Jessica Fernanda Cinigaglia

Processos do Advogado

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2. Processo 10202066220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020206-62.2024.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.N.C. - R.C.A. - À exequente. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP), ANA CRISTINA AGUIAR E SILVA GOZZO (OAB 509625/SP)
3. Processo 10121189820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012118-98.2025.8.26.0071 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.C.S.C. - - Y.H.R. - - L.S.R. - Providencie a parte que solicitou a expedição do(s) ofício(s) o encaminhamento ao(s) destinatário(s), comprovando nos autos, ou forneça o(s) e-mail(s) para encaminhamento pela UPJ. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP), JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP), JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP)
4. Processo 10316032120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031603-21.2024.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sílvia Munhoz Said - Pagani Comércio, Administração e Urbanismo Ltda. e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. 1. Anote-se que a parte autora se manifestou sobre a contestação de páginas 157/159 (página 267). 2. Ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa, pois o oficial de justiça é que cabe verificarin loco, à luz das circunstâncias e fatos concretos constatados no momento da diligência, se é caso ou não de aplicação do art. 252 do Código de Processo Civil de 2015, razão pela qual não é possível acolher o pedido da parte autora nesse sentido. 3. O decurso do prazo em favor do réu Antonio Jerônimo Brizolla Conversani será certificado tão logo ocorra, pois a certidão de página 172 foi juntada aos autos em 9 de junho de 2026 e o prazo findará amanhã. 4. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre a não citação da ré Rosana Silva Conversani (página 173). 5. No mais, aguarde-se nos termos do item 3. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP), JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
5. Processo 00087451320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008745-13.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1012809-88.2020.8.26.0071) (processo principal 1012809-88.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S.T. - Ante o exposto: DECRETO a prisão civil do executado ANDERSON TAVARES ALCÂNTARA, qualificado nos autos, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, expedindo-se o mandado de prisão. Constar no mandado o prazo de validade de 03 (três) anos, bem como que deverá ser cumprido de forma concomitante, nos termos do Comunicado CG nº 1145/2015. Intime-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP)
6. Processo 00087451320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008745-13.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1012809-88.2020.8.26.0071) (processo principal 1012809-88.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S.T. - Ante o exposto: DECRETO a prisão civil do executado ANDERSON TAVARES ALCÂNTARA, qualificado nos autos, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, expedindo-se o mandado de prisão. Constar no mandado o prazo de validade de 03 (três) anos, bem como que deverá ser cumprido de forma concomitante, nos termos do Comunicado CG nº 1145/2015. Intime-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP)
7. Processo 00007011020218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000701-10.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1012898-14.2020.8.26.0071) (processo principal 1012898-14.2020.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.J. - Fls. 313-314. O(a)(s) nobre Advogada da Exequente renunciou ao mandato (fls. 313-314.). O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor (CPC, art. 112). Defiro pois o pedido, ante o teor do art. 112 do CPC. Neste sentido, Agravo de instrumento. Decisão agravada que não reconheceu a validade da comunicação de renúncia ao mandato feita pelo patrono à ré via Whatsapp. Insurgência. Ré que respondeu à mensagem, afirmando que acionaria outro advogado. Artigo 112 do Código de Processo Civil. Ciência inequívoca da outorgante que foi demonstrada. Cumprida a finalidade da norma. Decisão revista . Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22600191720248260000 Catanduva, Relator.: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 13/01/2025, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/01/2025) Aguarde-se, portanto, o prazo legal para regularização da representação processual da parte. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP), MAIARA FERNANDA JUVENCIO (OAB 468418/SP)
8. Processo 00015671320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001567-13.2024.8.26.0071 (processo principal 0049096-48.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.P.S.B. - G.H.P.B. - Fls. 92: Defiro pelo prazo 60 dias. Após, manifeste-se em prosseguimento. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP), MILTON LEVY DE SOUZA (OAB 273653/SP)