Artur Alves Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00026147120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002614-71.2025.8.26.0011 (processo principal 1012320-95.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera, registrado civilmente como Vera Lúcia de Lucena Bussinger - Vistos. Intime-se a exequente, por carta, para que dê prosseguimento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP), ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP)
3. Processo 10111808320238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011180-83.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011180-83.2023.8.26.0068; Prestação de Serviços; Apelante: Suleiman Oliveira Bragança; Advogado: Emerson Martins (OAB: 309450/SP); Apelado: Barros & Barros Marmoraria Ltda; Advogado: Ademar Amorim de Matos (OAB: 417011/SP); Advogado: Artur Alves Moreira (OAB: 434613/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10536873620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053687-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Frederico, registrado civilmente como Frederico Victor Moreira Bussinger - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. No que se refere ao pedido de tutela antecipada, indefiro seus efeitos uma vez que não vislumbro presentes os seus requisitos, haja vista ser necessária a instauração do contraditório e regular instrução do feito para comprovação das alegações iniciais. Em sede de cognição sumária, não restou desconstruída a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo combatido. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. 4. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC - Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 7. Intimem-se. - ADV: ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP), ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP)
5. Processo 10111808320238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1011180-83.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011180-83.2023.8.26.0068; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Suleiman Oliveira Bragança; Advogado: Emerson Martins (OAB: 309450/SP); Apelado: Barros & Barros Marmoraria Ltda; Advogado: Ademar Amorim de Matos (OAB: 417011/SP); Advogado: Artur Alves Moreira (OAB: 434613/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00030569420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003056-94.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1008466-96.2021.8.26.0529) (processo principal 1008466-96.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo Santos Lima - - Irian Maria de Lima Unguarda - - Ivan Carlos Mariano de Lima - - Hilton José Mariano de Lima - - Napoleão José de Lima - Daiana de França - Fls. 49: recolha o autor em 05 dias as custas de desarquivamento na guia correta (FEDTJ COD 206-2). - ADV: ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP), ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP), ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP), SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP), ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP), ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP), ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP), ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP), ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP), ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP), ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP)
7. Processo 00012054220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001205-42.2025.8.26.0405 (processo principal 1025980-75.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Luita Trench Masagao - Cooperativa Habitacional Planalto - Fls. 34/217: Primeiramente diga a executada, no prazo de 10 dias, sobre a petição e documentos juntados pela exequente. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP), ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP)
8. Processo 10536873620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053687-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Frederico, registrado civilmente como Frederico Victor Moreira Bussinger - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de (i) justificar o valor dado à causa, adequando-o, se o caso, e trazendo aos autos planilha de cálculo. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico que se pretende obter (art. 292 do CPC). Em se tratando de prestações de trato sucessivo, o valor da causa deve corresponder ao cálculo das parcelas atrasadas e das doze parcelas que irão vencer após o ajuizamento da demanda (art. 292, §2º, do CPC e art. 2º, §2º, da Lei 12.153/2009);(ii) esclarecer e comprovar se o réu detém personalidade jurídica própria. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos na fila de urgentes Intimem-se. - ADV: ARTUR ALVES MOREIRA (OAB 434613/SP), ADEMAR AMORIM DE MATOS (OAB 417011/SP)