Wesley Raimundo Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10024816820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002481-68.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.F.S. - L.S.S. e outros - CIENTIFICO o(a)(s) advogado(a)(s) 434841/SP - Wesley Raimundo da Silva de que fora(m) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme procuração/substabelecimento juntado aos autos. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP), WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP), WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP), PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP)
3. Processo 10031217120258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003121-71.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.R.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, e do Comunicado nº 284/2020, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CCG 284/2020), no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams. Atente-se o advogado da parte autora para a publicação no DJe de ato ordinatório do CEJUSC que conterá a data da audiência e link para acesso. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião; b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e ingressar, aguardando no lobby virtual a chamada; e c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510. Com a data da audiência nos autos, cite-se o requerido e intimem-se as partes, com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência designada, para comparecimento, nos termos do art. 334, caput, do CPC, observando-se o §3º do referido artigo: Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. O link de acesso à audiência deverá instruir a carta/mandado/carta precatória para citação. O réu poderá manifestar seu desinteresse pela autocomposição, por petição apresentada por advogado até 10 (dez) dias antes da data da audiência designada, conforme art. 334, §5º do CPC: § 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Caso haja litisconsórcio passivo, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos eles, sem o que a audiência se realizará, por força do art. 334, §6º, do CPC: §6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes. O requerido poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, que começará a fluir da seguinte forma: I - a partir da data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (CPC, art. 335, I); II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, caso ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 335, II); III - No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, do CPC, o termo inicial previsto no inciso II do art. 335 do CPC será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, §1º) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, conforme art. 344 do CPC, com a ressalva do art. 345 do mesmo códex: Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis; III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos. Ficam as partes expressamente advertidas de que deverão comparecer na sessão virtual de conciliação acompanhadas de advogado, nos termos do art. 334, §9º, do CPC, sob pena de responder pelas custas decorrentes da sua não realização ou eventual declaração de nulidade. A ausência injustificada de qualquer das partes sujeitará ao faltante a multa de 2% da vantagem econômica pretendida por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertida para a Fazenda Estadual, nos termos do art. 334, §8º, do CPC: §8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Frustrada a citação pelo correio, inclusive quando o AR for recebido por terceira pessoa, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução da carta. Consigno que, para tal fim, não se aplicam as hipóteses previstas nos §2º e §3º do artigo 248 do CPC. Ultrapassados 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento, na forma do art. 485, §1° do CPC. Intimem-se. Este documento assinado digitalmente servirá como mandado. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
4. Processo 10006537620218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-76.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamela Eduarda Monteiro Mourão - - Pamela Eduarda Monteiro Mourão - Rosana de Moraes Alonco e outros - 1. Certifique a Serventia se decorreu in albis o prazo para o corréu Paulo Cesar (citado a fls. 108 e 110 - pessoas física e jurídica) apresentar defesa. 2. Fls. 509/ss: diga a parte autora acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: AGATHA LOUIZE DA SILVA CUBA (OAB 425892/SP), AGATHA LOUIZE DA SILVA CUBA (OAB 425892/SP), WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
5. Processo 10031323720248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003132-37.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.O.S. - R.R.O. - Ante o manifesto interesse da autora na realização de estudo social (p. 113), encaminhem-se os autos para o setor técnico para realização de estudo social. - ADV: CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
6. Processo 10038388320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003838-83.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.R.N. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/08/2025 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Pindamonhangaba, no dia e horário da audiência designada. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
7. Processo 10048841520228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004884-15.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Neide Cristina de Oliveira Freitas - Otto José Jacob Fernandes - Caracterizada a hipótese do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinto(a) o(a) presente Execução de Título Extrajudicial requerido(a) por Neide Cristina de Oliveira Freitas em face de Otto José Jacob Fernandes. Esta decisão servirá como ofício para fins de retirada/exclusão das averbações premonitórias realizadas sobre bens de titularidade do executado qualificado no cabeçalho, cabendo ao interessado o seu encaminhamento. Recolhidas as custas, defiro a retirada do bloqueio RENAJUD realizado nos autos. Finalmente, intime-se o executado para pagamento das custas devidas em razão da satisfação da obrigação (art. 4°, inciso III, da Lei 11.608/03), via D.J.E. (art. 272 do CPC), salvo os beneficiários da justiça gratuita. Não tendo sido realizado o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias da intimação desta decisão via DJE, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Publique-se; intimem-se e oportunamente, arquivem-se. - ADV: GIOVANA SAVIO DE SIQUEIRA (OAB 179146/SP), WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
8. Processo 00006491720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-17.2025.8.26.0445 (processo principal 1005848-47.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P.S. - Fls. 21/ss: diga a exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)