Arlete Rafaela Teodoro Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50117944020228130707
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011794-40.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ADELGICIO MONTEIRO FERREIRA CPF: 193.315.256-72 e outros MARIO SERGIO DOS SANTOS TOSI CPF: 842.057.846-00 Ficam as partes intimadas do inteiro teor do despacho ID 10491293184. MICHELE ROCHA AVILA CATAO Varginha, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10327491020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032749-10.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1009363-48.2024.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.C.C.S. - - N.H.C. - A.S.A. - Vistos. 1) Fls. 68/76, 93/99 e 106/108: Sem razão o executado, pois, conforme é possível observar pelo comprovante de pagamento juntado à fl. 103, o adimplemento (parcial, ressalte-se) da prestação alimentar vencida no mês de agosto de 2024 ocorreu mediante a realização de uma transferência bancária de R$ 500,00, pelo executado. Muito embora conste no holerite da fl. 77 a informação de que houve o desconto automático dos alimentos junto ao salário recebido pelo executado em razão do serviço prestado no mês de agosto de 2024, o documento da fl. 86 aponta que os alimentos somente foram depositados para o exequente em 04/09/2024. Logo, tal prestação deve ser considerada como sendo relativa ao mês de setembro de 2024. Destarte, como desde a apresentação da planilha de cálculo da fl. 35 os exequentes já vinham apontando o desconto dos depósitos que foram realizados pelo executado entre os meses de junho e agosto de 2024, impõe-se rejeitar a impugnação, diante da ausência de excesso de execução. Pelo exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Apesar da sucumbência, deixa-se de condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios, por força da Súmula n.º 519 do Superior Tribunal de Justiça. 2) Considerando que a presunção do art. 99, § 3.º, do Código de Processo Civil é meramente relativa, apresente o executado, no prazo 15 (quinze) dias, cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária: (i) as duas últimas declarações completas do imposto de renda, (ii) as duas últimas faturas do cartão de crédito; (iii) o comprovante dos rendimentos auferidos nos últimos três meses com seu trabalho; e (iv) os extratos bancários dos últimos três meses. Adverte-se o devedor, por oportuno, de que, se concedida, a gratuidade judiciária gerará efeitos ex nunc, o que significa dizer, em outras palavras, que tanto as custas processuais, como os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1.º, do Código de Processo Civil, continuarão a ser devidos, mesmo após a eventual concessão da benesse. 3) Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES (OAB 434610/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP), ILSON DE OLIVEIRA AGUIAR NETO (OAB 25126/ES), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 481686/SP)
4. Processo 00055209420228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005520-94.2022.8.26.0704 (processo principal 1001647-06.2021.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Flygare - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor do Sr. Perito dos honorários periciais depositados a (às) fl(s). 94 e 99. 2. No mais, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado ao processo. Intime-se. - ADV: LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS (OAB 338914/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES (OAB 434610/SP)
5. Processo 10505086520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050508-65.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - ISTA BRASIL SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA - Manifeste-se o Administrador Judicial, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: GUNTHER JORGE DA SILVA (OAB 228054/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP), ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARÃES (OAB 215413/SP), ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARÃES (OAB 215413/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO (OAB 181833/SP), CLAUDIO MIKIO SUZUKI (OAB 171784/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES (OAB 434610/SP), ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB 110730/SP), ISTA BRASIL SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, KEMILY ANTONELI SARTORIO DA SILVA (OAB 348061/SP), CHARLES GONCALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 329737/SP), ANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB 324087/SP), ROGERIO BENEDECTE BELLUZZO (OAB 309384/SP), LIVIA GONGORA MANTELLATTO (OAB 308746/SP), MARCIA CRISTINA SARTORI (OAB 98119/SP), DEBORA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 76661/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), THIAGO SIMONETTI AFFONSO (OAB 296109/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP)
6. Processo 00055209420228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005520-94.2022.8.26.0704 (processo principal 1001647-06.2021.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Flygare - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. A decisão de fls. 196 ainda não foi cumprida. Cumpra-se com urgência, intimando-se o perito. Intime-se. - ADV: ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES (OAB 434610/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS (OAB 338914/SP)
7. Processo 10066454020214013810
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006645-40.2021.4.01.3810/MG EXECUTADO : PROACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONCALVES (OAB SP271385) ADVOGADO(A) : BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB SP241358) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MORAES AMORIM (OAB RJ117116) ADVOGADO(A) : ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES (OAB SP434610) ADVOGADO(A) : GABRIEL DUTRA ELEUTERIO (OAB SP421816) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 2025.
8. Processo 00328227620238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 152) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.