Marlene De Souza Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10031113920228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003111-39.2022.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003111-39.2022.8.26.0572; Revisão; Apelante: W. D. N.; Advogada: Marlene de Souza Carvalho (OAB: 434780/SP); Apelada: S. F.; Advogada: Ana Luisa de Oliveira Campione (OAB: 381168/SP); Advogada: Janaina Cristina Paulino (OAB: 366894/SP); Apelada: A. C. F. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Luisa de Oliveira Campione (OAB: 381168/SP); Advogada: Janaina Cristina Paulino (OAB: 366894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10028744120198260400
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002874-41.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: V. P. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: R. da S. M. S. - Apelado: C. M. R. M. S. (Interdito(a)) - Apelado: D. A. R. (Curador do Interdito) - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO - DECLARATÓRIA - SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DA LIDE PRINCIPAL, DECLARANDO A INVALIDADE DE CLÁUSULA EM ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL QUE IMPÔS EFEITOS RETROATIVOS À ALTERAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, E IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL - APELO DE AMBAS AS PARTES -APELO DO AUTOR - VALOR DA CAUSA DA RECONVENÇÃO - IMPUGNAÇÃO AFASTADA EM SANEADOR - PRETENSÃO DE APLICAR OS SUPOSTOS VALORES DE MERCADO DOS IMÓVEIS - DESCABIMENTO - TESE AFRONTA PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E PARIDADE ENTRE AS PARTES, COM INCIDÊNCIA DO “TU QUOQUE” NA CONDUTA DO AUTOR, OBSERVANDO O VALOR QUE ATRIBUIU À LIDE PRINCIPAL - ADEQUAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO VALOR DA RECONVENÇÃO OBSERVANDO O PEDIDO EXCLUSIVAMENTE DECLARATÓRIO ENVOLVENDO CLÁUSULAS DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL -APELO DOS RÉUS, RECONVINTES - SUCUMBÊNCIA - DECAIMENTO EXPRESSIVO DA PARTE RÉ, ATRAINDO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC - HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS EM 10% DO VALOR ECONÔMICO OBTIDO - ADEQUAÇÃO - PERCENTUAL NO MÍNIMO LEGAL - INAPLICABILIDADE DOS §§ 3º E 4º DO ART. 85 DO CPC E DO TEMA 1.076 DO COLENDO STJ -SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Rodrigo Neves (OAB: 235792/SP) - Fabiano Garcia Trinca (OAB: 386277/SP) - Rodolfo da Silva Madrona Saes (OAB: 403535/SP) (Causa própria) - Marlene de Souza Carvalho (OAB: 434780/SP) - Guilherme Bertolino Braido (OAB: 205888/SP) - Cassio Antonio Crepaldi (OAB: 128792/SP) - Ricardo Madrona Saes (OAB: 140202/SP) (Causa própria) - João Carlos Duarte de Toledo (OAB: 205372/SP) - 4º andar
4. Processo 00041257020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004125-70.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006613-49.2022.8.26.0066) (processo principal 1006613-49.2022.8.26.0066) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo César Justino - Barretos Mais Praca 106 Empreendimentos Imob Spe Ltda - - Mais Praça 107 Barretos Urbanizadora Spe Ltda - Processo número de ordem: 2022/001705. Vistos. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento eletrônico em favor do perito relativamente aos honorários periciais, observado o formulário MLE juntado nos autos. Manifestem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial retro, oportunidade em que deverão providenciar a juntada dos pareceres de seus eventuais assistentes técnicos. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), JORGE LUIZ BONADIO DE OLIVEIRA (OAB 258744/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MARLENE DE SOUZA CARVALHO (OAB 434780/SP)
5. Processo 10031113920228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1003111-39.2022.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003111-39.2022.8.26.0572; Assunto: Revisão; Apelante: W. D. N.; Advogada: Marlene de Souza Carvalho (OAB: 434780/SP); Apelada: S. F. e outro; Advogada: Ana Luisa de Oliveira Campione (OAB: 381168/SP); Advogada: Janaina Cristina Paulino (OAB: 366894/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10067653420218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006765-34.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apdo/Apte: M. A. M. J. V. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Marlene de Souza Carvalho (OAB: 434780/SP) - Jorge Luiz Bonadio de Oliveira (OAB: 258744/SP) - 1º andar
7. Processo 10015934820208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Luiz Bonadio de Oliveira (OAB 258744/SP), Marlene de Souza Carvalho (OAB 434780/SP) Processo 1001593-48.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Alves do Nascimento - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, - na forma do Provimento CG nº 16/2016 -, instaurando o cumprimento de sentença, para apostilamento/pagamento, sob pena de extinção e/ou arquivamento. Int.