Maria Victoria Santamaria Vaz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000516519978050110
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0000051-65.1997.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, do Provimento nº CGJ - 10/2008, na forma da lei, INTIMO as PARTES, por meio de seus advogados, para que tomem conhecimento do Laudo Pericial sob o ID497486236 e para que, querendo, se manifestem no prazo de 15(quinze) dias (art. 477, § 1º do Código de Processo Civil). Irecê-Bahia, 23 de abril de 2025 . *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06). Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário, Diretor de Secretaria CAD:809.799-2
3. Processo 10152787820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015278-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Sophya Sallum Cassab - - Isabel Masagão Moufarrege - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para 1) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em reativar a conta do autor "@ourcloset.byb", vinculando-a ao e-mail "isabel.moufarrege@gmail.com" em 72 horas; 1) CONDENAR o réu a pagar às autoras o valor de R$ 3.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, arbitrando juros de mora a partir da citação à monta de 1% ao mês e correção monetária a partir do evento danoso, pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça; O réu arcará com as despesas processuais, incluídos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, § 2º, CPC). - ADV: MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB 434775/SP), MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB 434775/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 10019972620258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001997-26.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Empresas - Total Pass Participações Ltda. - Bombril S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para emissão do parecer, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB 146416/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOSE NEVES COSTA PINHEIRO FILHO (OAB 347330/SP), ISABELLA PEGORARI CAIO SHIGUEMATSU (OAB 348712/SP), MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB 434775/SP)
5. Processo 00002205219978050110
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br   Processo: 0000220-52.1997.8.05.0110  ATO ORDINATÓRIO    Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: 2civelirece@tjba.jus.br Irecê, 21 de Julho de 2025 (2civelirece@tjba.jus.br ) DAVI DO NASCIMENTO PIZA ESTAGIÁRIO DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR
6. Processo 00002205219978050110
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br   Processo: 0000220-52.1997.8.05.0110  ATO ORDINATÓRIO    Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: 2civelirece@tjba.jus.br Irecê, 21 de Julho de 2025 (2civelirece@tjba.jus.br ) DAVI DO NASCIMENTO PIZA ESTAGIÁRIO DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR
7. Processo 50015336820258130106
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5001533-68.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) LUCELENE FERREIRA BARBIN CPF: 035.436.528-26 MINISTERIO DA FAZENDA CPF: 00.394.460/0216-53 Pelo presente, fica a parte requerente intimada e deseja produzir outras provas, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, ou se concorda com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cambuí, 21 de julho de 2025
8. Processo 10019972620258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001997-26.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Empresas - Total Pass Participações Ltda. - Bombril S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. 1. Manifeste-se a recuperanda, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 12, da LRF). 2. Com a manifestação, intime-se a Administradora Judicial, para emitir parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo juntar à sua manifestação o laudo e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca do crédito objeto da impugnação (art. 12, § único, da LRF). Int. e Dil. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB 434775/SP), ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB 146416/SP), JOSE NEVES COSTA PINHEIRO FILHO (OAB 347330/SP)