Fernanda Da Silva Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 00177207220178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017720-72.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 0122507-41.2006.8.26.0005) (processo principal 0122507-41.2006.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rozangela Maria Gomes Braz - Tatiana Garcia Mascarenhas - - FABIOLA GARCIA e outros - Decisão: Antecedendo à análise da alegação de nulidade da citação por edital invocada pelo Curador Especial, DETERMINO, em diligência do juízo, a realização de pesquisas de endereços da parte ré pelos sistemas INFOSEG, SIEL, INFOJUD e SERASAJUD, a fim de evitar eventual futura declaração de nulidade. Proceda o z. Cartório com o necessário. Intimem-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP)
3. Processo 21780885520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178088-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Maria Alair Amatos Almeida - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 14: Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para a agravante trazer aos autos, conforme já determinado pelo r. despacho (fl. 10), cópia dos extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, de todas as contas de sua titularidade, sob pena de indeferimento da pretensão. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Tacio Godoy Feldner (OAB: 102176/MG) - Fernanda da Silva Baptista (OAB: 434675/SP) - 3º andar
4. Processo 21780885520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178088-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Maria Alair Amatos Almeida - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 14: Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para a agravante trazer aos autos, conforme já determinado pelo r. despacho (fl. 10), cópia dos extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, de todas as contas de sua titularidade, sob pena de indeferimento da pretensão. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Tacio Godoy Feldner (OAB: 102176/MG) - Fernanda da Silva Baptista (OAB: 434675/SP) - 3º andar
5. Processo 21780885520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178088-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Maria Alair Amatos Almeida - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 14: Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para a agravante trazer aos autos, conforme já determinado pelo r. despacho (fl. 10), cópia dos extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, de todas as contas de sua titularidade, sob pena de indeferimento da pretensão. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Tacio Godoy Feldner (OAB: 102176/MG) - Fernanda da Silva Baptista (OAB: 434675/SP) - 3º andar
6. Processo 10206871720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020687-17.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Alair Amatos Almeida - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP)
7. Processo 00002567620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-76.2025.8.26.0224 (processo principal 1520780-64.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Neldo L Cremonini de Carvalho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Guarulhos em face da decisão de fl. 20, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Alega o embargante que houve omissão, na medida em que a decisão embargada deixou de apreciar o argumento referente à suposta incorreta atualização da base de cálculo (valor da causa), limitando-se a enfrentar apenas a questão da incidência de juros de mora. Assiste razão ao embargante. De fato, a análise do decisum embargado evidencia que houve manifestação apenas quanto aos juros de mora, não havendo fundamentação expressa acerca do valor de base de cálculo indicado pelo exequente, que foi objeto de impugnação específica. Assim, constatada a omissão, é caso de acolhimento dos embargos de declaração para integrar a decisão, conforme preceitua o art. 1.022, II, do CPC. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada e determino que seja apreciado o argumento relativo à atualização da base de cálculo apresentada pelo exequente. Inclua-se em pauta para apreciação complementar e intime-se o exequente para manifestação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao ponto impugnado. Publique-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP)
8. Processo 00210669520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021066-95.2021.8.26.0100 (processo principal 1038049-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Yasmim de Souza Pinto - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), NORBERTO LUIZ MANTOVANI DI NARDO (OAB 368005/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP)