Wesley Raimundo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10055399220238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005539-92.2023.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.O.F. - T.A.M.O. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP), RUBACK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21078/SP)
3. Processo 10011270320228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-03.2022.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paiva Produções Eireli – Me - VISTOS. A presente execução de sentença encontra-se paralisada há mais de 30 dias, no aguardo de providências pela parte exequente, no intuito de eventual penhora de bens. Diante da inexistência e a não localização de bens passíveis de penhora da parte executada, julgo por sentença EXTINTA a presente ação que Paiva Produções Eireli - Me move em face de Lucia Helena Zarina, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado proceda a zelosa serventia o desbloqueio do veículo de fl. 43 por meio do sistema RENAJUD. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se, intime-se, cumpra-se. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
4. Processo 10011270320228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-03.2022.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paiva Produções Eireli – Me - VISTOS. A presente execução de sentença encontra-se paralisada há mais de 30 dias, no aguardo de providências pela parte exequente, no intuito de eventual penhora de bens. Diante da inexistência e a não localização de bens passíveis de penhora da parte executada, julgo por sentença EXTINTA a presente ação que Paiva Produções Eireli - Me move em face de Lucia Helena Zarina, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado proceda a zelosa serventia o desbloqueio do veículo de fl. 43 por meio do sistema RENAJUD. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se, intime-se, cumpra-se. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
5. Processo 10011270320228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-03.2022.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paiva Produções Eireli – Me - VISTOS. A presente execução de sentença encontra-se paralisada há mais de 30 dias, no aguardo de providências pela parte exequente, no intuito de eventual penhora de bens. Diante da inexistência e a não localização de bens passíveis de penhora da parte executada, julgo por sentença EXTINTA a presente ação que Paiva Produções Eireli - Me move em face de Lucia Helena Zarina, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado proceda a zelosa serventia o desbloqueio do veículo de fl. 43 por meio do sistema RENAJUD. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se, intime-se, cumpra-se. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
6. Processo 10003563520228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000356-35.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Pedro José de Souza Teberga - Fls. 387: as solicitações à SUSEP não são realizadas por ofício encaminhado via postal, mas sim, por meio eletrônico nos termos da decisão de fls. 371. Prazo: 15 (quinze) dias para atendimento pela exequente ao aludido decisum. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
7. Processo 15004981620208260618
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500498-16.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO JONAS DE MATOS - Certidão de Honorários. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)
8. Processo 00037136920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003713-69.2024.8.26.0445 (processo principal 1002029-92.2024.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alienação Fiduciária - Valdeniso Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Mesmo em se tratando de cumprimento de sentença, é possível a designação de audiência de tentativa de conciliação visando a conciliação das partes e a resolução da questão. Assim, já decidiu o Egrégio Tribunal Bandeirante: Cumprimento de sentença. Pedido de designação de audiência de conciliação. Indeferimento. Insurgência. Decisão que merece ser reformada, já que sempre deve ser privilegiada a tentativa de conciliação das partes. Inteligência do art. 139, V, do CPC. Recurso provido. (TJSP - AI nº: 2113709-47.2021.8.26.0000 - 4ª Câmara de Direito Privado Relator Desembargador FÁBIO QUADROS j. 18/11/2021) Ademais, saliento que o juiz pode e deve tentar conciliar as partes a qualquer tempo como forma de cooperar para se obter a solução consensual do litígio, com rapidez e efetividade, sendo a solução mais vantajosa para as partes. Dessa forma, já decidiu o Egrégio Tribunal Bandeirante: AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência. Ausência dos requisitos exigidos pelos artigos 294 e 300 do Código de Processo Civil/2015. Nulidade que somente deve ser declarada quando demonstrado o prejuízo. Conciliação que pode ser tentada pelas partes e pelo Juiz a qualquer tempo, os quais também podem estipular mudanças no procedimento à luz do artigo 190, do Código de Processo Civil/2015. Decisão mantida. (TJ-SP - AI: 21826121320168260000 SP 2182612-13.2016.8.26.0000, Relator: Mario A. Silveira, Data de Julgamento: 03/10/2016, 33ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/10/2016) Destarte, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, e do Comunicado nº 284/2020, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CCG 284/2020), no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams. Atentem-se os advogados das partes para a publicação no DJe de ato ordinatório do CEJUSC que conterá a data da audiência e link para acesso. Os advogados deverão reencaminhar o link de acesso aos e-mails de seus patrocinados. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião; b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e "ingressar", aguardando no lobby virtual a chamada; e c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510. Com a data da audiência nos autos, intimem-se as partes, com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência designada As partes, caso queiram, poderão manifestar seus desinteresses pela autocomposição, por petição apresentada por advogado até 10 (dez) dias antes da data da audiência designada. Caso haja litisconsórcio passivo, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos eles, sem o que a audiência se realizará, por força do art. 334, §6º, do CPC: §6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes. Ficam as partes expressamente advertidas de que deverão comparecer na sessão virtual de conciliação acompanhadas de advogado, nos termos do art. 334, §9º, do CPC, sob pena de responder pelas custas decorrentes da sua não realização ou eventual declaração de nulidade. A ausência injustificada de qualquer das partes sujeitará ao faltante a multa de 2% da vantagem econômica pretendida por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertida para a Fazenda Estadual, nos termos do art. 334, §8º, do CPC: §8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP)