Jaime Luís Fregel Colarte Castiglioni

Processos do Advogado

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2. Processo 00355412720188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035541-27.2018.8.26.0564 (processo principal 0040442-63.2003.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Posse - C.A.C. - - A.J.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB 157278/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB 158484/SP), JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP)
3. Processo 10314878820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031487-88.2024.8.26.0564 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Thiago da Silva Quintanilha - DR3 ENGENHARIA LTDA e outros - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o certificado à pag. 81 e sobre a contestação de pags. 121/127, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP), RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB 415910/SP)
4. Processo 00404426320038260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040442-63.2003.8.26.0564 (564.01.2003.040442) - Ação Civil Pública - Posse - Camila Alves Candido - - Iracema Mendes da Silva - - Joao Batista Costa - - Aldo Josias dos Santos e outro - Vistos. Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, concedo ao requerido, Aldo Josias dos Santos, o prazo de cinco dias para a juntada do(a)(s): A) Declarações de bens e rendimentos, completas, dos 2 (dois) últimos exercícios; B) Holerites dos 2 (dois) últimos meses C) Relatório de Contas e Relacionamentos do Bacen indicando suas contas bancárias (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen https://www.bcb.gov.br/meubc/faleconosco ou em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs ); D) Extrato(s) bancários de TODAS suas contas do Relatório anterior dos 2 (dois) últimos meses, ainda que sem movimentação recente; E) Faturas completas de TODOS seus cartões de crédito dos 2 (dois) últimos meses; F) Deverá a parte declarar se é titular ou sócio de empresa ou de sociedade simples. Caso seja, deverá providenciar juntada dos r. Balancetes dos 2 últimos meses de todas pessoas jurídicas às quais esteja dessa forma vinculada. Caso já tenha juntado algum dos documentos dos itens acima, basta indicar as folhas em que se encontram, sendo desnecessária nova juntada. Não apresentada a integralidade dos documentos solicitados e na ausência de justificativa para não apresentação de tais documentos, será interpretada tal conduta como descumprimento da determinação, indeferindo-se o pedido em razão da inércia. Int. - ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), JUVELINO JOSE STROZAKE (OAB 131613/SP), JUVELINO JOSE STROZAKE (OAB 131613/SP), JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP), JUVELINO JOSE STROZAKE (OAB 131613/SP)
5. Processo 00404426320038260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040442-63.2003.8.26.0564 (564.01.2003.040442) - Ação Civil Pública - Posse - Camila Alves Candido - - Iracema Mendes da Silva - - Joao Batista Costa - - Aldo Josias dos Santos e outro - Vistos. Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, concedo ao requerido, Aldo Josias dos Santos, o prazo de cinco dias para a juntada do(a)(s): A) Declarações de bens e rendimentos, completas, dos 2 (dois) últimos exercícios; B) Holerites dos 2 (dois) últimos meses C) Relatório de Contas e Relacionamentos do Bacen indicando suas contas bancárias (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen https://www.bcb.gov.br/meubc/faleconosco ou em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs ); D) Extrato(s) bancários de TODAS suas contas do Relatório anterior dos 2 (dois) últimos meses, ainda que sem movimentação recente; E) Faturas completas de TODOS seus cartões de crédito dos 2 (dois) últimos meses; F) Deverá a parte declarar se é titular ou sócio de empresa ou de sociedade simples. Caso seja, deverá providenciar juntada dos r. Balancetes dos 2 últimos meses de todas pessoas jurídicas às quais esteja dessa forma vinculada. Caso já tenha juntado algum dos documentos dos itens acima, basta indicar as folhas em que se encontram, sendo desnecessária nova juntada. Não apresentada a integralidade dos documentos solicitados e na ausência de justificativa para não apresentação de tais documentos, será interpretada tal conduta como descumprimento da determinação, indeferindo-se o pedido em razão da inércia. Int. - ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), JUVELINO JOSE STROZAKE (OAB 131613/SP), JUVELINO JOSE STROZAKE (OAB 131613/SP), JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP), JUVELINO JOSE STROZAKE (OAB 131613/SP)
6. Processo 00558105320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055810-53.2020.8.26.0100 (processo principal 1057377-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Jaime Luís Fregel Colarte Castiglioni - - Fregel Fregel Pneus Ltda - Ciência ao exequente da resposta do ofício. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP), JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
7. Processo 00558105320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055810-53.2020.8.26.0100 (processo principal 1057377-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Jaime Luís Fregel Colarte Castiglioni - - Fregel Fregel Pneus Ltda - Ciência ao exequente da resposta do ofício. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP), JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
8. Processo 10125907520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012590-75.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.S.R. - H.J.R.V. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Em pleiteando a produção de prova oral testemunhal, deverão apresentar desde logo rol de testemunhas devidamente qualificado, sob pena de não conhecimento do pleito. Ficam as partes advertidas que o rol de testemunhas deve obedecer o limite legal (art. 357, §6º, do CPC). Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). 2. No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. 2.1. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), JAIME LUÍS FREGEL COLARTE CASTIGLIONI (OAB 434710/SP)