELANTE), EDCARLOS TIBURCIO PINHEIRO - CPF: 220.970.312-34 (APELANTE), ROSANA CRISTINA ALAMINO - CPF: 070.448.868-09 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), VALMIR LUIS ALAMINO - CPF: 121.806.338-66 (APELANTE), PAULO CESAR ALAMINO - CPF: 167.480.388-55 (APELANTE), PERSIO DE JESUS JUNIOR - CPF: 811.111.269-68 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00048780220124014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004878-02.2012.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004878-02.2012.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO BATISTA BENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIRAM CESAR SILVEIRA - RO547-A, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A, CARLOS ANTONIO IMPROTA JULIAO - SP13961-A, DIEGO GODOY GOMES - SP316121-A, FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320-A, NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO - RO4965-A, WANDERLAN DA COSTA MONTEIRO - RO3991-A, EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO - RO6931-A, PAULO HENRIQUE FEITOSA - SP141150-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501-A, RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR - RO2390-A, ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL - SP151173-A, MAURIZIO COLOMBA - SP94763-A, BRUNO BATISTA RODRIGUES - SP286468-A, CAROLINA MAI KOMATSU - SP238810-A, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097-A, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266-A, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322-A, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595-A, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A e FABIO LUIZ LEE - SP434522-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOAO BATISTA BENTO - CPF: 204.766.392-04 (APELANTE), ATTILA CAZAL NETTO - CPF: 097.768.398-27 (APELANTE), KATARINE HELENA DOS SANTOS - CPF: 214.373.658-41 (APELANTE), EDCARLOS TIBURCIO PINHEIRO - CPF: 220.970.312-34 (APELANTE), ROSANA CRISTINA ALAMINO - CPF: 070.448.868-09 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), VALMIR LUIS ALAMINO - CPF: 121.806.338-66 (APELANTE), PAULO CESAR ALAMINO - CPF: 167.480.388-55 (APELANTE), PERSIO DE JESUS JUNIOR - CPF: 811.111.269-68 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 00048780220124014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004878-02.2012.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004878-02.2012.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO BATISTA BENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIRAM CESAR SILVEIRA - RO547-A, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A, CARLOS ANTONIO IMPROTA JULIAO - SP13961-A, DIEGO GODOY GOMES - SP316121-A, FELIPE GURJAO SILVEIRA - RO5320-A, NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO - RO4965-A, WANDERLAN DA COSTA MONTEIRO - RO3991-A, EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO - RO6931-A, PAULO HENRIQUE FEITOSA - SP141150-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501-A, RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR - RO2390-A, ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL - SP151173-A, MAURIZIO COLOMBA - SP94763-A, BRUNO BATISTA RODRIGUES - SP286468-A, CAROLINA MAI KOMATSU - SP238810-A, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097-A, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266-A, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322-A, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595-A, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A e FABIO LUIZ LEE - SP434522-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOAO BATISTA BENTO - CPF: 204.766.392-04 (APELANTE), ATTILA CAZAL NETTO - CPF: 097.768.398-27 (APELANTE), KATARINE HELENA DOS SANTOS - CPF: 214.373.658-41 (APELANTE), EDCARLOS TIBURCIO PINHEIRO - CPF: 220.970.312-34 (APELANTE), ROSANA CRISTINA ALAMINO - CPF: 070.448.868-09 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), VALMIR LUIS ALAMINO - CPF: 121.806.338-66 (APELANTE), PAULO CESAR ALAMINO - CPF: 167.480.388-55 (APELANTE), PERSIO DE JESUS JUNIOR - CPF: 811.111.269-68 (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)