Tassia De Tarso Da Silva Franco

Processos do Advogado

1. Processo 50132973220258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 21931763620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193176-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000460-25.2023.8.26.0634; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP); Agravado: Kaique Francelino Mariano da Silva; Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 01048025520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0104802-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Atos Negociações Ltda - Agravado: Gerson Conceição dos Santos - Nada a deliberar. Considerando pagamento do preparo a fls. 46/47, cumpra a Serventia o já determinado a fls. 43 último parágrafo. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP) - Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) - Tayná Layde Moreira Castro (OAB: 434474/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10031121720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003112-17.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.T.L.S. - S.C.F.I.S. - Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
5. Processo 00050751120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005075-11.2024.8.26.0606 (processo principal 1004879-63.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lucimara de Araujo Matos - Hélio Cordeiro Rocha - Fls. 131/134: homologo o acordo firmado pelas partes nestes autos para que surta seus efeitos legais e suspendo o processo, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Nos termos da avença, proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores de fls. 34/38 em favor do executado. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo o integral cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela. No silêncio, será considerada cumprida a avença e o processo será arquivado com extinção, nos termos do artigo 924, II, do mesmo codex. Ficam por ora, se o caso, suspensos os atos constritivos, penhoras e leilões. Em caso de descumprimento aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado artigo 922 que assim prevê: "Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso". Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP)
6. Processo 10026031620248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002603-16.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.G.S. - Nota de Cartório: Fica a requerente intimada por meio desta nota de cartório, para que, no prazo de 05 (cinco) dias efetue o pagamento da taxa judiciária novalor de R$ 453,71 ( devendo ser recolhida na Guia DARE código 230-6), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº11.608/2003. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
7. Processo 00040753920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004075-39.2024.8.26.0003 (processo principal 1006483-20.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Diego Brito do Nascimento - Manifeste-se o exequente acerca do pedido de desbloqueio, no prazo de 48 horas. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10018359720248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001835-97.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R.F. - P.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para declarar a nulidade das cláusulas que preveem a tarifa de seguro e a tarifa de avaliação do bem e, por conseguinte, condenar a parte ré a restituir, de forma simples, o valor cobrado. Sobre ele incidirão correção monetária, conforme tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do desembolso, e juros de mora, no valor de 1% (um por cento ao mês), a partir da citação. Pela sucumbência, tendo em conta que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, as custas processuais e os honorários advocatícios os quais fixo, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, em R$ 2.000,00 (dois mil reais) , serão proporcionalmente distribuídos na monta de metade para cada (art. 86, caput, do citado Codex). Contudo, ante as evidências concretas de que a parte autora não pode arcar com os custos do processo, foi-lhe concedido o benefício da gratuidade de justiça, o que mantenho, devendo, conseguintemente, ficarem suspensas as verbas sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
9. Processo 10149567820228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014956-78.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fillol Andrade Pauferro - Banco do Brasil S.A. - (Interessado comprovar o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos digitais - R$ 44,87, código 206-2, guia FEDTJ, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, sem o qual não haverá o desarquivamento e a apreciação da petição juntada) - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
10. Processo 10016024620238260699
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001602-46.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - IVERTON ROGERIO FERNANDES - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP - Fls. 174/177: manifeste-se o requerente - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)