Giovanna Poggianella Campos Leite

Giovanna Poggianella Campos Leite

Número da OAB: OAB/SP 434691

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJBA, TJSP, TJRJ
Nome: GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0894200-55.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIA MARSIA PEREIRA DE OLIVEIRA NEVES RÉU: SUL AMERICA S A A ré impugnou a proposta de honorários periciais de index 175565098. Em análise, verifico que o quantum de R$ 7.000,00 (sete mil reais) está de acordo com as justificativas apresentadas (recursos materiais e humanos, inclusive tempo e custo de deslocamento para realização da perícia domiciliar). Nesse sentido, HOMOLOGOos honorários periciais pretendidos. Estabeleço o prazo de 30 (trinta)dias para a entrega do laudo, a contar da comunicação do depósito dos honorários, que serão arcados peloréu,em até 10 (dez)dias úteis, sob pena de perda da prova. Com a vinda do laudo, defiro, desde logo, a expedição de mandado de pagamento em favor do perito. E, sem prejuízo, intimem-se as partes sobre o laudo no prazo comum de quinze dias. Após, sem impugnação, voltem conclusos. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025. MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000079-64.2023.8.26.0004 (processo principal 1012294-89.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Renato Marlia - Ana Gabriela Andrade Cruz França - - Luciano Gomes de França - - Rogerio Sollis - - Isis de Oliveira Barbosa e outros - Condomínio Edifício San Francisco - Felipe Francisco Pavanelli - - Diogo Henrique Neto - - Mike Santino dos Santos - - João Vitor Martins dos Santos - - Raphael Aparecido Lima - - Jonatan Mascarenhas Souza - - Larissa D´isep - - José Colasso Meneses dos Santos Junior - - Sebastiana Rodrigues - - Aparecida Keler - - Fernando Gomes Paes - - Claudia Regina dos Santos Oliveira e outros - Fls.1353: Anote-se. - ADV: GISLEIDE MIRIAN DO NASCIMENTO (OAB 345454/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), VINÍCIUS GRANGNANI LOPES (OAB 368779/SP), ADILSON MILAN BESERRA (OAB 387210/SP), SANDRA REGINA CALLEGARI RACY (OAB 330862/SP), BEATRIZ HLAVAI MATTOS (OAB 329721/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), JULIO CESAR DE ABREU CALMON RIBEIRO (OAB 240731/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), ALEXANDRE FUCS (OAB 206521/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), EDUARDO GIANNOCCARO (OAB 167607/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), BÁRBARA MORA CAMARGO NAKAZIMA (OAB 416610/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002190-14.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.C.S.O.F. - - C.C.S.M. - - A.L.S.S. - - M.M. - - J.L.S. - - A.L.T.F. - - F.A.M. - - R.T.A. - - M.R.P.M. - - T.S.A. - - H.E.S.J. - - R.G.F. - - M.E.F.S. - G.C.O. - - L.G. - - W.T.S. - - E.C.C.T. e outros - O.A.B.S.E.S.P. - - S.C.O.S. e outro - Encaminhem-se os autos para a fila de acompanhamento da prisão. - ADV: NAYARA GHALIE CURY (OAB 311593/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP), BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 360723/SP), FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO (OAB 367946/SP), MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), MARCELO DA CRUZ (OAB 250779/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), JOSÉ HENRIQUE BORGES DE CAMPOS (OAB 60035/DF), DEBORA HAKIM (OAB 488691/SP), ISABELLE CHRISTINE GUIMARAES ALVES SANTOS (OAB 490043/SP), MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB 487511/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB 481623/SP), MARCO ANTONIO CORRÊA DA CUNHA (OAB 79880/RS), ELAINE STAHL (OAB 399978/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP), RENATA NAMURA SOBRAL (OAB 406994/SP), NAYANE CARVALHO DE BRITO (OAB 409325/SP), CLARA MOURA MASIERO (OAB 414831/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), BEATRIZ VILLANOVA (OAB 419840/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA CARBONERI (OAB 424868/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023149-07.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Marques - Rafael Luiz Marques de Abreu - - Daniel Rodrigo Anaximandro de Abreu Cardoso - - Ligia Canongia de Abreu Cardoso Duarte - Marcia Lyrio Canongia - BANCO DO BRASIL S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), MARCO ANTÔNIO CORREA DA CUNHA (OAB 43287/DF), MARCO ANTÔNIO CORREA DA CUNHA (OAB 43287/DF), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002190-14.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.C.S.O.F. - - C.C.S.M. - - A.L.S.S. - - M.M. - - J.L.S. - - A.L.T.F. - - F.A.M. - - R.T.A. - - M.R.P.M. - - T.S.A. - - H.E.S.J. - - R.G.F. - - M.E.F.S. - G.C.O. - - L.G. - - W.T.S. - - E.C.C.T. e outros - O.A.B.S.E.S.P. - - S.C.O.S. e outro - Pág. 16.166/16.174: A defesa técnica de J. C. de O. F. requer a revogação da prisão preventiva, sustentando, em síntese, que, encerrada a instrução processual, não mais subsistiriam os fundamentos da segregação cautelar, anteriormente pautados na conveniência da instrução criminal. Alega, ainda, a existência de circunstâncias pessoais favoráveis ao réu, como a primariedade, e, subsidiariamente, pleiteia a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O Ministério Público se manifestou à pág. 16.177/16.179, opinando pelo indeferimento do pedido. O pleito, realmente, não comporta acolhimento. Analisando detidamente os autos, verifico que a prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos que ultrapassam a conveniência da instrução criminal, compreendendo também a necessidade de garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos imputados e da suposta atuação do acusado em organização criminosa estruturada, voltada à prática reiterada de crimes. Tais fundamentos foram devidamente explicitados nas decisões anteriores, as quais permanecem hígidas. As provas até aqui colhidas - incluindo relatos testemunhais, declarações de vítimas e material extraído de aparelhos eletrônicos - apontam, em juízo preliminar, indícios de participação ativa do réu nos fatos narrados na denúncia, inclusive com indícios de eventual função de liderança no grupo. Tais elementos reforçam o risco de reiteração delitiva e a potencial atuação do acusado, mesmo após a instrução, no sentido de manter ou facilitar as atividades do grupo investigado, inclusive no que se refere à ocultação de bens e valores. É certo que o término da instrução processual pode ensejar a reavaliação da necessidade da prisão preventiva. Contudo, no caso concreto, os fundamentos que embasaram a custódia cautelar permanecem atuais, não tendo sido apresentados elementos novos ou modificativos capazes de infirmá-los. Vale consignar que a jurisprudência dos Tribunais Superiores admite a prisão preventiva de integrantes de organização criminosa como instrumento legítimo de contenção e desarticulação das atividades ilícitas, desde que observados os requisitos legais, como se verifica no presente caso. Quanto às alegadas condições pessoais favoráveis, como a primariedade, é pacífico o entendimento de que tais elementos, embora relevantes, não são suficientes, por si sós, para afastar a prisão preventiva, quando presentes os requisitos legais previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Dessa forma, mantém-se, por ora, a necessidade da medida extrema, sendo incabível, neste momento, a aplicação de medidas cautelares alternativas, por se mostrarem insuficientes diante da gravidade e da complexidade do caso. Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de J. C. de O. F.. Pág. 16.110: Com relação ao pedido de concessão do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais escritas, também indefiro, uma vez que se trata de processo com réus presos, de modo que deve ser observado o prazo legal previsto no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, a fim de assegurar a celeridade processual e a duração razoável do processo. A ampliação do prazo, ausente justificativa concreta e legal, comprometeria a tramitação célere do feito, especialmente em razão da custódia cautelar dos acusados, não sendo admissível a flexibilização pretendida. Dê-se ciência ao Ministério Público (GAECO) e intimem-se os Advogados. (Republicado por ter saído com incorreção). - ADV: BEATRIZ VILLANOVA (OAB 419840/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP), FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA CARBONERI (OAB 424868/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP), CLARA MOURA MASIERO (OAB 414831/SP), NAYANE CARVALHO DE BRITO (OAB 409325/SP), RENATA NAMURA SOBRAL (OAB 406994/SP), HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO (OAB 403159/SP), ELAINE STAHL (OAB 399978/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP), MARCO ANTONIO CORRÊA DA CUNHA (OAB 79880/RS), JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB 481623/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), PAMELA ARANTES (OAB 488356/SP), MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB 487511/SP), ISABELLE CHRISTINE GUIMARAES ALVES SANTOS (OAB 490043/SP), DEBORA HAKIM (OAB 488691/SP), JOSÉ HENRIQUE BORGES DE CAMPOS (OAB 60035/DF), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), MARCELO DA CRUZ (OAB 250779/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), NAYARA GHALIE CURY (OAB 311593/SP), FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO (OAB 367946/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 360723/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), BRUNO TAVARES SIMÃO (OAB 285565/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006584-14.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Associação Educacional de Jales - Marine - Instituição de Ensino Ltda Me - Vistos. Fls. 909/920: preliminarmente, observo que a presente Ação de Conhecimento nº 1006584-14.2024.8.26.0297, bem como o Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0000463-50.2025.8.26.0297, encontram-se extintos, portanto, nada a deliberar. Destarte, comunique-se a impossibilidade da penhora no rosto dos autos, oficiando ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PR, nos autos do Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005293-74.2019.8.16.0159. Consigno que referido ofício deverá ser instruído com cópias da sentença de fls. 691/700 da Ação de Conhecimento e sentença de fls. 24/25 do Incidente de Cumprimento de Sentença acima mencionados. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando-se a Serventia o seu encaminhamento, via e-mail institucional. Após, retornem-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), VALÉRIA APARECIDA NESPOLO (OAB 443273/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), RENATA LABATE FERREIRA ADORNO CONSOLI (OAB 196911/SP), MARIA PAULA VAZ PAIXÃO (OAB 490178/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011877-70.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.S. - B.T.S. - Ofícios disponíveis para impressão e encaminhamento à fl. 305/307, comprove a parte autora o protocolo de encaminhamento nos autos. - ADV: AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP), THEO SALEMA DE MEDEIROS (OAB 501903/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004779-34.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Arq-3000 Arquitetura e Construcao Ltda - - Sergio Attili - Alphaville Incorporadora e Construtora Eirelli - Vista à parte contrária para manifestação, em quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: LUCAS BURAI ODONE (OAB 507898/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), LUCAS BURAI ODONE (OAB 507898/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0080641-68.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0080641-68.2013.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: C. E. R.; Advogado: Augusto José Neves Tolentino (OAB: 209729/SP); Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB: 434691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042064-45.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.S.M. - K.D.B. - "Fls. 290/291 - Ciência ao(s) defensor(es) da juntada." - ADV: ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP), GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE (OAB 434691/SP), AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP)
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