Marcella Jatobá Guida

Processos do Advogado

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2. Processo 50114006120244030000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2961214/SP (2025/0214353-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ADVOGADOS : PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO - SP167960 HENRIQUE ROCHA - SP314622 MARCELLA JATOBÁ GUIDA - SP434764 AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 50114006120244030000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2961214/SP (2025/0214353-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ADVOGADOS : PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO - SP167960 HENRIQUE ROCHA - SP314622 MARCELLA JATOBÁ GUIDA - SP434764 AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
4. Processo 50302655420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50006469720248210041
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000646-97.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE : RODRIGO SCHMITS EIRELI ADVOGADO(A) : DENISE TOMAZELLI (OAB RS023307) ADVOGADO(A) : BARBARA TOMAZELLI FRANZEN (OAB RS073530) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) ADVOGADO(A) : MARCELLA JATOBA GUIDA (OAB SP434764) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
6. Processo 00176686420038260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017668-64.2003.8.26.0006 (006.03.017668-4) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Renilda Rodrigues de Souza - Vistos. Diante da manifestação favorável do Ministério Público de fl. 103. defiro o pedido de fls. 97/99 e autorizo a curadora Renilda Rodrigues de Souza, RG 6.095.341-X e CPF 328.712.658-01, a representar o interditado Ricardo Rodrigues de Souza, RG 25.503.971-0 e CPF 328.712.658-01, nos termos do art. 1.748, V, c.c. 1774 ambos do Código Civil, nos autos da Partilha de bens de Assir de Souza, pai do interdito, processo número 1000755-52.2024.8.26.0006, perante esta Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Penha de França. A presente decisão servirá como autorização, junto ao juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Penha de França. Oportunamente, nada mais vindo em 20 dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP), MARCELLA JATOBÁ GUIDA (OAB 434764/SP), ANTONIO GUIDA (OAB 68396/SP)
7. Processo 08086784720258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc. Defere-se a gratuidade de Justiça. Recebe-se o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.
8. Processo 10259547420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025954-74.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: KARISA NUALLA GARCIA SILVA - Apelado: Jeremias Aparecido de Camargo Vasques - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO C/C PEDIDO DE LIMINAR DE SUSTAÇÃO/SUSPENSÃO DE EFEITOS DE PROTESTO MOVIDA POR KARISA NUALLA GARCIA SILVA CONTRA JEREMIAS APARECIDO DE CAMARGO VASQUES. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, REVOGOU A LIMINAR E AUTORIZOU O PROSSEGUIMENTO DOS PROTESTOS, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E (II) INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO POR AUSÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE VÁLIDA, ALEGANDO FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO.III. RAZÕES DE DECIDIRA ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA FOI AFASTADA, POIS O JUIZ PODE INDEFERIR PROVAS IRRELEVANTES, CONFORME ARTIGO 370 DO CPC, E AS PROVAS DOCUMENTAIS FORAM SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DO JUIZ.NO MÉRITO, NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE ESTELIONATO QUE JUSTIFICASSE A INEXIGIBILIDADE DOS CHEQUES, E A APELANTE É A EMITENTE DOS CHEQUES, NÃO PODENDO OPOR EXCEÇÕES PESSOAIS AO PORTADOR DE BOA-FÉ, CONFORME ART. 25 DA LEI 7.357/85.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE IMPEDE A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. 2. A EMISSÃO DE CHEQUES SEM LASTRO NÃO AFASTA A PRESUNÇÃO DE REGULARIDADE DO TÍTULO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 85, §2º E §11; ART. 370; ART. 355, I; ART. 373, II; ART. 1.026, §2º.LEI 7.357/85, ART. 25.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1173754-20.2024.8.26.0100, REL. REBELLO PINHO, 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21/05/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004271-17.2022.8.26.0664, REL. LUÍS H. B. FRANZÉ, 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 31/03/2023.TJSP, AGRAVO INTERNO CÍVEL 1002607-66.2016.8.26.0047, REL. JOSÉ TARCISO BERALDO, 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11/02/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Guida (OAB: 68396/SP) - Marcella Jatobá Guida (OAB: 434764/SP) - Geraldo Fernando Costa (OAB: 86379/SP) - 3º Andar