Monnyse Nunes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002165320245060413
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATSum 0000216-53.2024.5.06.0413 RECLAMANTE: JOSE IVANILDO DA SILVA SOUZA RECLAMADO: ABATH MATOS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eceb286 proferida nos autos. DECISÃO – HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. 1 - INDEFIRO o pedido da parte reclamada de sobrestamento do feito (id 1f381e6), com fulcro no Tema nº 1389 do Col. STF, uma vez que não se aplica ao presente caso, em razão do trânsito em julgado da sentença de conhecimento. Intime-se;  2 - Liquidação feita pela Contadoria. Após intimação das partes, o autor expressou concordância (Id. 6394a85) e o réu apresentou impugnação (Id. d2ccee7); 3 - Desnecessário dar vistas à União, em razão do valor da contribuição previdenciária; 4 - O Setor de Cálculos respondeu, no Id. fba3a61, à impugnação. Acato suas ponderações,  adotando tais informações como razão de decidir, como se aqui estivessem transcritas. Julgo IMPROCEDENTE a impugnação da demandada;  5 - HOMOLOGO as contas Id. c8bc555, para efeitos legais. As partes devem atentar que esta decisão é interlocutória, portanto, irrecorrível. Contudo, não esgota a discussão sobre contas homologadas, nos termos do art. 884 da CLT (desde que estejam presentes os requisitos legais ali previstos). Assim, não se acatará tentativa de reforma desta decisão por outros meios; 6 - Lance-se o início da fase executória; 7 - Intime-se a parte ré, por meio do(a) advogado(a), a efetuar o pagamento do crédito em 48 horas, com fulcro no art. 242 do CPC; 8 - Não havendo quitação do valor executado e considerando as novas disposições colmatadas pela lei 13467/17, no que toca ao prosseguimento da execução (art. 878 da CLT), intime-se o(a) exequente para requerer o início da execução, porquanto esta deixou de ser ex officio, exigindo papel ativo do(a) credor(a). Prazo: 15 dias.    PETROLINA/PE, 23 de julho de 2025. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ABATH MATOS ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00002165320245060413
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATSum 0000216-53.2024.5.06.0413 RECLAMANTE: JOSE IVANILDO DA SILVA SOUZA RECLAMADO: ABATH MATOS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eceb286 proferida nos autos. DECISÃO – HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. 1 - INDEFIRO o pedido da parte reclamada de sobrestamento do feito (id 1f381e6), com fulcro no Tema nº 1389 do Col. STF, uma vez que não se aplica ao presente caso, em razão do trânsito em julgado da sentença de conhecimento. Intime-se;  2 - Liquidação feita pela Contadoria. Após intimação das partes, o autor expressou concordância (Id. 6394a85) e o réu apresentou impugnação (Id. d2ccee7); 3 - Desnecessário dar vistas à União, em razão do valor da contribuição previdenciária; 4 - O Setor de Cálculos respondeu, no Id. fba3a61, à impugnação. Acato suas ponderações,  adotando tais informações como razão de decidir, como se aqui estivessem transcritas. Julgo IMPROCEDENTE a impugnação da demandada;  5 - HOMOLOGO as contas Id. c8bc555, para efeitos legais. As partes devem atentar que esta decisão é interlocutória, portanto, irrecorrível. Contudo, não esgota a discussão sobre contas homologadas, nos termos do art. 884 da CLT (desde que estejam presentes os requisitos legais ali previstos). Assim, não se acatará tentativa de reforma desta decisão por outros meios; 6 - Lance-se o início da fase executória; 7 - Intime-se a parte ré, por meio do(a) advogado(a), a efetuar o pagamento do crédito em 48 horas, com fulcro no art. 242 do CPC; 8 - Não havendo quitação do valor executado e considerando as novas disposições colmatadas pela lei 13467/17, no que toca ao prosseguimento da execução (art. 878 da CLT), intime-se o(a) exequente para requerer o início da execução, porquanto esta deixou de ser ex officio, exigindo papel ativo do(a) credor(a). Prazo: 15 dias.    PETROLINA/PE, 23 de julho de 2025. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE IVANILDO DA SILVA SOUZA
4. Processo 00101031720215030036
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010103-17.2021.5.03.0036 AUTOR: MAYARA CARRARO BRANDAO RÉU: MONTEIRO, MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 613ff91 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o perito do juizo, conforme requerido pelo SCLJ no id e7ca304. JUIZ DE FORA/MG, 23 de julho de 2025. KEYLA DE OLIVEIRA TOLEDO E VEIGA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MONTEIRO, MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - BANCO BRADESCO S.A.
5. Processo 00101031720215030036
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010103-17.2021.5.03.0036 AUTOR: MAYARA CARRARO BRANDAO RÉU: MONTEIRO, MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 613ff91 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o perito do juizo, conforme requerido pelo SCLJ no id e7ca304. JUIZ DE FORA/MG, 23 de julho de 2025. KEYLA DE OLIVEIRA TOLEDO E VEIGA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA CARRARO BRANDAO
6. Processo 00005942920225050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000594-29.2022.5.05.0341 RECLAMANTE: THAIS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GILMAR DA SILVA PEREIRA DE JUAZEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7ff3ac proferido nos autos. Notifique-se, novamente, a reclamante para, querendo, no prazo de lei, ratificar os termos do acordo apresentado sob #id:9ae8ae1, condição necessária para apreciação do pedido de homologação de acordo. JUAZEIRO/BA, 14 de julho de 2025. VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAIS PEREIRA DOS SANTOS
7. Processo 00005942920225050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000594-29.2022.5.05.0341 RECLAMANTE: THAIS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GILMAR DA SILVA PEREIRA DE JUAZEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7ff3ac proferido nos autos. Notifique-se, novamente, a reclamante para, querendo, no prazo de lei, ratificar os termos do acordo apresentado sob #id:9ae8ae1, condição necessária para apreciação do pedido de homologação de acordo. JUAZEIRO/BA, 14 de julho de 2025. VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR DA SILVA PEREIRA DE JUAZEIRO
8. Processo 00007914720235050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000791-47.2023.5.05.0341 RECLAMANTE: IRIRIS MARIA DE SOUZA GALVAO RECLAMADO: MARCIA DIAS PAES LANDIM PINTO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c8efd3 proferido nos autos. Notifique-se a Perita Médica do Juízo para, no prazo de dez dias, apresentar o laudo pericial. JUAZEIRO/BA, 09 de julho de 2025. VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRIRIS MARIA DE SOUZA GALVAO