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Diogo Rafael Alves

Diogo Rafael Alves

Número da OAB: OAB/SP 434660

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: DIOGO RAFAEL ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011247-90.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1028049-83.2022.8.26.0577) (processo principal 1028049-83.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Cristiano da Silva - Wilton Ferreira Carvalho - Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente do resultado negativo da tentativa de bloqueio Sisbajud, conforme protocolo nos autos, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018327-25.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelada: Katiane Pereira de Souza e outro - Magistrado(a) Ponte Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEMOLITÓRIA COMPROVAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL EM ÁREA DE RISCO ALTO DE ESCORREGAMENTO DE SOLO PEDIDO DEMOLITÓRIO, ADEMAIS, QUE SE FUNDAMENTA NA CONSTRUÇÃO IRREGULAR E CLANDESTINA - ORDEM DE DEMOLIÇÃO QUE MERECE SER DECRETADA IMÓVEL ERIGIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL À ESPÉCIE - AUSÊNCIA DE ALVARÁ OU AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO PROCEDÊNCIA DO PEDIDO SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Procurador) - Diogo Rafael Alves (OAB: 434660/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014335-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1040088-78.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Salete Dias Ribeiro - Fonte Viva Industria de Cosmetico Ltda e outro - Tendo em vista os termos da petição e cálculo de págs. 127/136, no que concerne ao valor do débito remanescente relativo às cotas sociais em favor da parte autora, considerando, para tanto, o valor já depositado nos autos principais, manifeste-se a parte ré no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013268-05.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013617-93.2021.8.26.0577) (processo principal 1013617-93.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Renato Freire Sanzovo - - Sheila Morata Sanzovo - Espólio Abilio de Oliveira representado por Maria Lúcia dos Santos Oliveira - - Maria Lúcia dos Santos Oliveira - 1) De início, na linha da decisão (fl. 15), recebo recolhimento da taxa (fls. 22-24) como emenda. 2) No mais, verifica-se que as peças correspondentes ao inventário encerrado do Espólio executado foram anexadas nos autos principais apenso (fls. 2805-2837), e, atento a esta realidade, por não mais não haver a figura do Espólio, necessária a habilitação dos herdeiros para a sucessão no polo passivo. Assim, deve o exequente, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, juntar taxas/diligências para as intimações dos herdeiros. No silêncio da parte exequente, conclusos (indeferimento). Havendo recolhimento, citem-se (via carta) os herdeiros nos endereços (fls. 19-21) para, em 15 dias úteis, (a) habilitarem-se à sucessão processual nestes autos (NCPC, art. 690), (b) manifestar sobre este processamento e, (c) efetuar o pagamento deste débito com atualização, sob pena das penalidades legais (NCPC, art. 523, §1º). Havendo pagamento, deve a parte credora, em 15 dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio será interpretado como tendo havido quitação do débito, autorizando a extinção pela satisfação da obrigação (NCPC, art. 924, II). Decorrido o prazo de pagamento, iniciar-se-á prazo de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (NCPC, art. 525). Não havendo pagamento, sem nova intimação, (a) apresente a parte exequente nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e (b) requerer diligências eletrônicas e recolher as taxas respectivas (no limite dos valores do quinhão de cada herdeiro no inventário processado), ou (c) juntar cópia da matrícula do imóvel do indicado à penhora. No silêncio da parte exequente, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016809-51.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1006120-62.2020.8.26.0577) (processo principal 1006120-62.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Diogo Rafael Alves - Vanderley Robison Barbosa - - Lúcia Pinto Ferreira Barbosa - Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo perito a págs. 975/984, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA (OAB 407562/SP), FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA (OAB 407562/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034792-12.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - T.N.S.S. - Vistos. 1) Para localização de endereços da parte requerida, confeccionem-se as minutas de praxe junto aos sistemas INFOJUD, SIEL, RENAJUD e PREVJUD (ficha cadastral), porquanto se demonstram suficientes para localização do endereço da parte requerida. Se o caso, outras pesquisas serão determinadas pelo juízo. Consigno, desde já, por celeridade processual, a autorização para que sejam expedidos mandados concomitantemente, observando os endereços informados nas pesquisas. A cópia da presente decisão servirá como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, observando, ainda, os artigos 252 e 253 do mesmo diploma legal (citação por hora certa), se o caso. 2) Caso não sejam encontrados novos endereços da parte ré (que ainda não foram diligenciados neste feito) ou caso as diligências restem negativas (o que deverá ser certificado pela z. Serventia), determino, desde já, a citação por edital, com o prazo de 20 dias. 3) Se decorrido o prazo do edital sem manifestação, é necessária, então, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, a nomeação de Curador Especial para defender seus interesses. Assim, deverá ser oficiado à Defensoria Pública Seccional de São José dos Campos, solicitando indicação de Advogado para atuar como Curador Especial da parte ré, no prazo de 05 dias. 4) Com a nomeação nos autos, intime-se o(a) Dr(a). Curador(a) especial, pela Imprensa Oficial, para apresentação de defesa, no prazo de lei. 5) Com a defesa nos autos, intime-se a requerente para manifestação. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47429/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001403-98.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017783-87.2022.8.26.0625) (processo principal 1017783-87.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia Andrade Comércio e Montagem de Estruturas Eireli - - Patrícia Andrade Comércio e Montagem de Estruturas Eireli - Jaqueline Lorenzoni - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DIOGO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47429/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47429/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002592-77.2024.8.26.0292 (processo principal 1006382-86.2023.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.P.M.N. - D.M.I. - Vistos. 1. Fls. 125: Conforme informação da Instituição Financeira o veículo FORD/ECOSPORT TIT AF 2.0, ANO 2013, placa FLF4D08, cuja penhora de direitos se pretende, está alienado fiduciariamente em seu favor em virtude de contrato de Consórcio e apresenta mora desde 30/05/2022. O contrato prevê vencimento antecipado da dívida e atualmente o saldo devedor é de R$ 41.343,63. Também foi informado que o bem está sob litígio nos autos da Execução de Título Extrajudicial sob n° 1027493-53,2022.8.26.0554, perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André-SP. O exequente juntou documentos comprovando que veículo apresenta débitos tributários na monta de R$ 7.421,20 (fls. 73/75). 2. Em consulta a Tabela FIPE nesta data, verificou-se que o valor atual do bem gira em tono de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 3. Como se vê, conquanto, tenha sido requerida a penhora dos direitos e não do bem alienado, é possível concluir que o deferimento da pretensão não trará nenhum resultado prático a presente execução, visto que diante dos débitos do bem e dos direitos de preferência e haveres que a Instituição Financeira possui, a possibilidade de existir algum valor a ser restituído ao executado é mínima. 4. Consigno ainda, que além da penhora dos direitos, é necessária avaliação, intimação do executado, anotações em sistemas, designação de leilão, dentre outras providências, que consomem tempo e dinheiro, sendo que ao final, não apresentará produto minimamente suficiente para satisfazer parte da execução, orçada em R$ 55.289,67, para fevereiro de 2025. 5. Diante do exposto, não se mostra razoável, movimentar máquina judiciária sem perspectiva de atingir a finalidade almejada pelo credor, motivo pelo qual, indefiro a pretensão. 6. Diga o exequente sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002592-77.2024.8.26.0292 (processo principal 1006382-86.2023.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.P.M.N. - D.M.I. - Vistos. 1. Fls. 125: Conforme informação da Instituição Financeira o veículo FORD/ECOSPORT TIT AF 2.0, ANO 2013, placa FLF4D08, cuja penhora de direitos se pretende, está alienado fiduciariamente em seu favor em virtude de contrato de Consórcio e apresenta mora desde 30/05/2022. O contrato prevê vencimento antecipado da dívida e atualmente o saldo devedor é de R$ 41.343,63. Também foi informado que o bem está sob litígio nos autos da Execução de Título Extrajudicial sob n° 1027493-53,2022.8.26.0554, perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André-SP. O exequente juntou documentos comprovando que veículo apresenta débitos tributários na monta de R$ 7.421,20 (fls. 73/75). 2. Em consulta a Tabela FIPE nesta data, verificou-se que o valor atual do bem gira em tono de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 3. Como se vê, conquanto, tenha sido requerida a penhora dos direitos e não do bem alienado, é possível concluir que o deferimento da pretensão não trará nenhum resultado prático a presente execução, visto que diante dos débitos do bem e dos direitos de preferência e haveres que a Instituição Financeira possui, a possibilidade de existir algum valor a ser restituído ao executado é mínima. 4. Consigno ainda, que além da penhora dos direitos, é necessária avaliação, intimação do executado, anotações em sistemas, designação de leilão, dentre outras providências, que consomem tempo e dinheiro, sendo que ao final, não apresentará produto minimamente suficiente para satisfazer parte da execução, orçada em R$ 55.289,67, para fevereiro de 2025. 5. Diante do exposto, não se mostra razoável, movimentar máquina judiciária sem perspectiva de atingir a finalidade almejada pelo credor, motivo pelo qual, indefiro a pretensão. 6. Diga o exequente sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015979-85.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1028689-62.2017.8.26.0577) (processo principal 1028689-62.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria José da Silva - Analigia de Fatima da Cunha - - José Benedito da Silva - - Ana Paula Santos da Silva - - Rodolfo Aparecido dos Santos Silva - - Ana Claudia dos Santos Silva - - Junio Lauro Pereira - - Joice Pereira de Castro - - Vanderlei Rodolfo Pereira - - Regiane Fernanda da Cunha e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão (fl.1225), atendendo ainda a manifestação do MP, providenciando esboço de partilha dos valores restantes em conta judicial. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 415608/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), LEONICE FERREIRA LENCIONI (OAB 193230/SP), MÁRCIA DE FREITAS STUFF (OAB 218917/SP), CARLA FERREIRA LENCIONI (OAB 244582/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), SILVANA APARECIDA PRIANTI (OAB 367315/SP)
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