Rita De Cassia Godoy Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 10012599520245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001259-95.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: SIDNEY DOMINGOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: 22.807.381 EDWIN FERNANDES PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d03a78 proferido nos autos. Ciência às partes da certidão do oficial de justiça de #id:a809443. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DOMINGOS DE OLIVEIRA
3. Processo 10012599520245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001259-95.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: SIDNEY DOMINGOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: 22.807.381 EDWIN FERNANDES PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d03a78 proferido nos autos. Ciência às partes da certidão do oficial de justiça de #id:a809443. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 22.807.381 EDWIN FERNANDES PEREIRA
4. Processo 10000229520205020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000022-95.2020.5.02.0701 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 4 na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300401900000272009334?instancia=2
5. Processo 10155332820198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015533-28.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rita de Cássia Raia - Rosângela Rovaris de Miranda - Uma vez certificado o decurso de prazo estabelecido no artigo 854, § 2e § 3, converto a indisponibilidade em penhora, independente da lavratura de termo, em razão do disposto no §5º do artigo 854 do NCPC, e determino que a serventia elabore minuta para solicitar a transferência dos valores para conta judicial, encaminhando-se, na sequência, para o protocolamento. Comprovada a transferência, manifeste-se o exequente. Se o caso, deverá indicar se o valor é suficiente para a satisfação da execução, o que possibilitará a extinção do processo e arquivamento. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA GODOY BRAGA (OAB 434569/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP)
6. Processo 10010325420255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-54.2025.5.02.0070 RECLAMANTE: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8be6290 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JOSE RICARDO PIPOLO DAS NEVES   SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Preliminarmente, retire-se de pauta. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, no importe de R$ 27.000,00 (05x, sendo a primeira parcela em até 10 dias úteis), conforme avençado, para que produza seus regulares efeitos. Multa na ordem 50%, em caso de inadimplemento.  Declaram as partes que as verbas que compõem o acordo têm natureza estritamente indenizatória. A reclamada, desde já, fica ciente do disposto no art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Desnecessária a juntada de recibos comprobatórios de recebimento dos valores. Eventual denúncia de inadimplemento deve ser realizada até o prazo de dez dias da última parcela da avença, sob pena de se dar o acordo por quitado e extinta eventual execução. Cumprido, o reclamante dará quitação do presente processo, bem como do extinto contrato de trabalho havido entre as partes. O reclamante buscou o Poder Judiciário e a ré, por sua vez, celebrou o acordo valendo-se de intervenção judicial. A movimentação do Poder Judiciário é onerosa ao Estado e gera custos ao Tesouro. Assim, fixo as custas processuais a cargo equânime das partes, a razão de 1,0%, no importe de R$ 270,00 para cada. Ao reclamante, fica concedida a Justiça Gratuita, ante a declaração de hipossuficiência. A ré deverá, no prazo de dez dias úteis, recolher e comprovar nos autos o pagamento,em guia própria GRU, sob pena de execução forçada. Dou por dispensada a intimação da União/INSS, nos termos da Port. MF 582/2013, c/c art. 29-A, §1º, da GP/CR 13/2006. Nada pendente, arquivem-se os autos. Intimem-se. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON FRANCISCO DA SILVA
7. Processo 10010325420255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-54.2025.5.02.0070 RECLAMANTE: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8be6290 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JOSE RICARDO PIPOLO DAS NEVES   SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Preliminarmente, retire-se de pauta. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, no importe de R$ 27.000,00 (05x, sendo a primeira parcela em até 10 dias úteis), conforme avençado, para que produza seus regulares efeitos. Multa na ordem 50%, em caso de inadimplemento.  Declaram as partes que as verbas que compõem o acordo têm natureza estritamente indenizatória. A reclamada, desde já, fica ciente do disposto no art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Desnecessária a juntada de recibos comprobatórios de recebimento dos valores. Eventual denúncia de inadimplemento deve ser realizada até o prazo de dez dias da última parcela da avença, sob pena de se dar o acordo por quitado e extinta eventual execução. Cumprido, o reclamante dará quitação do presente processo, bem como do extinto contrato de trabalho havido entre as partes. O reclamante buscou o Poder Judiciário e a ré, por sua vez, celebrou o acordo valendo-se de intervenção judicial. A movimentação do Poder Judiciário é onerosa ao Estado e gera custos ao Tesouro. Assim, fixo as custas processuais a cargo equânime das partes, a razão de 1,0%, no importe de R$ 270,00 para cada. Ao reclamante, fica concedida a Justiça Gratuita, ante a declaração de hipossuficiência. A ré deverá, no prazo de dez dias úteis, recolher e comprovar nos autos o pagamento,em guia própria GRU, sob pena de execução forçada. Dou por dispensada a intimação da União/INSS, nos termos da Port. MF 582/2013, c/c art. 29-A, §1º, da GP/CR 13/2006. Nada pendente, arquivem-se os autos. Intimem-se. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
8. Processo 00067554720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006755-47.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruno de Souza Veras - Considerando que restou negativa a tentativa de intimação, a parte autora deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, fornecendo o atual paradeiro da parte requerida/executada no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação (artigo 51, parágrafo 1º., da Lei nº. 9.099/95). - ADV: RITA DE CÁSSIA GODOY BRAGA (OAB 434569/SP)