Felipe Do Amaral Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10564595720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1056459-57.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1056459-57.2022.8.26.0576; Cancelamento de vôo; Apelante: Adnan de Oliveira Chrispiniano; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Apelante: Diego Francisco de Carvalho; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Apelante: Edimilson Aparecido Goes; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Apelante: Edimilson Aparecido Goes Junior; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Apelante: Francisco Barbosa de Souza Junior; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Apelante: Giovanni Apolinario do Nascimento Gomes; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Apelante: Lucas Gonçalves Bertoni; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Apelado: BRITISH AIRWAYS P.L.C.; Advogada: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB: 54372/SP); Advogada: Eliana Astrauskas (OAB: 80203/SP); Interessado: Deivit Luiz Garcia Moço; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Flavio Freire de Oliveira; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Flavio José Martins; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Maicol Olivero da Silva; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Marcilio Goncalves da Silva; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Mateus Kevin Gonçalves da Silva; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Thiago Soares da Silva; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Ueslei Amadeu Luis Gonçalves da Silva; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Uilian Gonçalves da Silva; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Sidnei César da Silva; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Interessado: Daniel Gomes Ferreira; Advogado: Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB: 282337/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10206076420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB 282337/SP), Stefano Ribeiro Ferri (OAB 434471/SP), Felipe do Amaral Silva (OAB 434672/SP), Luan Mazzali Braghetta (OAB 513588/SP) Processo 1020607-64.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Roriz Mendes Domenici Picceli - Reqdo: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda, João Gabriel de Oliveira Pastor - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora às fls. 218/222. Aponta que a intimação não fora realizada em nome do patrono indicado pela autora, pugnando pela nulidade de todos os atos posteriores. Apresentou réplica. Recebo os embargos posto que tempestivos. No mérito, os rejeito. Não há qualquer nulidade a sanar. A publicação para manifestação sobre a contestação foi publicada em nome do dr. Felipe do Amaral Silva OAB 434.672, cf. constou à fl. 209: O patrono consta no substabelecimento de fl. 07. Destaco, ainda, que ele foi devidamente cadastrado por ocasião da distribuição do feito. Ademais, a parte autora cumpriu a determinação publicada às fls. 151, emendando a petição inicial às fls. 152/154, não havendo que se falar em desconhecimento do andamento processual. Os embargos de declaração são incabíveis para a alteração do julgado e reexame de prova (TJ/SP, Embargos de Declaração 990103167597, Relator(a): Amorim Cantuária, Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 09/11/2010, Data de registro: 25/11/2010). Também não se prestam ao inconformismo das partes (STJ, EDcl no AgRg no REsp 888102 / SP, Relator(a), Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Terceira Turma, DJe 20/10/2010). O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp 1805898/MS (Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, 3ª Turma, 04/05/2022), decidiu que viola os artigos 494 e 1.022 do Código de Processo Civil julgamento que, em embargos de declaração, revê decisão anterior, sem a existência de verdadeira omissão. No mais, a simplicidade dos juizados exige decisões suficientemente fundamentadas. Não se exige fundamentação exauriente ou que o juiz rebata todos os argumentos das partes. Nesse ponto, observo o Enunciado 47 da ENFAM: "O art. 489 do CPC/2015 não se aplica ao sistema de juizados especiais." Rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.
4. Processo 10069304520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Felipe do Amaral Silva (OAB 434672/SP) Processo 1006930-45.2024.8.26.0529 - Consignação em Pagamento - Reqte: Cinthia Mendes Monteiro, Fabio de Oliveira Pinho - Reqdo: Granja Sp2 Emprendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que houve peticionamento dos patronos da parte Autora às fls. 169/172, comunicando a renúncia, porém, conforme e-mail juntado, este foi direcionado à Ekko Group S.A., sendo certo que não coincidem com os Autores destes autos. Assim, esclareça sobre o ocorrido. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
5. Processo 00053035620198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Silva Tucci (OAB 331450/SP), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP), EDMAR JOSÉ RODRIGUES MARTINS (OAB 56126/PR), Felipe do Amaral Silva (OAB 434672/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Ademir de Godoy Bueno (OAB 381839/SP), Ricardo Telles Teixeira (OAB 347387/SP), Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP), Gilberto Andrade de Jesus (OAB 164354/SP), Fabricio Camargo Simone (OAB 317101/SP), Alex Guedes de Souza (OAB 315803/SP), Alvaro Lima da Silva (OAB 303317/SP), Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli (OAB 282337/SP), Rodrigo Arlindo Ferreira (OAB 252191/SP), Marcio Cunha Barbosa (OAB 242168/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP) Processo 0005303-56.2019.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Matheus Duarte Casarotti - Vistos. Informe o credor acerca do julgamento do recurso, no prazo de quinze dias. Intime-se.